{"id":186589,"date":"2021-08-09T17:38:06","date_gmt":"2021-08-09T20:38:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=186589"},"modified":"2021-08-09T17:38:06","modified_gmt":"2021-08-09T20:38:06","slug":"%e2%80%8b%e2%80%8bromeu-zema-inaugura-unidades-regionais-da-semad-e-do-igam-em-patos-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=186589","title":{"rendered":"\u200b\u200bRomeu Zema inaugura unidades regionais da Semad e do Igam em Patos de Minas"},"content":{"rendered":"

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O governador Romeu Zema inaugurou, neste s\u00e1bado (7\/8), em Patos de Minas, no Alto Parana\u00edba, unidades regionais da\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>\u00a0e do\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam)<\/a>. Os equipamentos v\u00e3o beneficiar e atender, diretamente, 21 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n

A nova Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente (Supram) e a Unidade Regional de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Urga) v\u00e3o permitir melhor acesso da popula\u00e7\u00e3o, empreendedores e empres\u00e1rios locais aos servi\u00e7os ambientais do Estado.<\/p>\n

Romeu Zema destacou o trabalho de sua gest\u00e3o para desburocratizar o servi\u00e7o p\u00fablico, conciliando a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o desenvolvimento econ\u00f4mico, eliminando obst\u00e1culos para quem investe e gera empregos no estado.<\/p>\n

\u201cUma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es da minha gest\u00e3o \u00e9 proporcionar a cada mineiro um servi\u00e7o melhor em todas as \u00e1reas. Este escrit\u00f3rio vai evitar que as pessoas se desloquem e que tenham que aguardar um tempo maior de resposta de seus pedidos. Mas esse \u00e9 apenas um passo, o Brasil precisa melhorar muito a sua legisla\u00e7\u00e3o, garantindo simplicidade nos processos\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, as novas sedes regionais ampliam as possibilidades de avalia\u00e7\u00e3o dos impactos causados pela atividade produtiva na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA partir da implementa\u00e7\u00e3o dessa Supram, bem como da unidade regional do Igam, no Alto Parana\u00edba, o Sisema se faz ainda mais presente em uma regi\u00e3o muito promissora do ponto de vista de desenvolvimento agr\u00edcola em nosso estado. O crescimento da regi\u00e3o vem gerando uma demanda crescente de processos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e outorga pelo uso da \u00e1gua junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais, que poder\u00e3o estar mais pr\u00f3ximos do cidad\u00e3o, promovendo an\u00e1lises cada vez mais assertivas e c\u00e9leres\u201d, avaliou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

O prefeito de Patos de Minas, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o, ressaltou a import\u00e2ncia de mais esse ponto de refer\u00eancia, principalmente para o setor produtivo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos em uma cidade que est\u00e1 inserida em uma regi\u00e3o que concentra 25% do PIB do agroneg\u00f3cio mineiro. E n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento completo quando ele n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. Esse trabalho desenvolvido aqui se traduz em desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o Alto Parana\u00edba e para o Noroeste\u201d, observou.<\/p>\n

Os 21 munic\u00edpios que ser\u00e3o atendidos pela Supram Alto Parana\u00edba s\u00e3o: Arapu\u00e1, Arax\u00e1, Campos Altos, Carmo do Parana\u00edba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimar\u00e2nia, Ibi\u00e1, Lagoa Formosa, Matutina, Patroc\u00ednio, Perdizes, Pratinha, Presidente Oleg\u00e1rio, Rio Parana\u00edba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, S\u00e3o Gotardo, Serra do Salitre, Tapira e Tiros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da inaugura\u00e7\u00e3o o deputado federal Igor Timo, os deputados estaduais Hely Tarqu\u00ednio e Guilherme da Cunha, al\u00e9m de prefeitos da regi\u00e3o e demais autoridades.<\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As novas instala\u00e7\u00f5es funcionar\u00e3o na Fazenda Canavial, onde atualmente j\u00e1 h\u00e1 a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Alto Parana\u00edba, pertencente ao\u00a0Instituto Estadual de Florestas (IEF)<\/a>. Com a inaugura\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio de Patos de Minas ganha ent\u00e3o um n\u00facleo regional de tr\u00eas dos quatro \u00f3rg\u00e3os do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n

