{"id":185134,"date":"2021-07-09T19:34:22","date_gmt":"2021-07-09T22:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=185134"},"modified":"2021-07-09T19:34:22","modified_gmt":"2021-07-09T22:34:22","slug":"debates-do-plano-estadual-de-saneamento-basico-comecam-na-terca-feira-13-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=185134","title":{"rendered":"Debates do Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico come\u00e7am na ter\u00e7a-feira (13\/7)"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas Gerais<\/a>\u00a0d\u00e1 in\u00edcio, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13\/7), \u00e0s pr\u00e9-confer\u00eancias regionais para apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos preliminares dos territ\u00f3rios estabelecidos no Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico (Pesb). Os eventos tamb\u00e9m ser\u00e3o uma oportunidade para ampliar o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e agregar considera\u00e7\u00f5es dos mineiros aos documentos de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro territ\u00f3rio a receber o debate ser\u00e1 o Alto M\u00e9dio Rio S\u00e3o Francisco, que tem como refer\u00eancia o munic\u00edpio de Belo Horizonte.\u00a0A pr\u00e9-confer\u00eancia de estreia ser\u00e1 on-line, nos dias 13 e 14\/7, sempre come\u00e7ando \u00e0s 9h. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas em formul\u00e1rio dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.\u00a0Todo o material a ser abordado pode ser consultado\u00a0no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>.<\/p>\n

\u201cO Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico \u00e9 uma importante ferramenta de planejamento para universalizar os servi\u00e7os em Minas Gerais. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no plano \u00e9 fundamental para identificar as peculiaridades locais, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d, avalia\u00a0o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento da\u00a0Semad<\/a>, Rodrigo Franco.<\/p>\n

O Pesb \u00e9 um documento norteador que vai apresentar um panorama de todo o estado, os custos para a universalizar os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, al\u00e9m de identificar quais as regi\u00f5es mais deficit\u00e1rias e pontos de aten\u00e7\u00e3o. Todos os detalhes sobre o plano est\u00e3o dispon\u00edveis em\u00a0\u00a0www.meioambiente.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00e9-confer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

De acordo com a superintendente de Saneamento B\u00e1sico da Subsecretaria de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento da Semad, L\u00edlia de Castro,\u00a0durante as pr\u00e9-confer\u00eancias ser\u00e1\u00a0apresentado o diagn\u00f3stico situacional preliminar do saneamento b\u00e1sico na regi\u00e3o, abordando os quatro eixos do saneamento b\u00e1sico: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e manejo de \u00e1guas pluviais e considerando os aspectos sociais, econ\u00f4micos e educacionais.<\/p>\n

O principal objetivo com as pr\u00e9-confer\u00eancias \u00e9 que sejam acrescidas informa\u00e7\u00f5es recomendadas pela popula\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 fazer contrapontos e sugest\u00f5es ao que foi proposto em cada um dos encontros. Ao final das reuni\u00f5es, o material-base receber\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es e dar\u00e1 origem ao diagn\u00f3stico consolidado da regi\u00e3o. \u201cO objetivo \u00e9 trazer a popula\u00e7\u00e3o para participar. Essas contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia porque vamos colher informa\u00e7\u00f5es de quem mora e conhece a regi\u00e3o\u00a0para, assim, verificar se alguma realidade n\u00e3o foi abordada\u201d, avalia Lilia.<\/p>\n

As pr\u00e9-confer\u00eancias ser\u00e3o realizadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para elaborar o Pesb, sob coordena\u00e7\u00e3o do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n

Tamb\u00e9m integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), constitu\u00eddo para elabora\u00e7\u00e3o do Pesb:\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam)<\/a>,\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>,\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP)<\/a>,\u00a0Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)<\/a>\u00a0e\u00a0Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)<\/a>.<\/p>\n

Discuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para subsidiar as discuss\u00f5es durante o evento foi elaborado o Documento Base, que tem como proposta apresentar de forma sucinta a atual situa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento dos territ\u00f3rios. Al\u00e9m disso, o material tamb\u00e9m \u00e9 uma ferramenta de aux\u00edlio nas discuss\u00f5es durante as pr\u00e9-confer\u00eancias Regionais. O documento base est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

A Semad ainda disponibiliza\u00a0material que detalha a metodologia utilizada durante os debates, incluindo a programa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das atividades.<\/p>\n

Durante cada pr\u00e9-confer\u00eancia ser\u00e3o eleitos, proporcionalmente ao n\u00famero de munic\u00edpios do Territ\u00f3rio do Saneamento, delegados representantes de entidades governamentais e n\u00e3o governamentais que votar\u00e3o as propostas do Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico na Confer\u00eancia Estadual, que ser\u00e1 realizada na etapa final do trabalho.<\/p>\n

Os interessados para a elei\u00e7\u00e3o de delegados devem se inscrever\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Datas<\/strong><\/p>\n

Para o desenvolvimento do Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico (Pesb) foi feita uma distribui\u00e7\u00e3o do estado em sete territ\u00f3rios: Rio S\u00e3o Francisco – Alto M\u00e9dio, Rio Jequitinhonha, Rio S\u00e3o Francisco – M\u00e9dio Baixo, Rio Parana\u00edba, Rio Grande, Rio Para\u00edba do Sul e Rio Doce. A divis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente por bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

Veja, a seguir, as datas das pr\u00e9-confer\u00eancias de cada territ\u00f3rio:<\/p>\n