A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Lei n\u00ba 14.214 de 16 de julho de 2021, instituiu o Programa Aux\u00edlio-Moradia no Munic\u00edpio que se configura na concess\u00e3o do subs\u00eddio financeiro de car\u00e1ter eventual destinado ao custeio de despesas com o pagamento de aluguel de im\u00f3vel residencial e demais gastos emergenciais relacionados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora, a Casa da Mulher, atrav\u00e9s da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) \u00e9 considerada uma Unidade Encaminhadora, por meio da qual a iniciativa objetiva minimizar os impactos da viol\u00eancia de g\u00eanero sobre mulheres e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
O aux\u00edlio-moradia pode ser concedido para v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se desvencilhar do local em que residem por quest\u00f5es financeiras. Ap\u00f3s o pedido, o encaminhamento e a comprova\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sofridas ocorrem por meio de um relat\u00f3rio elaborado pela equipe multidisciplinar da Casa da Mulher Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lammoglia Jabour.<\/p>\n
A Gerente do Departamento de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa em dos Direitos Humanos, Franciane Rabelo dos Santos, pontuou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o e seu impacto social. \u201cO programa visa a interromper o ciclo de viol\u00eancia que muitas mulheres sofrem por n\u00e3o terem independ\u00eancia financeira ficando assim \u00e0 merc\u00ea do seu agressor, o que as impedem de sair do ambiente onde residem. Esta ferramenta \u00e9 importante na defesa dos direitos das mulheres, principalmente da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Pioneirismo e cuidados com as v\u00edtimas<\/b><\/p>\n
J\u00e1 a coordenadora da Casa da Mulher, Fernanda Moura, pontuou o car\u00e1ter inovador da a\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. \u201c\u00c9 muito importante mecanismos de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, que integrem a dimens\u00e3o da moradia. A lei que institui o aux\u00edlio-moradia a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero em Juiz de Fora, contempla as mulheres e fam\u00edlias que foram v\u00edtimas e se encontram sem autonomia financeira\u201d.
\nAl\u00e9m disso, o aux\u00edlio tamb\u00e9m leva em conta as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero e, deste modo, mulheres trans tamb\u00e9m podem requerer este aporte.<\/p>\n
Uma das mulheres que est\u00e1 recebendo o aluguel social contou como foi o momento em que recebeu a not\u00edcia de que receberia o suporte. “A primeira coisa que senti foi al\u00edvio psicol\u00f3gico e emocional. Cheguei atordoada na Casa da Mulher, e fui muito bem acolhida. Quando tive a not\u00edcia que consegui o aux\u00edlio fiquei muito aliviada em saber que eu e meus filhos n\u00e3o vamos ficar em situa\u00e7\u00e3o de rua, s\u00f3 tenho a agradecer\u201d.<\/p>\n
Atualmente seis mulheres est\u00e3o inclu\u00eddas no programa na cidade.<\/p>\n