{"id":185764,"date":"2021-07-22T18:49:00","date_gmt":"2021-07-22T21:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=185764"},"modified":"2021-07-22T18:49:00","modified_gmt":"2021-07-22T21:49:00","slug":"ministro-da-economia-volta-a-defender-reforma-tributaria-ampla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=185764","title":{"rendered":"Ministro da Economia volta a defender reforma tribut\u00e1ria ampla"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tribut\u00e1ria ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discuss\u00e3o no Congresso Nacional \u00e9 o \u201cprimeiro cap\u00edtulo\u201d. Guedes ressaltou que, embora a vers\u00e3o inicial apresentada pelo governo para a reforma tenha sido \u201cmais conservadora\u201d, o momento agora \u00e9 de arriscar para o \u201coutro lado\u201d.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1416086&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1416086&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Segundo o ministro, a proposta inicial do governo sempre foi de uma reforma ampla que mexesse, inclusive, com os encargos trabalhistas, mas o debate \u201cfoi interditado\u201d. O ministro disse ainda que a reforma tribut\u00e1ria ter\u00e1 como vetores tributar lucros e dividendos e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas, que ele classificou como \u201cm\u00e1quinas de investimentos e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d.<\/p>\n<p>\u201cQuem vamos tributar e onde vamos tributar para poder desonerar a Previd\u00eancia?\u201d questionou Guedes. \u201cEnt\u00e3o, uma reforma tem que ser feita aos poucos at\u00e9 para as pessoas refletirem. Ent\u00e3o vamos fazer primeiro uma reforma para imposto de valor adicionado, vamos acabar com 100 regimes [de tributa\u00e7\u00e3o] diferentes, com o IVA [Imposto de Valor Agregado]. Est\u00e1 no Congresso, \u00e9 a CBS [Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os]&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>O ministro disse ainda que as reformas caminham em um ritmo \u201csatisfat\u00f3rio\u201d e que o parlamento tem um vi\u00e9s reformista e que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m \u201cest\u00e1 comprometido com a implementa\u00e7\u00e3o das reformas\u201d.<\/p>\n<p>Na semana passada, o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou um relat\u00f3rio preliminar. A aprova\u00e7\u00e3o do texto dever\u00e1 gerar uma perda l\u00edquida de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 27 bilh\u00f5es em 2022 e de R$ 30 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m manteve a previs\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos a 20% na fonte. Por outro lado, reduziu de 15% para 2,5% a al\u00edquota base do Imposto de Renda da Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ), a partir de 2023.<\/p>\n<p>\u201cO segundo cap\u00edtulo \u00e9 sobre a renda. Vamos fazer a reforma de todos os tempos? N\u00e3o, uma longa caminhada come\u00e7a com um passo. Vamos tributar sobre lucros e dividendos e vamos desonerar as empresas, a m\u00e1quina de acumula\u00e7\u00e3o de capital, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia que cria empregos\u201d, disse. Se o dinheiro ficar dentro da empresa paga s\u00f3 20% de imposto, mas se quiser tirar o lucro todo a\u00ed paga 36%, mas a\u00ed a decis\u00e3o \u00e9 sua: se quiser tirar paga no acumulado 36% se n\u00e3o quiser tirar, paga 20%\u201d, exemplificou Guedes.<\/p>\n<p><strong>Encargos<\/strong><\/p>\n<p>Na vis\u00e3o do ministro, os encargos trabalhistas representam \u201cuma arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa dos empregos\u201d, por onerar as empresas e que o governo vai &#8220;encarar&#8221; o debate.<\/p>\n<p>\u201cVoc\u00ea cria um emprego e para criar um emprego de R$ 1.100, custa R$ 2000. N\u00e3o a toa que cada trabalhador para ser empregado voc\u00ea tem que jogar outro no mar\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ao abordar a antiga inten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de recriar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, Guedes disse ainda que \u201ca hipocrisia de se esconder atr\u00e1s do pobre \u00e9 uma pr\u00e1tica no Brasil\u201d.<\/p>\n<p>Segundo ele, a cobran\u00e7a n\u00e3o seria regressiva e teria um menor impacto para as pessoas mais pobres. O ministro citou como exemplo a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota de 0,1% sobre as transa\u00e7\u00f5es, o que resultaria em R$ 1 de cobran\u00e7a de carga tribut\u00e1ria e uma movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 1 mil e que o valor seria maior para quem ganha mais.<\/p>\n<p>Guedes disse ainda que a reforma deve ajudar a diminuir as disputas judiciais e as isen\u00e7\u00f5es fiscais aplicadas a diferentes setores. Segundo o ministro, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 um \u201cmanic\u00f4mio\u201d, que privilegia quem tem mais dinheiro e maior poder de press\u00e3o sobre o governo.<\/p>\n<p>\u201cEstamos de acordo com a reforma ampla, mas t\u00ednhamos que realmente acabar com esse manic\u00f4mio tribut\u00e1rio que temos e todo esse contencioso de um lado e as isen\u00e7\u00f5es de outro lado. Quem tem poder pol\u00edtico, vem a Bras\u00edlia e consegue a desonera\u00e7\u00e3o: R$ 300 bi anuais e quem tem o poder econ\u00f4mico vai para o contencioso: prefiro pagar R$ 100 milh\u00f5es para um escrit\u00f3rio de advocacia do que pagar R$ 1 bilh\u00e3o para a Receita Federal e fica 10, 15 anos empurrando essa disputa\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tribut\u00e1ria ampla. 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