Dentre os servi\u00e7os que a popula\u00e7\u00e3o e os empres\u00e1rios da regi\u00e3o poder\u00e3o utilizar na nova unidade da Supram est\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle ambiental. A Supram Alto Parana\u00edba ir\u00e1 processar licenciamentos na modalidade simplificada, ou seja, aqueles feitos em uma \u00fanica fase, por meio de cadastro (LAS\/Cadastro) ou da apresenta\u00e7\u00e3o, pelo empreendedor, do Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (LAS\/RAS).<\/p>\n

Nessa modalidade, a nova unidade regional ficar\u00e1 respons\u00e1vel, em m\u00e9dia, por um ter\u00e7o dos processos que atualmente d\u00e3o entrada na Supram Tri\u00e2ngulo Mineiro, com sede em Uberl\u00e2ndia. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 refer\u00eancia para recebimento de processos n\u00e3o pass\u00edveis de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Igam\u00a0<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 na nova Unidade Regional de Gest\u00e3o das \u00c1guas ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar a outorga de uso de recursos h\u00eddricos. A outorga deve ser solicitada antes da implanta\u00e7\u00e3o de qualquer interven\u00e7\u00e3o que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de \u00e1gua. Quando j\u00e1 estiver ocorrendo o uso do recurso h\u00eddrico, o processo de solicita\u00e7\u00e3o de outorga para a regulariza\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo. Sem ele, o usu\u00e1rio est\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n

De acordo com o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, em 2018, 15% do passivo de outorgas do Estado estava concentrado no Alto Parana\u00edba. \u201cAtualmente, a quantidade de processos aguardando an\u00e1lise do Igam na regi\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima de zero. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel devido a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo instituto que incluem moderniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e otimiza\u00e7\u00e3o normativa. Com uma nova Urga, dedicada exclusivamente \u00e0 regi\u00e3o, prevemos a finaliza\u00e7\u00e3o do passivo ainda em 2021, melhorando toda a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Alto Parana\u00edba\u201d, apontou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da superintendente Regional de Meio Ambiente Alto Parana\u00edba, Rita Braga, a nova Supram atende a um anseio tanto do Governo quanto da popula\u00e7\u00e3o por uma gest\u00e3o p\u00fablica mais pr\u00f3xima e humanizada. \u201cCostumo dizer que as Suprams s\u00e3o os olhos da Semad nas regionais. Elas d\u00e3o ao cidad\u00e3o, usu\u00e1rio dos servi\u00e7os ambientais, a sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento. Teremos uma equipe t\u00e9cnica dedicada exclusivamente ao atendimento local, orientando e tirando d\u00favidas. Isso faz toda diferen\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n

Atendimento\u00a0<\/strong><\/p>\n

O atendimento presencial da Supram e da Urga Alto Parana\u00edba ser\u00e1 de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 17h30, no endere\u00e7o Fazenda Canavial, Caixa Postal 240, Patos de Minas. O agendamento para a Urga \u00e9 feito\u00a0neste link<\/a>. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os, documenta\u00e7\u00e3o, dentre outros, o cidad\u00e3o pode entrar em contato pelo telefone: (34) 3822-3533 e pelos emails:\u00a0supram.ap@meioambiente.mg.gov.br<\/a>\u00a0e\u00a0bruno.avila@meioambiente.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Alto Parana\u00edba<\/strong><\/p>\n

O Alto Parana\u00edba \u00e9 uma das 10 regi\u00f5es de planejamento do Estado de Minas Gerais. Pertence \u00e0 Mesorregi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba. As principais atividades econ\u00f4micas do local s\u00e3o a agropecu\u00e1ria e a extra\u00e7\u00e3o mineral, sobretudo nos munic\u00edpios de Arax\u00e1, Patos de Minas e Patroc\u00ednio. As principais culturas plantadas s\u00e3o o caf\u00e9, a soja e o milho.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n<\/div>\n

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