Oitenta e um\u00a0postos de combust\u00edveis foram fiscalizados, em Minas Gerais,\u00a0at\u00e9 o momento, por meio da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Petr\u00f3leo Real,\u00a0deflagrada nesta semana em todo o pa\u00eds. Foram fiscalizados nesta quinta-feira (8\/7) e na ter\u00e7a (6\/7),\u00a029 postos de combust\u00edveis em Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana e cinco em Lavras, no Sul de Minas.\u00a0Outros postos de\u00a0cidades do interior tamb\u00e9m foram fiscalizados pelas equipes integradas, somando\u00a081\u00a0estabelecimentos em todo o estado. Os n\u00fameros s\u00e3o da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n
As inspe\u00e7\u00f5es\u00a0verificam, entre outros itens, a qualidade do combust\u00edvel, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transpar\u00eancia da composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor e outras infra\u00e7\u00f5es administrativas e criminais.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita e faz parte de uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional coordenada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e capitaneada, em Minas, pela\u00a0Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp)<\/a>. H\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o efetiva da\u00a0Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG)<\/a>, Procons Municipais, Procon Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – N\u00facleo Regional Minas Gerais (ANP-MG),\u00a0Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG)<\/a>,\u00a0Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)<\/a>, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal,\u00a0Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG)<\/a>\u00a0e tamb\u00e9m o apoio da\u00a0Secretaria de Estado de Fazenda (SEF\/MG)<\/a>.<\/p>\n A deflagra\u00e7\u00e3o foi feita simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Minas, as vistorias foram integradas e, segundo o superintendente de Integra\u00e7\u00e3o e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, \u201ca integra\u00e7\u00e3o de tantas institui\u00e7\u00f5es proporciona uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando tamb\u00e9m a quest\u00e3o de sonega\u00e7\u00e3o de impostos, qualidade do combust\u00edvel, integridade das bombas e equipamentos e quest\u00f5es de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n Segundo o superintendente, a Petr\u00f3leo Real \u00e9 tamb\u00e9m um trabalho de preven\u00e7\u00e3o junto aos postos, fabricantes e consumidores quanto \u00e0 necessidade das garantias de que o combust\u00edvel seja de boa qualidade e que o consumidor pague de fato por aquilo que est\u00e1 adquirindo. \u201cA Sejusp trabalha em toda essa opera\u00e7\u00e3o fazendo a articula\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as e as ag\u00eancias fiscalizadoras para que o trabalho integrado verta frutos importantes para a popula\u00e7\u00e3o mineira\u201d,\u00a0conclui Bernardo.<\/p>\n Os postos vistoriados foram indicados pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, sendo que boa parte deles j\u00e1 apresentou\u00a0irregularidades em fiscaliza\u00e7\u00f5es passadas. O controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de postos de combust\u00edveis s\u00e3o feitos regularmente pela\u00a0ANP,\u00a0Ipem-MG\/Inmetro e Procon. O\u00a0apoio das pol\u00edcias vem como um trabalho de repress\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.<\/p>\n Monitoramento<\/strong><\/p>\n O monitoramento da opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC), estrutura pertencente \u00e0 Sejusp, e integrada com as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica de Minas Gerais, juntamente com outras institui\u00e7\u00f5es. Durante os dias da opera\u00e7\u00e3o, ANP,\u00a0Ipem-MG e o F\u00f3rum de Procons Municipais tamb\u00e9m participaram da monitora\u00e7\u00e3o, disponibilizando servidores para dar apoio\u00a0in loco<\/em>\u00a0no centro. Ao todo, quinze equipes formadas por integrantes das institui\u00e7\u00f5es participantes atuaram na opera\u00e7\u00e3o, sendo nove na RMBH e duas em Lavras.<\/p>\n A diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Melissa Barcellos Martinelle, explica que a fiscaliza\u00e7\u00e3o das bombas de combust\u00edveis \u00e9 uma atividade rotineira do Ipem-MG. Segundo ela, o principal objetivo deste tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 regular o mercado, garantindo que os consumidores recebam realmente a quantidade de produto que est\u00e1 sendo indicado na bomba medidora. J\u00e1 para o empreendedor, o objetivo \u00e9 contribuir para assegurar a concorr\u00eancia justa do setor.