{"id":186958,"date":"2021-08-16T19:07:04","date_gmt":"2021-08-16T22:07:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=186958"},"modified":"2021-08-16T19:07:40","modified_gmt":"2021-08-16T22:07:40","slug":"governo-de-minas-anuncia-pagamento-de-ferias-premio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=186958","title":{"rendered":"Governo de Minas anuncia pagamento de f\u00e9rias-pr\u00eamio"},"content":{"rendered":"

O Governo de Minas<\/a>\u00a0anunciou, nesta segunda-feira (16\/8), a quita\u00e7\u00e3o do passivo de f\u00e9rias-pr\u00eamio convertidas em esp\u00e9cie, no valor de R$ 701 milh\u00f5es, apurados at\u00e9 julho de 2021. O pagamento beneficiar\u00e1 cerca de 25 mil servidores.<\/p>\n

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“Definimos como vai ser o cronograma de pagamento das f\u00e9rias-pr\u00eamio, benef\u00edcio que foi extinto em 2004, mas que os servidores tinham direito e deixaram de receber do governo passado”, afirma o governador Romeu Zema. “Temos feito um governo de muito sacrif\u00edcio; pagamos as prefeituras, conseguimos colocar o sal\u00e1rio em dia, aposentadorias tamb\u00e9m. Agora, estamos quitando a d\u00edvida de quem tem as f\u00e9rias-pr\u00eamio a receber. Ainda temos muito a fazer, mas, com honestidade e lideran\u00e7a, vamos conseguir equilibrar as contas e colocar Minas de novo nos trilhos”, completa.<\/p>\n

O crit\u00e9rio para o pagamento ser\u00e1 a ordem cronol\u00f3gica de vig\u00eancia das aposentadorias e os servidores receber\u00e3o o valor devido integralmente em parcela \u00fanica.<\/p>\n

No dia 27\/9, ser\u00e1 efetuado o primeiro pagamento, de cerca de R$ 210 milh\u00f5es, contemplando mais de 12 mil servidores, ou seja, aproximadamente 50% daqueles que t\u00eam valores a receber.<\/p>\n

Os demais servidores ser\u00e3o beneficiados em escalas mensais que totalizar\u00e3o cerca de R$ 32 milh\u00f5es por m\u00eas, at\u00e9 dezembro de 2022. Os pagamentos ser\u00e3o realizados na \u00faltima semana de cada m\u00eas e, mensalmente, ser\u00e3o divulgados quais meses e ano ser\u00e3o quitados. Para cerca de tr\u00eas mil servidores, que est\u00e3o com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em separado.<\/p>\n

\u201cO pagamento do passivo das f\u00e9rias-pr\u00eamio \u00e9 resultado dos esfor\u00e7os do Governo de Minas no sentido da melhora da arrecada\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de uma redu\u00e7\u00e3o de despesas muito efetiva. Temos atuado desde o primeiro dia de gest\u00e3o nessas duas frentes, com uma economia ativa, uma arrecada\u00e7\u00e3o mais efetiva e uma redu\u00e7\u00e3o de 49% das despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. Dessa forma, viabilizamos tamb\u00e9m o pagamento integral dos sal\u00e1rios dos servidores at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil a partir de agosto\u201d, assinala a secret\u00e1ria de Estado de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o<\/a>, Lu\u00edsa Barreto.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria, com essas a\u00e7\u00f5es tem sido poss\u00edvel equilibrar as contas e acertar os fluxos de pagamento, quitando d\u00edvidas herdadas, como os repasses para os munic\u00edpios e os dep\u00f3sitos judiciais, al\u00e9m da perspectiva de firmar acordo com as prefeituras para quitar os repasses de sa\u00fade e garantir que elas possam fortalecer o atendimento nos munic\u00edpios.<\/p>\n

D\u00edvida herdada<\/strong><\/p>\n

O pagamento de f\u00e9rias-pr\u00eamio convertidas em esp\u00e9cie foi paralisado pela gest\u00e3o anterior em 2015. Do total de R$ 701 milh\u00f5es em atraso, aproximadamente 80% corresponde a f\u00e9rias-pr\u00eamio devidas at\u00e9 2018.<\/p>\n

A atual gest\u00e3o, em um esfor\u00e7o para equilibrar as contas estaduais e regularizar as d\u00edvidas herdadas, retomou os pagamentos em 2019 para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014.<\/p>\n

Os servidores aposentados por invalidez ou isentos da tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorr\u00eancia de doen\u00e7a grave, nos termos do inciso XVI, art. 6\u00ba, da Lei federal n\u00ba 7.713, de 22\/12\/1998, est\u00e3o recebendo normalmente.<\/p>\n

F\u00e9rias-pr\u00eamio<\/strong><\/p>\n

Os servidores estaduais t\u00eam direito a tr\u00eas meses de f\u00e9rias-pr\u00eamio a cada cinco anos de trabalho. Para as f\u00e9rias-pr\u00eamio adquiridas at\u00e9 2004, \u00e9 poss\u00edvel a convers\u00e3o do benef\u00edcio em esp\u00e9cie no momento da aposentadoria.<\/p>\n

O passivo que ser\u00e1 quitado se refere a direitos adquiridos at\u00e9 2004. Atualmente, os servidores continuam tendo direito \u00e0s f\u00e9rias-pr\u00eamio, mas devem usufruir o per\u00edodo, n\u00e3o sendo poss\u00edvel converter para receber em esp\u00e9cie.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n<\/div>\n

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