{"id":186805,"date":"2021-08-12T16:30:09","date_gmt":"2021-08-12T19:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=186805"},"modified":"2021-08-12T16:30:09","modified_gmt":"2021-08-12T19:30:09","slug":"governadores-de-minas-e-do-es-propoem-repactuacao-do-acordo-de-reparacao-pela-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=186805","title":{"rendered":"Governadores de Minas e do ES prop\u00f5em repactua\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"

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O governador Romeu Zema se reuniu, nesta quinta-feira (12\/8), em Vit\u00f3ria, com o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, para tratar da repactua\u00e7\u00e3o do acordo sobre a trag\u00e9dia de Mariana. Durante o encontro, os governadores discutiram e avaliaram as mudan\u00e7as necess\u00e1rias que precisam ser feitas no acordo referente ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, de propriedade da Samarco, ocorrido em 5 novembro de 2015 e que causou a morte de 19 pessoas.<\/p>\n

Os chefes dos Executivos capixaba e mineiro desejam unir for\u00e7as para conquistar um acordo mais justo para os Estados, que passariam a receber os recursos diretamente. Pelo atual acordo, as indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o repassadas por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Desta forma, o modelo de governan\u00e7a a ser proposto tornaria as repara\u00e7\u00f5es com menos burocracia e mais c\u00e9leres.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, mineiros e capixabas, estamos nos unindo para agilizar as compensa\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es aos atingidos pela trag\u00e9dia de Mariana. Ap\u00f3s seis anos do desastre, Minas e Esp\u00edrito Santo ainda assistem, com muita lentid\u00e3o, os resultados esperados. Por isso, os dois estados unir\u00e3o esfor\u00e7os para que haja mais agilidade\u201d, afirmou Romeu Zema durante coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio Anchieta, sede do governo do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Agilidade<\/strong><\/p>\n

Tanto Zema quanto Casagrande avaliaram a necessidade de uma significativa altera\u00e7\u00e3o nos termos atualmente vigentes, que s\u00e3o altamente burocr\u00e1ticos e com muitas inst\u00e2ncias de aprova\u00e7\u00e3o. Decis\u00f5es tomadas atualmente, mesmo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, s\u00e3o constantemente rejeitadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova ou s\u00e3o judicializadas.<\/p>\n

\u201cUm exemplo muito claro \u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o do povoado de Bento Rodrigues. At\u00e9 hoje as fam\u00edlias continuam sem suas moradias\u201d, disse o governador de Minas.<\/p>\n

J\u00e1 Casagrande lembrou que a trag\u00e9dia de Mariana afetou mais de dez munic\u00edpios no Esp\u00edrito Santo e uma popula\u00e7\u00e3o enorme nos dois Estados. \u201cQueremos que o processo de compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o seja menos burocr\u00e1tico. Nos preocupa que o processo de gest\u00e3o e governan\u00e7a proposto \u00e0 \u00e9poca da trag\u00e9dia seja lento. Estamos aqui unidos para fazer a defesa de uma nova repactua\u00e7\u00e3o para que se tenha mais agilidade para recuperar a Bacia do Rio Doce, indenizar as pessoas que sofreram e que possamos ter um legado ap\u00f3s esse desastre, em que perdemos vidas e sentimos os impactos na parte ambiental e econ\u00f4mica\u201d, afirmou.<\/p>\n

As mudan\u00e7as desejadas pelos estados ser\u00e3o implementadas a partir de negocia\u00e7\u00e3o com as demais institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e as empresas no \u00e2mbito do processo de repactua\u00e7\u00e3o mediado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), instaurada por determina\u00e7\u00e3o do Juiz Federal competente. A proposta \u00e9 tornar efetiva a repara\u00e7\u00e3o\/compensa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o afetada e das pessoas atingidas com grande foco no fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Novo formato<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo\u00a0buscam um pacto no formato do acordo da trag\u00e9dia de Brumadinho, que define condi\u00e7\u00f5es e valores para a repara\u00e7\u00e3o integral, sem depender de estudos e diagn\u00f3sticos que trazem lentid\u00e3o ao processo, como existente atualmente. Em caso de sucesso dessa repactua\u00e7\u00e3o, os Estados e munic\u00edpios poder\u00e3o assumir diretamente a repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n

Os governos do Esp\u00edrito Santo e de Minas Gerais buscar\u00e3o os termos da repactua\u00e7\u00e3o em coopera\u00e7\u00e3o com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estaduais, al\u00e9m das Defensorias P\u00fablicas e da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o secret\u00e1ria de Estado de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>, Lu\u00edsa Barreto; o\u00a0advogado-geral do Estado<\/a>, S\u00e9rgio Pessoa;\u00a0o secret\u00e1rio adjunto da Seplag, Luis Ot\u00e1vio\u00a0de Assis;\u00a0e o procurador do Estado, Lyssandro Norton.<\/p>\n

J\u00e1 pelo Esp\u00edrito Santo\u00a0participaram o secret\u00e1rio de Estado de Governo, Gilson Daniel; o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral; o subsecret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Ricardo Iannotti;\u00a0e o procurador do Estado, Luiz Henrique Miguel Pavan, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n<\/div>\n

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