{"id":187091,"date":"2021-08-18T18:20:58","date_gmt":"2021-08-18T21:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=187091"},"modified":"2021-08-18T18:20:58","modified_gmt":"2021-08-18T21:20:58","slug":"advogado-da-precisa-se-cala-sobre-irregularidades-na-compra-de-vacina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=187091","title":{"rendered":"Advogado da Precisa se cala sobre irregularidades na compra de vacina"},"content":{"rendered":"<p>Amparado por um\u00a0<em>habeas corpus<\/em>\u00a0concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado da Precisa Medicamentos, T\u00falio Silveira preferiu ficar calado nesta quarta-feira (18), na maior parte do tempo, na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia do Senado.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1418869&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1418869&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>A CPI investiga se Silveira pressionou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a fechar um acordo para a compra de 20 milh\u00f5es de doses do imunizante indiano Covaxin por R$ 1,6 bilh\u00e3o.\u00a0O advogado se negou a prestar o compromisso de dizer a verdade \u00e0 CPI. Ao responder \u00e0s primeiras perguntas do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a natureza de sua rela\u00e7\u00e3o com a Precisa, disse que participou de, pelo menos, duas reuni\u00f5es com a Bharat Biotech, fabricante da vacina contra a covid-19.<\/p>\n<p><strong>Detalhes<\/strong><\/p>\n<p>Os senadores quiseram ent\u00e3o saber detalhes do contrato com a farmac\u00eautica, assinado em fevereiro deste ano. Diante de suspeitas de irregularidades, a transa\u00e7\u00e3o foi cancelada pelo governo antes que o pagamento fosse feito. Para n\u00e3o responder \u00e0s perguntas, T\u00falio Silveira passou a utilizar a prerrogativa dada pelo Supremo, sob a justificativa de n\u00e3o se autoincriminar. \u201cExercerei o meu direito inalien\u00e1vel ao sil\u00eancio, pois estou aqui na condi\u00e7\u00e3o de investigado, haja vista as medidas cautelares que foram imputadas contra mim. Meu sigilo telem\u00e1tico e meu sigilo telef\u00f4nico foram quebrados por esta CPI; v\u00e1rios of\u00edcios foram encaminhados \u00e0s entidades correspondentes. Por essa raz\u00e3o, me encontro de fato como investigado\u201d, disse o advogado.<\/p>\n<p>Silveira acrescentou ainda que foi contratado como advogado da Precisa Medicamentos e permaneceria \u201cem sil\u00eancio em homenagem ao direito inalien\u00e1vel ao sigilo cliente-advogado\u201d.<\/p>\n<p><strong>Investigados<\/strong><\/p>\n<p>Diante do sil\u00eancio do advogado, ap\u00f3s um intervalo da reuni\u00e3o da comiss\u00e3o no in\u00edcio da tarde, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator decidiram que j\u00e1 h\u00e1 ind\u00edcios e documentos suficientes para que Silveira passe a integrar a lista de investigados pela comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cConsiderando que o sil\u00eancio da testemunha ecoa ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o em prov\u00e1veis negocia\u00e7\u00f5es, suas \u00f3bvias liga\u00e7\u00f5es com outros investigados, inclusive com ocupante cargo de cargo em comiss\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; considerando n\u00e3o ter apresentado instrumento de procura\u00e7\u00e3o ou qualquer outro documento que demonstre efetivamente a sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o como advogado contratado pela Precisa; considerando que o depoente n\u00e3o possu\u00eda escrit\u00f3rio de advocacia at\u00e9 dois dias antes do contrato firmado, decido \u2013 e queria comunicar a todos \u2013 atribuir ao senhor T\u00falio a condi\u00e7\u00e3o de investigado, passando a ser tratado nessas condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse Calheiros.<\/p>\n<p>Para a CPI, ele \u00e9 suspeito de ter contribu\u00eddo para irregularidades no contrato entre a Precisa e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para compra da vacina Covaxin. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a da condi\u00e7\u00e3o do depoente permite que o colegiado possa adotar medidas como a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n<p>A<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-08\/ricardo-barros-entra-para-lista-de-investigados-da-cpi-da-pandemia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0mesma medida<\/a>\u00a0tamb\u00e9m foi anunciada hoje para o l\u00edder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).<\/p>\n<p>Em um raro momento na CPI, o senador governista Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) concordou com uma decis\u00e3o do relator, no caso, sobre T\u00falio Silveira. Na avalia\u00e7\u00e3o do senador democrata, \u201cn\u00e3o se pode cogitar do uso das prerrogativas da advocacia para eventualmente se afastar da imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidades\u201d. \u201cSe isso \u00e9 fato, o depoente usa a OAB para obstruir investiga\u00e7\u00e3o leg\u00edtima. E obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 crime. N\u00e3o quero prejulgar, mas \u00e9 preciso que se observe o conjunto das falas e dos documentos\u201d, acrescentou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n<p>O parlamentar tamb\u00e9m comentou um v\u00eddeo exibido durante a reuni\u00e3o pelo\u00a0 vice-presidente da CPI. Na grava\u00e7\u00e3o, T\u00falio Silveira, identificado como gerente de Contratos da Precisa, n\u00e3o como advogado, participa de uma sess\u00e3o tem\u00e1tica do Senado &#8211; em 23 de mar\u00e7o de 2021 &#8211; sobre o fornecimento de oxig\u00eanio e vacinas ao Brasil. Para Marcos Rog\u00e9rio, o v\u00eddeo deixa claro que Silveira n\u00e3o atuava apenas como representante jur\u00eddico da empresa que intermediou a compra dos imunizantes da Covaxin.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amparado por um\u00a0habeas corpus\u00a0concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado da Precisa Medicamentos, T\u00falio Silveira preferiu ficar calado nesta quarta-feira (18), na maior parte do tempo, na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia do Senado. 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