<\/p>\n Melissa destaca ainda que a opera\u00e7\u00e3o “contribui para combater as fraudes no setor, inibindo a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.\u00a0Em Minas Gerais estamos com 15 equipes do Ipem-MG, nos munic\u00edpios de\u00a0Belo Horizonte, Contagem, Lavras, Muria\u00e9, Juiz de Fora, Uberaba, Uberl\u00e2ndia, Jana\u00faba, Itajub\u00e1 e Passos\u201d, observa.<\/p>\n Origem<\/strong><\/p>\n A Petr\u00f3leo Real segue o Decreto n\u00ba 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre o direito de os consumidores receberem informa\u00e7\u00f5es corretas, claras, precisas, ostensivas e leg\u00edveis sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis em territ\u00f3rio nacional. Para o chefe do N\u00facleo Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte da ANP, Roberto Saldys, opera\u00e7\u00f5es integradas como esta s\u00e3o muito importantes, pois agregam diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cConseguimos ter uma flexibilidade e uma produtividade muito grandes. N\u00f3s, da ANP, estamos fazendo a an\u00e1lise dos combust\u00edveis, e contamos com outras institui\u00e7\u00f5es assumindo outras vistorias. Os resultados est\u00e3o sendo extremamente positivos\u201d, avalia Saldys. Apenas em um dia de opera\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel flagrar uma rede de postos, que o servi\u00e7o de intelig\u00eancia j\u00e1 havia detectado como sendo problem\u00e1tica, o que foi comprovado durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, onde foi descoberta a venda de produtos fora das especifica\u00e7\u00f5es. \u201cA for\u00e7a tarefa nos ajudou trazendo uma grande agilidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es. Com tantas equipes envolvidas conseguirmos fazer a opera\u00e7\u00e3o em um tempo pequeno com um resultado muito bom\u201d, ressalta.<\/p>\n Balan\u00e7o parcial<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o momento seis postos de combust\u00edveis em Belo Horizonte, pertencentes a um mesmo dono, foram interditados totalmente pela ANP. Nas amostras colhidas nestes locais foi encontrada a presen\u00e7a de metanol na gasolina vendida. A subst\u00e2ncia, que \u00e9 altamente t\u00f3xica e inflam\u00e1vel, \u00e9 consumida bem mais r\u00e1pida pelo ve\u00edculo em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina n\u00e3o adulterada.<\/p>\n At\u00e9 o fechamento do balan\u00e7o parcial foram: 204 bombas aferidas; 44 bicos de bombas irregulares; 81 postos fiscalizados e 24 postos autuados.\u00a0Das\u00a0bombas fiscalizadas pelo Ipem-MG at\u00e9 o momento, 38 estavam com irregularidades. Os principais erros encontrados foram bombas entregando menos combust\u00edvel que o valor abastecido pelo consumidor e vazamentos nos equipamentos.<\/p>\n O balan\u00e7o total dos trabalhos ser\u00e1 divulgado nesta sexta (9\/7), com o fechamento dos dados da opera\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00f5es Criminais<\/strong><\/p>\n A delegada Danubia Quadros, titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG), refor\u00e7a que o trabalho vem sendo realizado e os envolvidos ser\u00e3o responsabilizados. “A opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/7), em Belo Horizonte, e v\u00e1rios postos j\u00e1 foram interditados parcial e totalmente pela verifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de metanol. As investiga\u00e7\u00f5es continuam e os respons\u00e1veis ser\u00e3o indiciados assim que o Inqu\u00e9rito Policial for conclu\u00eddo e encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 o delegado Alexandre Boaventura Diniz, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o por parte da PCMG, na cidade de Boa Esperan\u00e7a, no Sul de Minas, destaca a import\u00e2ncia desse trabalho. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o tem efeito extremamente positivo, pois garante a qualidade dos servi\u00e7os e dos produtos oferecidos nos postos de combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Oitenta e um\u00a0postos de combust\u00edveis foram fiscalizados, em Minas Gerais,\u00a0at\u00e9 o momento, por meio da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Petr\u00f3leo Real,\u00a0deflagrada nesta semana em todo o pa\u00eds. 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