{"id":186096,"date":"2021-07-29T18:59:45","date_gmt":"2021-07-29T21:59:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=186096"},"modified":"2021-07-29T18:59:45","modified_gmt":"2021-07-29T21:59:45","slug":"bc-avanca-nas-discussoes-para-a-criacao-da-moeda-digital-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=186096","title":{"rendered":"BC avan\u00e7a nas discuss\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o da moeda digital brasileira"},"content":{"rendered":"

Influenciado pelas inova\u00e7\u00f5es proporcionadas pelos ambientes digitais para as intermedia\u00e7\u00f5es financeiras, o Banco Central est\u00e1 avan\u00e7ando nas discuss\u00f5es que visam a cria\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o da moeda digital brasileira \u2013 no caso, o Real Digital. Para tanto, inaugurou hoje (29) uma s\u00e9rie de\u00a0webinars<\/em>\u00a0que vai tratar do assunto, com a palestra\u00a0Potenciais do Real em formato digital<\/em>. Este, o primeiro dos sete encontros previstos durante o segundo semestre, teve como palestrante o professor Robert Townsend, do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Ele participa do projeto de cria\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar digital.<\/p>\n

A ideia do Banco Central brasileiro \u00e9 a de \u201cestabelecer as bases para o eventual desenvolvimento de uma CBDC [Central Bank Digital Currency] que venha a acompanhar o dinamismo da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da economia brasileira e a aumentar a efici\u00eancia do sistema de pagamentos de varejo\u201d. Dessa forma, pretende \u201ccontribuir para o surgimento de novos modelos de neg\u00f3cio e de outras inova\u00e7\u00f5es baseadas nos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos\u201d, favorecendo a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em outros cen\u00e1rios econ\u00f4micos e aumentando sua efici\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es trans fronteiri\u00e7as.<\/p>\n

Moedas digitais X criptomoedas<\/strong><\/p>\n

Para melhor compreens\u00e3o sobre o tema, a autoridade monet\u00e1ria brasileira esclarece que moedas digitais s\u00e3o muito diferentes de criptomoedas. Em maio, ao anunciar as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o da moeda digital brasileira, o coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo,\u00a0explicou essa diferen\u00e7a<\/a>.<\/p>\n

\u201cOs criptoativos, como o Bitcoin, n\u00e3o det\u00e9m as caracter\u00edsticas de uma moeda, mas sim de um ativo. A opini\u00e3o do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses s\u00e3o ativos arriscados, n\u00e3o regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo p\u00fablico\u201d, detalhou. J\u00e1 a CBDC \u00e9 uma nova forma de representa\u00e7\u00e3o da moeda j\u00e1 emitida pela autoridade monet\u00e1ria nacional. Ou seja, faz parte da pol\u00edtica monet\u00e1ria do pa\u00eds de emiss\u00e3o e conta com a garantia dada por essa pol\u00edtica.<\/p>\n

Papel do banco p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Na palestra apresentada hoje, o professor Robert Townsend seguiu a mesma linha. \u201cO papel do banco publico vai al\u00e9m do lucro e abrange o bem-estar da sociedade como um todo\u201d, disse o professor do MIT ao ressaltar a import\u00e2ncia de \u201cregras, esquema e desempenho do sistema financeiro\u201d para que esse objetivo seja atingido. \u201cA CBDC \u00e9 uma outra op\u00e7\u00e3o para substituir o papel-moeda, podendo ter moedas est\u00e1veis com apoio da moeda banc\u00e1ria, de forma a garantir que o dinheiro \u00e9 real. Dinheiro p\u00fablico e privado [como \u00e9 o caso das criptomoedas] podem coexistir de forma saud\u00e1vel nesse ambiente\u201d, disse.<\/p>\n

Ele, no entanto, pondera que essas \u201cmoedas privadas\u201d devem ser negociadas em mercados secund\u00e1rios. \u201cA vantagem dos contratos inteligentes, sem usar terceira parte, \u00e9 a de possibilitar um novo aporte de intermedia\u00e7\u00e3o financeira. Em alguns aspectos \u00e9 f\u00e1cil de monitorar, no sentido de que os acordos s\u00e3o todos codificados e existentes, antes de tudo ser deslanchado\u201d. \u201cO futuro chegou e o sistema financeiro sempre continuar\u00e1 evoluindo com inova\u00e7\u00f5es muitas vezes desej\u00e1veis. Ent\u00e3o \u00e9 papel tanto de um banco central como das moedas digitais evoluir. Temos de estar prontos e pensar sobre isso, em vez de responder a coisas que aconte\u00e7am sequencialmente\u201d, acrescentou.<\/p>\n

De acordo com o professor, entre as regras a serem seguidas pelos bancos centrais est\u00e1 a de planejar um sistema financeiro com rastreamento, criptografia, computa\u00e7\u00e3o multipartid\u00e1ria e privacidade. \u201cH\u00e1 um papel para o setor p\u00fablico no design de infraestrutura de plataforma aberta, o que inclui programabilidade que potencialmente permita \u00e0 CBDC [moedas digitais fornecidas por bancos centrais] funcionar\u201d.<\/p>\n

