Deputadas estaduais e vereadoras que desempenham a fun\u00e7\u00e3o de procuradoras da Mulher nas assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais participaram nesta semana de um encontro nacional na C\u00e2mara dos Deputados. Em conjunto com deputadas federais, elas avaliaram os resultados da cria\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o desse tipo de entidade nas casas legislativas e tamb\u00e9m na pr\u00f3pria C\u00e2mara federal.<\/p>\n
Uma rede nacional das procuradorias tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada durante a programa\u00e7\u00e3o comandada pela procuradora da C\u00e2mara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL)<\/a>. Tamb\u00e9m houve audi\u00eancias das procuradoras com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n O 1\u00ba Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, realizado dentro do Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, teve o objetivo de fortalecer e espalhar pelo Pa\u00eds a experi\u00eancia da Procuradoria da Mulher na esfera do Poder Legislativo.<\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi criada em 2009 para estimular a participa\u00e7\u00e3o mais efetiva das deputadas; fiscalizar e acompanhar programas do governo federal; receber den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra a mulher; e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promo\u00e7\u00e3o dos direitos femininos.<\/p>\n Procuradorias pelo Brasil Procuradora da Mulher no Senado Federal, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de procuradorias nos estados e munic\u00edpios.\u00a0\u201cDramaticamente, na maioria dos munic\u00edpios, as mulheres est\u00e3o abandonadas \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Nem sequer existe uma estrutura m\u00ednima para acolher de forma adequada as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A participa\u00e7\u00e3o feminina ainda \u00e9 \u00ednfima\u201d, afirmou a senadora. \u201cNo mercado de trabalho, apesar dos avan\u00e7os, a discrimina\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 marcante. Mesmo que sejamos a maioria da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos os nossos direitos respeitados, nem a nossa representatividade garantida\u201d, acrescentou.<\/p>\n Tereza Nelma acrescentou que, como legado de seu mandato, pretende n\u00e3o s\u00f3 aumentar o n\u00famero de procuradorias, mas tamb\u00e9m fornecer suporte a elas, \u201ca fim de fortalecer demandas em comum e compartilhar aprendizados e experi\u00eancias\u201d. O encontro nacional, segundo a deputada, foi o primeiro passo para avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o da rede de apoio.<\/p>\n Experi\u00eancias Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Goretti Reis defendeu a interioriza\u00e7\u00e3o das procuradorias. \u201cTem sido muito uma pol\u00edtica de tentar fazer com que os munic\u00edpios entendam que \u00e9 importante ter. Se n\u00e3o tem uma Secretaria da Mulher, ent\u00e3o que tenha uma coordenadoria, porque a gente precisa incentivar, em cada um desses locais, que haja uma pol\u00edtica p\u00fablica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher\u201d, declarou.<\/p>\n No Cear\u00e1, aplicativos populares tamb\u00e9m fazem parte das estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o da procuradoria da Assembleia Legislativa, chefiada pela deputada estadual Augusta Brito. \u201cAs mulheres t\u00eam acesso por meio do WhatsApp. Temos uma equipe especializada para garantir o sigilo, que vai encaminhar tanto para os \u00f3rg\u00e3os competentes como para psic\u00f3loga, assistente social e advogadas que tamb\u00e9m fazem atendimento individualizado.\u201d<\/p>\n A secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, Cristiane Britto, enxerga em mulheres como Goretti e Augusta \u201cuma ponte, um bra\u00e7o nosso l\u00e1 na ponta\u201d. S\u00e3o elas, nas palavras da secret\u00e1ria, que comp\u00f5em de fato a rede de enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n \u201c\u00c9 um equipamento especial, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, \u00e9 um agente p\u00fablico que pode fazer a ponte para as nossas constru\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 um canal de acolhimento de den\u00fancia, de posicionamento e encaminhamento aos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, disse Cristiane Britto, a respeito da rede de enfrentamento.