{"id":182802,"date":"2021-05-21T18:35:20","date_gmt":"2021-05-21T21:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=182802"},"modified":"2021-05-21T18:35:20","modified_gmt":"2021-05-21T21:35:20","slug":"romeu-zema-e-ministro-rogerio-marinho-anunciam-investimento-de-r-78-milhoes-para-estruturar-concessao-de-servicos-de-residuos-solidos-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=182802","title":{"rendered":"Romeu Zema e ministro Rog\u00e9rio Marinho anunciam investimento de R$ 7,8 milh\u00f5es para estruturar concess\u00e3o de servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos em Minas"},"content":{"rendered":"

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O governo federal vai repassar a Minas Gerais R$ 7,8 milh\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de estrutura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos em 20 munic\u00edpios da regi\u00e3o Centro-Oeste do estado. O an\u00fancio foi feito pelo governador Romeu Zema e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, nesta sexta-feira (21\/5), na cidade de Perdig\u00e3o.<\/p>\n

As cidades contempladas fazem parte do Cons\u00f3rcio de munic\u00edpios do Centro-Oeste Mineiro (Cias Centro-Oeste). A coleta e destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo na regi\u00e3o beneficiar\u00e1 cerca de 600 mil pessoas, de acordo com o minist\u00e9rio. O projeto prev\u00ea que uma empresa privada ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos desses munic\u00edpios.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 uma medida de regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que estabeleceu regras atualizadas para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem urbana e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Os munic\u00edpios devem se adequar at\u00e9 mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

Romeu Zema destacou a import\u00e2ncia do investimento para o meio ambiente e tamb\u00e9m para a sociedade.<\/p>\n

“Isso que hoje serve como polui\u00e7\u00e3o, que vai para os rios, para os oceanos, que mata peixes, vai passar a ser um combust\u00edvel praticamente de custo zero. \u00c9 um avan\u00e7o muito importante. O que n\u00f3s queremos \u00e9 um estado mais desenvolvido, e tamb\u00e9m um estado mais limpo”, disse.<\/p>\n

Zema tamb\u00e9m lembrou que, na \u00faltima segunda-feira (17\/5), ele participou, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do\u00a0lan\u00e7amento do edital de chamada p\u00fablica para sele\u00e7\u00e3o de projetos para melhorar a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em Minas<\/a>. A iniciativa faz parte do programa Lix\u00e3o Zero, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que objetiva eliminar lix\u00f5es e apoiar munic\u00edpios em solu\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Ser\u00e3o investidos R$ 100 milh\u00f5es na iniciativa.<\/p>\n

“Pra mim \u00e9 um momento de extrema alegria saber que Minas Gerais est\u00e1 dando um passo adiante no que diz respeito \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos”, comemorou.<\/p>\n

Os estudos para a gest\u00e3o dos res\u00edduos apresentados nesta sexta-feira ser\u00e3o elaborados com recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (FEP) e contar\u00e3o com uma contrapartida de R$ 786,8 mil dos munic\u00edpios por meio do Cons\u00f3rcio.<\/p>\n

Compromisso<\/strong><\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, explicou que a iniciativa reflete o compromisso do governo federal em melhorar a gest\u00e3o do lixo no pa\u00eds.<\/p>\n

“A nossa presen\u00e7a, como ministro de Estado do Brasil, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o do nosso compromisso com uma a\u00e7\u00e3o como esta. Porque essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o pioneira, que est\u00e1 come\u00e7ando e n\u00f3s temos todo o interesse que d\u00ea certo. A maior, a mais importante, impactante trag\u00e9dia ambiental que o Brasil tem \u00e9 a falta do saneamento b\u00e1sico, \u00e9 a falta do tratamento de esgotos para mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros. Trinta e cinco milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada nas suas casas. Existem 3 mil lix\u00f5es espalhados pelo territ\u00f3rio nacional. Tudo isso afeta a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, disse.<\/p>\n

Marinho afirmou que o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico foi criado para sanar o problema.<\/p>\n

“A necessidade de estabelecermos o Marco do Saneamento \u00e9 para permitir que a iniciativa privada se unisse aos governos federal, estaduais e municipais em prol do desafio da universaliza\u00e7\u00e3o. Universalizar o tratamento de \u00e1gua e esgoto \u00e9 uma premissa que nos afasta da barb\u00e1rie, que eleva nosso patamar como na\u00e7\u00e3o civilizada. \u00c9 uma responsabilidade dos gestores desse pa\u00eds para com a popula\u00e7\u00e3o”, defendeu.<\/p>\n

Estrutura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presidente Intermunicipal de Aterro Sanit\u00e1rio do Centro Oeste Mineiro e prefeito de Perdig\u00e3o, Gilmar Teodoro, afirmou que o projeto realizado em parceria com os \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais vai ajudar as cidades a estruturarem a destina\u00e7\u00e3o do lixo.<\/p>\n

“Depois de definir o modelo de neg\u00f3cio da destina\u00e7\u00e3o e do tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, o projeto vai fazer a concess\u00e3o (para uma empresa privada). Quem vai fazer o projeto \u00e9 a parceria do governo federal com a Semad do governo de Minas e a Caixa Econ\u00f4mica Federal. O cons\u00f3rcio vai participar em todas as fases de toda esta cadeia”, explicou<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do lan\u00e7amento a secret\u00e1ria de Estado de\u00a0Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>, Marilia Melo; os deputados federais Domingos S\u00e1vio, Newton Cardoso Jr. e Junio Amaral; o deputado estadual F\u00e1bio Avelar; o secret\u00e1rio especial adjunto do PPI, Bruno Westin; o superintendente de Rede da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Emerson Leal Rocha; o presidente da AMM, Julvan Lacerda; entre outras autoridades.<\/p>\n

Munic\u00edpios atendidos<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o beneficiados os munic\u00edpios de Ara\u00fajos, Bom Despacho, Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, Divin\u00f3polis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Nova Serrana, On\u00e7a de Pitangui, Papagaios, Pequi, Perdig\u00e3o, Pitangui, Pomp\u00e9u, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Oeste.<\/p>\n

Etapas<\/strong><\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias especializadas para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o. A ideia \u00e9 que a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados gere empregos e qualidade de vida para a regi\u00e3o.<\/p>\n

Para receber o aporte federal, os munic\u00edpios participaram, no fim de 2020, de um chamamento p\u00fablico que selecionou 23 cons\u00f3rcios \u2013 que re\u00fanem 304 cidades brasileiras \u2013 com o interesse de estruturar a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico do manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. As propostas atendem munic\u00edpios da Bahia, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. A expectativa \u00e9 que 9,9 milh\u00f5es de pessoas possam ser beneficiadas com a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Exemplos<\/strong><\/p>\n

Em Minas, o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale\/MG) foi o projeto piloto, j\u00e1 com a marca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de concorr\u00eancia p\u00fablica para a contrata\u00e7\u00e3o de concession\u00e1ria para os servi\u00e7os de tratamento dos res\u00edduos dois oito munic\u00edpios integrantes do cons\u00f3rcio.
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\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n<\/div>\n

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