O governador Romeu Zema se reuniu na manh\u00e3 desta sexta-feira (2\/7), em Formiga, no Centro-Oeste do estado, com representantes do setor produtivo atingidos pela seca do Lago de Furnas. O governador reafirmou o apoio \u00e0 cota m\u00ednima de 762 metros para a represa e defendeu que prejudicados sejam ressarcidos pelas perdas econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n
A metragem diz respeito ao n\u00edvel considerado suficiente para o uso m\u00faltiplo de \u00e1gua, atendendo os munic\u00edpios banhados pelo lago com a manuten\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas voltadas ao turismo, piscicultura e agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com o governador, o Lago de Furnas passou a ser usado para ajustar a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil, prejudicando as atividades econ\u00f4micas dos 34 munic\u00edpios banhados pelo lago.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 estive pessoalmente em todas as entidades envolvidas, como a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) e o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico), Minist\u00e9rio de Minas e Energia e em Furnas. Tudo que \u00e9 poss\u00edvel fazer em termos de pleito e do ponto de vista jur\u00eddico est\u00e1 sendo feito. J\u00e1 solicitei \u00e0\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP)<\/a>\u00a0que fa\u00e7a um estudo que identifique os preju\u00edzos e os impactos social e econ\u00f4mico de toda a regi\u00e3o banhada pelo lago. Com isso, nada mais justo restituir as pessoas que foram prejudicadas de alguma forma pelas perdas\u201d, afirmou.<\/p>\n Emenda Constitucional 106<\/strong><\/p>\n Em dezembro de 2020 foi promulgada a Emenda Constitucional 106, que inclui os reservat\u00f3rios dos Lagos de Furnas e de Peixoto entre as unidades tombadas para fins de conserva\u00e7\u00e3o. Na mesma emenda foi estabelecido o n\u00edvel m\u00ednimo de \u00e1gua em 762 metros acima do n\u00edvel do mar em Furnas e 663 metros em Mascarenhas.<\/p>\n No entanto, em 1\u00ba de junho de 2021, considerando a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica do rio Paran\u00e1, a ANA declarou situa\u00e7\u00e3o de escassez de \u00e1gua. Com essa medida, a ag\u00eancia poderia definir condi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias para a opera\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios ou sistemas h\u00eddricos espec\u00edficos.<\/p>\n Em complemento \u00e0 essa declara\u00e7\u00e3o, a ANA publicou resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a opera\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de Furnas e Mascarenhas, por\u00e9m, com cotas m\u00ednimas inferiores \u00e0quelas estabelecidas na Emenda Constitucional 106.<\/p>\n Turismo<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio adjunto de\u00a0Cultura\u00a0e Turismo<\/a>, Bernardo\u00a0Silviano Brand\u00e3o, parabenizou a uni\u00e3o entre as entidades e o\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse das cotas.<\/p>\n \u201cEst\u00e1 sendo questionada a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado que tomba as cotas de ambos os lagos. Uma coisa \u00e9 o tombamento legislativo, j\u00e1 o tombamento administrativo n\u00e3o pode ser questionado. Este \u00e9 o caminho que devemos tomar. J\u00e1 estamos trabalhando nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Caminhada<\/strong><\/p>\n Outro compromisso do governador no munic\u00edpio foi a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus durante a caminhada de conscientiza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n Zema teve a oportunidade de conversar com os comerciantes e a popula\u00e7\u00e3o sobre os cuidados que ainda precisam ser tomados. \u201cO momento ainda requer cuidados. \u00c9 necess\u00e1rio usar m\u00e1scaras, manter o distanciamento social e higienizar bem as m\u00e3os, mesmo aquelas pessoas que j\u00e1 se vacinaram\u201d, lembrou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Romeu Zema se reuniu na manh\u00e3 desta sexta-feira (2\/7), em Formiga, no Centro-Oeste do estado, com representantes do setor produtivo atingidos pela seca do Lago de Furnas. 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