<\/p>\n Ela convidou deputadas estaduais e vereadoras a expandir essa rede e ofereceu ajuda para a instala\u00e7\u00e3o de procuradorias em munic\u00edpios que muitas vezes n\u00e3o contam sequer com uma delegacia especializada no atendimento \u00e0 mulher. \u201c\u00c0s vezes, a mulher n\u00e3o vai \u00e0 delegacia, mas ela pode entrar na c\u00e2mara dos vereadores\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n Vereadora e procuradora adjunta na c\u00e2mara municipal de Alvorada (RS), Giovana Thiago declarou que, depois do encontro na C\u00e2mara, exercer\u00e1 com mais propriedade o seu papel. \u201cA partir daqui, todas n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00f5es de exercer o nosso papel junto \u00e0s mulheres da nossa cidade, para trazer para elas mais qualidade na luta do empoderamento da mulher e tamb\u00e9m contra as viol\u00eancias, que \u00e9 o que a gente mais precisa e quer.\u201d<\/p>\n Avan\u00e7os gradativos Nos \u00faltimos dois anos, as deputadas apresentaram 119 proposi\u00e7\u00f5es, segundo c\u00e1lculos da assessoria da Secretaria da Mulher da C\u00e2mara. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o, quando aprovada, vai gerar uma pol\u00edtica p\u00fablica para quem est\u00e1 l\u00e1 na ponta, para aquela mulher que n\u00e3o sabe \u00e0s vezes qual \u00e9 o efeito do que a gente produz aqui. Talvez voc\u00ea se sinta at\u00e9 sobrecarregada com a parte da articula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, a conversa com o presidente da sua casa legislativa, mas uma lei que \u00e9 aprovada salva vidas\u201d, afirmou a assessora jur\u00eddica da Secretaria da Mulher Lia Noleto.<\/p>\n Lan\u00e7amentos Ao final do encontro, foi lida a carta das procuradoras. Entre os pontos defendidos no documento, que ser\u00e1 encaminhado \u00e0s autoridades, est\u00e1 a urg\u00eancia para a aprova\u00e7\u00e3o nos or\u00e7amentos p\u00fablicos de recursos espec\u00edficos para estruturar em todo o Pa\u00eds o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. O documento tamb\u00e9m trata da representatividade pol\u00edtica. Pede a garantia do m\u00ednimo de 30% nos recursos para candidaturas femininas e no tempo de propaganda eleitoral na televis\u00e3o.<\/p>\n Deputadas estaduais e vereadoras que desempenham a fun\u00e7\u00e3o de procuradoras da Mulher nas assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais participaram nesta semana de um encontro nacional na C\u00e2mara dos Deputados. Em conjunto com deputadas federais, elas avaliaram os resultados da cria\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o desse tipo de entidade nas casas legislativas e tamb\u00e9m na pr\u00f3pria C\u00e2mara federal. 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\nAtualmente, 16 estados j\u00e1 instalaram ou est\u00e3o prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou c\u00e2maras legislativas. Nos munic\u00edpios, mais de 170 c\u00e2maras de vereadores instalaram procuradorias ou t\u00eam projetos em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\nNo evento, foram compartilhadas informa\u00e7\u00f5es sobre as formas de atua\u00e7\u00e3o das procuradorias j\u00e1 instaladas e estimulada a cria\u00e7\u00e3o nos estados onde a entidade ainda n\u00e3o existe.<\/p>\n
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\nEm termos gerais, a avalia\u00e7\u00e3o das participantes do encontro foi que a legisla\u00e7\u00e3o em favor das mulheres vem avan\u00e7ando gradativamente no Pa\u00eds. Esse processo, segundo elas, tem marco importante na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha<\/a> e evolui at\u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o que criminaliza o feminic\u00eddio (Lei 13104\/15<\/a>).<\/p>\n
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\nForam lan\u00e7adas durante os debates a Rede Nacional de Procuradorias e a quinta edi\u00e7\u00e3o de uma cartilha que trata da organiza\u00e7\u00e3o de uma procuradoria nos moldes da que existe na C\u00e2mara.<\/p>\n
\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"