{"id":188210,"date":"2021-09-13T19:51:02","date_gmt":"2021-09-13T22:51:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=188210"},"modified":"2021-09-13T19:51:02","modified_gmt":"2021-09-13T22:51:02","slug":"importacao-de-veiculos-usados-e-criticada-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=188210","title":{"rendered":"Importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados \u00e9 criticada na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"<p>A abertura para a importa\u00e7\u00e3o de carros usados foi tratada com preocupa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia, hoje (13), da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados. Entre as restri\u00e7\u00f5es apontadas para n\u00e3o liberar a importa\u00e7\u00e3o de usados, est\u00e3o as quest\u00f5es ambientais, as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e que o pa\u00eds acabe recebendo ve\u00edculos considerados sucatas nos pa\u00edses de origem.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1421459&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1421459&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Atualmente, \u00e9 permitida a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores nos casos em que o carro n\u00e3o tenha similar no pa\u00eds, para atender as miss\u00f5es diplom\u00e1ticas e colecionadores. Os projetos de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1506900\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 6468\/2016<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra;jsessionid=node09m31a1uut3ix1intg9h9hfz8t39419.node0?codteor=1857133&amp;filename=PL+237\/2020\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">237\/20<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o, querem modificar essa limita\u00e7\u00e3o. As propostas visam liberar a importa\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, quase sem restri\u00e7\u00f5es, com a justificativa de reduzir os pre\u00e7os de venda de ve\u00edculos novos e usados no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador-geral de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), Daniel Tavares, a libera\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o pode trazer mais inseguran\u00e7as para os ve\u00edculos que rodam no pa\u00eds, uma vez que pode desencadear a entrada de ve\u00edculos velhos, que n\u00e3o atendem as normas de seguran\u00e7a brasileiras.<\/p>\n<p>Segundo Tavares, o Denatran v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que pode contribuir para o aumento na idade da frota em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que j\u00e1 tem uma idade avan\u00e7ada.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil possui uma frota com idade bastante avan\u00e7ada e existem diversos projetos que buscam melhorar a idade m\u00e9dia da frota e, obviamente, as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a desses com itens mais novos. A importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados acaba por n\u00e3o estar alinhada com essa condi\u00e7\u00e3o de aprimoramento da seguran\u00e7a dos ve\u00edculos que circulam no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n<p>Para a diretora de Qualidade Ambiental (Diqua) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Carolina Mariani, outro ponto que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 com os n\u00edveis de emiss\u00e3o de poluentes desses ve\u00edculos.<\/p>\n<p>Mariani disse que, como o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de diversos tratados internacionais de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, \u00e9 preciso ficar atento para quest\u00f5es como a reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as. Segundo a diretora, alguns ve\u00edculos antigos possuem pe\u00e7as fabricadas com subst\u00e2ncias proibidas no Brasil, como o amianto.<\/p>\n<p>\u201cTem que ser feita uma verifica\u00e7\u00e3o bastante cautelosa, at\u00e9 porque o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de outros compromissos internacionais e pode ser que alguns desses componentes n\u00e3o estejam em harmonia coma nossa atual situa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias\u201d, observou.<\/p>\n<p>J\u00e1 para o integrante da coordena\u00e7\u00e3o geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) Alexandre Carneiro, uma preocupa\u00e7\u00e3o adicional \u00e9 com os direitos do consumidor. Uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o pode ser aplicada em outros pa\u00edses, isso poderia gerar problemas com a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com defeito.<\/p>\n<p>Carneiro citou como exemplo os programas de recall, em que os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos s\u00e3o chamados pelas montadoras para trocar pe\u00e7as ou outros componentes dos ve\u00edculos que podem gerar riscos \u00e0 seguran\u00e7a do motorista.<\/p>\n<p>Os representantes da ind\u00fastria automobil\u00edstica brasileira tamb\u00e9m se posicionaram contra a libera\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de carros usados. O diretor de Assuntos T\u00e9cnicos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), Henry Joseph, argumentou que os ve\u00edculos usados importados podem n\u00e3o obedecer \u00e0s normas de emiss\u00f5es de poluentes em vigor no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cEsses ve\u00edculos todos, sejam nacionais ou importados [novos], est\u00e3o sujeitos a algumas regulamenta\u00e7\u00f5es veiculares que s\u00e3o obrigat\u00f3rias, como as de seguran\u00e7a, de polui\u00e7\u00e3o veicular e de efici\u00eancia energ\u00e9tica\u201d, disse.<\/p>\n<p>Para o diretor de Economia do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Componentes para Ve\u00edculos Automotores (Sindipe\u00e7as), George Rugitsky, a libera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o vai fragilizar a cadeia produtiva do setor, com diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos, uma vez que n\u00e3o favorece a renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos.<\/p>\n<p>Rugitsky disse que o setor n\u00e3o \u00e9 contra a abertura do mercado, mas que os exportadores iriam vender ve\u00edculos que j\u00e1 n\u00e3o atendem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de origem, possibilitando que esses pa\u00edses renovem suas frotas e diminuam a polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO Sindipe\u00e7as \u00e9 contra a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados, n\u00e3o porque somos protecionistas. Entendemos que o crescimento da ind\u00fastria nacional de autope\u00e7as passa pela internacionaliza\u00e7\u00e3o do setor. Somos favor\u00e1veis a acordos de livre com\u00e9rcio horizontais, validos para todos os setores, que sejam graduais e que permitam as empresas locais se adaptarem a essa nova realidade e sem surpresas\u201d, disse.<\/p>\n<p>O relator dos projetos, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um texto substitutivo, limitando a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados \u00e0queles que s\u00e3o definidos como ve\u00edculos de cole\u00e7\u00e3o, que necessitariam ter mais de 25 anos de uso.<\/p>\n<p>Segundo Leal, um ponto que deve ser pesado \u00e9 a vida \u00fatil dos carros usados. No caso dos ve\u00edculos importados, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar o ciclo de vida desses autom\u00f3veis, bem como a capacidade de reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e de manuten\u00e7\u00e3o adequada pelo mercado brasileiro.<\/p>\n<p>Leal justifica ainda a limita\u00e7\u00e3o para a importa\u00e7\u00e3o com o argumento de que tamb\u00e9m h\u00e1 escassez de ofertar m\u00e3o de obra especializada, o que facilitaria com que os ve\u00edculos acabem virando sucata mais r\u00e1pido.<\/p>\n<p>\u201cO deleite de possuir um carro importado, com mais conforto e recursos tecnol\u00f3gicos do que os ofertados no mercado interno por um menor pre\u00e7o n\u00e3o pode passar pela importa\u00e7\u00e3o daquilo que \u00e9 descartado em outros pa\u00edses\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n<p><strong>Outro lado<\/strong><\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do exportador de carros antigos e administrador de empresas Rafael Zanetti, a libera\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o vai amplificar o segmento de carros importados no pa\u00eds e, consequentemente, gerar uma nova cadeia produtiva.<\/p>\n<p>Zanetti, que atua na exporta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do Brasil, acredita que com a libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar a m\u00e3o de obra especializada e isso dar\u00e1 uma nova din\u00e2mica, com gera\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de trabalho para mec\u00e2nicos, vidraceiros, pintores, estofadores, entre outros.<\/p>\n<p>\u201cFalta m\u00e3o de obra, mas na medida em que o mercado for aberto muita gente vai entrar nesse mercado\u201d, defendeu.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A abertura para a importa\u00e7\u00e3o de carros usados foi tratada com preocupa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia, hoje (13), da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados. 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