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<\/p>\nO programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 o maior valor poss\u00edvel para o benef\u00edcio dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma. Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudan\u00e7a no programa, ele afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as a\u00e7\u00f5es sociais, de modo a n\u00e3o prejudicar a recupera\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cQueremos avan\u00e7ar na efic\u00e1cia e valor m\u00e9dio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que n\u00e3o haja desequil\u00edbrio nas finan\u00e7as\u201d, declarou o ministro, que reafirmou que o valor s\u00f3 ser\u00e1 definido no fim de setembro.<\/p>\n
Segundo o ministro, o futuro programa, chamado de Aux\u00edlio Brasil, tem or\u00e7amento de R$ 53 bilh\u00f5es garantidos para 2022. A quantia representa R$ 18 bilh\u00f5es a mais que a verba atual de R$ 35 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia. Ele, no entanto, afirmou que o governo busca fontes alternativas de financiamento para conseguir um reajuste maior no benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cO que visamos, inclusive, \u00e9 que a gente encontre fontes do or\u00e7amento que fa\u00e7am jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente R$ 18 bilh\u00f5es de acr\u00e9scimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao or\u00e7amento de cerca de R$ 35 bilh\u00f5es do atual programa de transfer\u00eancia de renda\u201d, explicou Roma.<\/p>\n
Parte do acr\u00e9scimo, ressaltou o ministro, poder\u00e1 vir das sobras da verba para o Bolsa Fam\u00edlia neste ano. Por causa do aux\u00edlio emergencial, executado com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios fora do teto de gastos, os recursos originalmente destinados ao Bolsa Fam\u00edlia est\u00e3o parados no Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n
Isso ocorre porque o aux\u00edlio emergencial, que varia de R$ 150 a R$ 375 dependendo do perfil do benefici\u00e1rio, \u00e9 pago no lugar do Bolsa Fam\u00edlia quando o valor deste for mais baixo que o do aux\u00edlio criado durante a pandemia.<\/p>\n
Atualmente, o benef\u00edcio m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 283,50.<\/p>\n
Precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Outra fonte de financiamento, explicou Roma, viria da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que busca parcelar os precat\u00f3rios (d\u00edvidas do governo com senten\u00e7a judicial definitiva). Segundo ele, um artigo da PEC prev\u00ea que o governo use recursos de privatiza\u00e7\u00f5es para turbinar o futuro programa social. \u201cIsso \u00e9 o que o ministro [Paulo] Guedes chama de distribui\u00e7\u00e3o de riqueza\u201d, justificou.<\/p>\n No caso de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, o ministro da Cidadania reconheceu que o aumento dos benef\u00edcios m\u00e9dios pode ficar abaixo do previsto. \u201cUma vez que a PEC dos Precat\u00f3rios n\u00e3o tome cabo, ela pode, sim, ter por consequ\u00eancia inviabilizar avan\u00e7os no programa social, assim como inviabilizar uma s\u00e9rie de coisas no Estado Brasileiro\u201d, declarou. A PEC precisa de 308 votos na C\u00e2mara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de benefici\u00e1rios, Roma afirmou que o Aux\u00edlio Brasil pretende atender 16 milh\u00f5es de fam\u00edlias, contra as 14,6 milh\u00f5es beneficiadas atualmente pelo Bolsa Fam\u00edlia. O ministro ressaltou que outros programas sociais n\u00e3o ser\u00e3o cortados e confirmou o in\u00edcio do pagamento do Aux\u00edlio Brasil em novembro, no m\u00eas seguinte ao fim do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 o maior valor poss\u00edvel para o benef\u00edcio dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma. Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudan\u00e7a no programa, ele afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":186587,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-186586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=186586"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186588,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186586\/revisions\/186588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/186587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=186586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=186586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=186586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}