Infraestrutura<\/strong><\/p>\n

Professor da Escola de Neg\u00f3cios da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Eduardo Diniz explicou de forma did\u00e1tica alguns dos processos que devem ser observados para a \u201cconstru\u00e7\u00e3o da parte t\u00e9cnica\u201d da moeda digital brasileira. \u201cQuando se tem a moeda em papel, a Casa da Moeda constr\u00f3i um papel f\u00edsico. H\u00e1 toda uma infraestrutura t\u00e9cnica para a produ\u00e7\u00e3o dessa moeda, com m\u00e1quinas, impressoras, tintas. Essas camadas operam de forma conjunta para fazer o sistema funcionar. O que vemos agora \u00e9 a transposi\u00e7\u00e3o disso para o mundo digital. Voc\u00ea continuar\u00e1 tendo controle, regras e funcionamento do sistema de pagamento. Isso continuar\u00e1 na m\u00e3o do BC. Mas ter\u00e1 uma infraestrutura para validar que aquilo que est\u00e1 circulando \u00e9, de fato, [moeda] Real\u201d.<\/p>\n

Ele acrescenta que, quando se migra de um sistema para ou outro, mant\u00e9m-se \u201ca mesma estrutura l\u00f3gica do sistema de pagamento, com o BC tendo controle sobre as regras de funcionamento do mercado; tendo mecanismos de valida\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para dizer que o que est\u00e1 sendo operado est\u00e1 sendo feito de forma confi\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o; e tamb\u00e9m, no n\u00edvel do c\u00f3digo, a tecnologia que ser\u00e1 implementada e executada\u201d.<\/p>\n

Complementariedade<\/strong><\/p>\n

Diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e Resolu\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello disse que o objetivo do BC, ao estudar modelos e discutir os meios pelos quais se adotar\u00e1 tal tecnologia, poder\u00e1 auxiliar a autoridade monet\u00e1ria brasileira \u201cna gest\u00e3o da moeda em suas tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es: reserva de valor, unidade de conta e meio de pagamento, considerando um cen\u00e1rio de inova\u00e7\u00e3o e de maior digitaliza\u00e7\u00e3o de nossa sociedade\u201d.<\/p>\n

\u201cPortanto, n\u00e3o \u00e9 um debate de substitui\u00e7\u00e3o, mas de complementariedade do meio digital para cobrir lacunas e superar fric\u00e7\u00f5es que a moeda tradicional tem dificuldade de superar, em um equil\u00edbrio no qual os benef\u00edcios de ado\u00e7\u00e3o de uma CBDC superam os riscos e os custos\u201d, argumentou.<\/p>\n

\u201cDe forma geral, entendemos que o uso da CBDC se dar\u00e1 nas situa\u00e7\u00f5es em que ela for capaz de trazer maiores efici\u00eancia e transpar\u00eancia para as transa\u00e7\u00f5es, seja sob a \u00f3tica do varejo ou do seu uso pelos agentes que comp\u00f5em a ind\u00fastria financeira e de pagamentos, que chamamos de atacado. Al\u00e9m disso, CBDCs podem trazer, se bem desenhadas, oportunidades para ampliar a inclus\u00e3o financeira e para melhorar a experi\u00eancia e diminuir o custo e tempo de pagamentos trans-fronteiri\u00e7os\u201d, acrescentou.<\/p>\n

De acordo com o diretor do BC, \u00e9 preciso reconhecer que h\u00e1 que se tomar \u201cextremo cuidado\u201d na escolha do desenho e das tecnologias que ser\u00e3o utilizadas, de forma a evitar que a moeda digital a ser criada desrespeite a lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados, facilite corridas banc\u00e1rias ou seja vulner\u00e1vel a ataques cibern\u00e9ticos.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, o uso trans-fronteiri\u00e7o dessas moedas deve ter especial considera\u00e7\u00e3o no desenho da solu\u00e7\u00e3o, de modo a evitar substitui\u00e7\u00f5es indesejadas da moeda soberana de um pa\u00eds pela de outro\u201d, complementou.<\/p>\n

Desenvolvimento gradual<\/strong><\/p>\n

Ele lembrou que a pandemia acelerou transforma\u00e7\u00f5es na forma que a sociedade transaciona, com o crescente uso dos meios digitais de pagamento. \u201cHoje, o celular se tornou pe\u00e7a fundamental nos pagamentos, trazendo novos termos para nosso cotidiano, como QR Code ou pagamento por aproxima\u00e7\u00e3o. Nessas condi\u00e7\u00f5es, temos a oportunidade de debater o assunto de CBDC como ferramenta complementar, para trazer mais efici\u00eancia e inclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo Mello, o desenvolvimento da moeda digital brasileira tem de ser gradual, de forma que permita ao regulador avaliar os riscos e benef\u00edcios dessa inova\u00e7\u00e3o, definindo adequadamente a regula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cPosso afirmar que a estrat\u00e9gia do regulador \u00e9 a de estimular reformas estruturais que lidam com falhas de mercado, com potencial de promoverem benef\u00edcios de longo prazo para nossa sociedade. O BC busca, nesse contexto de inova\u00e7\u00f5es, permitir que os consumidores se aproveitem, de forma segura, dos enormes benef\u00edcios que as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas trar\u00e3o, ao passo que ir\u00e1 zelar pela solidez prudencial e pela prote\u00e7\u00e3o dos dados dos cidad\u00e3os e das empresas\u201d, completou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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