O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse hoje (14) que a sociedade brasileira precisa rediscutir algumas das regras que, a seu ver, limitam a capacidade do Estado remanejar parte do dinheiro do Or\u00e7amento p\u00fablico destinada a gastos predefinidos por lei e investir esses recursos em obras de infraestrutura.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 um desafio que vamos ter que encarar em algum momento. Vai ser necess\u00e1rio rediscutir, por exemplo, a quest\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o excessiva de receitas. Porque, de outra forma, n\u00e3o vamos conseguir criar espa\u00e7o para os investimentos p\u00fablicos necess\u00e1rios\u201d, disse Freitas durante reuni\u00e3o p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A vincula\u00e7\u00e3o de receitas \u00e9 um mecanismo constitucional que obriga os governos a priorizar certos gastos p\u00fablicos definidos em lei. Este e outros mecanismos que estabelecem, previamente, quanto de dinheiro p\u00fablico deve ser destinado a determinadas \u00e1reas \u2013 como, por exemplo, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o \u2013
\ncostumam ser alvo de cr\u00edticas de quem entende que muitas despesas obrigat\u00f3rias, ou pr\u00e9-carimbadas, engessam a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, limitando a margem de manobra para o Poder P\u00fablico alocar recursos naquilo que tamb\u00e9m julga prioridade.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1421552&o=node\")
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Para exemplificar as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, o ministro citou o caso da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e \u00e9 uma importante rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da Regi\u00e3o Norte. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o da 174 est\u00e1 toda contratada, mas vai depender de suplementa\u00e7\u00e3o [or\u00e7ament\u00e1ria] para ser intensificada. Estamos com os contratos de manuten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o temos recursos. Isto est\u00e1 acontecendo no Brasil inteiro. Vivemos uma falta de recursos dram\u00e1tica que tem prejudicado o andamento dos trabalhos\u201d, afirmou Freitas.<\/p>\n
O ministro falou sobre o tema ao defender a necessidade de investimentos p\u00fablicos em setores e regi\u00f5es de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica pouco atraentes para a iniciativa privada. \u201cMesmo com o Or\u00e7amento muito baixo [e restri\u00e7\u00f5es fiscais], temos procurado entregar obras p\u00fablicas. Entendemos que s\u00f3 as concess\u00f5es [de ativos como rodovias, aeroportos e at\u00e9 florestas p\u00fablicas] n\u00e3o ser\u00e3o suficientes, pois h\u00e1 regi\u00f5es onde o setor privado n\u00e3o consegue atuar, pois n\u00e3o s\u00e3o atrativas\u201d, disse o ministro. Ele acrescentou que, s\u00f3 neste ano, o governo federal j\u00e1 entregou 68 importantes obras de infraestrutura rodovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando muito para entregar obras dentro do limite do or\u00e7amento que temos\u201d, disse Freitas, lembrando que os recentes relat\u00f3rios do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial v\u00eam apontando melhorias da infraestrutura brasileira, com ganhos de competitividade para o pa\u00eds. \u201cCome\u00e7amos a avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o a nossos pares. Nosso objetivo \u00e9 nos tornarmos l\u00edderes em infraestrutura na Am\u00e9rica Latina. E acho que estamos andando bem nesta dire\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse hoje (14) que a sociedade brasileira precisa rediscutir algumas das regras que, a seu ver, limitam a capacidade do Estado remanejar parte do dinheiro do Or\u00e7amento p\u00fablico destinada a gastos predefinidos por lei e investir esses recursos em obras de infraestrutura. \u201cA quest\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":188270,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[440,261],"tags":[],"class_list":["post-188269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-do-dia","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=188269"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188271,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188269\/revisions\/188271"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/188270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=188269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=188269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=188269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}