{"id":181242,"date":"2021-04-20T18:24:33","date_gmt":"2021-04-20T21:24:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=181242"},"modified":"2021-04-20T18:24:33","modified_gmt":"2021-04-20T21:24:33","slug":"departamento-da-lei-de-incentivo-ao-esporte-fica-mais-forte-e-ganha-status-de-secretaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=181242","title":{"rendered":"Departamento da Lei de Incentivo ao Esporte fica mais forte e ganha status de secretaria"},"content":{"rendered":"

Foi publicado nesta ter\u00e7a-feira, 20.04, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o\u00a0Decreto n\u00ba 10.680<\/a><\/b>, que altera o status do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Minist\u00e9rio da Cidadania. Com a publica\u00e7\u00e3o, o DIFE ganha status de secretaria e junta-se hierarquicamente \u00e0 Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR), \u00e0 Secretaria Nacional de Esporte, Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social (SNELIS), \u00e0 Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), \u00e0 Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) e \u00e0 Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem na estrutura da Secretaria Especial do Esporte.<\/p>\n

\u201cA transforma\u00e7\u00e3o do DIFE em Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte \u00e9 uma busca de anos e \u00e9 importante para que possamos desenvolver e estruturar melhor todas as pol\u00edticas que dizem respeito \u00e0 Lei de Incentivo ao Esporte\u201d, afirma o secret\u00e1rio, Leonardo Castro, que j\u00e1 conduzia o DIFE no cargo de diretor.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Especial do Esporte, Marcelo Magalh\u00e3es, a nova secretaria representa mais um passo no sentido do fortalecimento da Lei de Incentivo ao Esporte. \u201cO DIFE obteve conquistas hist\u00f3ricas nos \u00faltimos meses, com marcos da Lei de Incentivo ao Esporte que nunca tinham sido alcan\u00e7ados. O trabalho que o Leonardo Castro e a equipe deles realizam \u00e9 incans\u00e1vel. Trata-se de um grupo empenhado em fazer com que a Lei de Incentivo possa ser aplicada da melhor maneira poss\u00edvel\u201d, comentou. \u201cEstamos falando de um instrumento important\u00edssimo para o desenvolvimento do esporte brasileiro e por isso mesmo trabalhamos junto ao Pal\u00e1cio do Planalto para que o DIFE se transformasse em secretaria e tivesse mais autonomia operacional. Tenho certeza de que daqui para frente a Lei de Incentivo ao Esporte ficar\u00e1 ainda mais forte e beneficiar\u00e1 mais brasileiros\u201d, ressalta Marcelo Magalh\u00e3es.<\/p>\n

Natural do Rio de Janeiro, o secret\u00e1rio Leonardo Castro \u00e9 p\u00f3s-graduado em educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica escolar e graduado em educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica pelo Centro Universit\u00e1rio Augusto Motta. Durante a carreira, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino, ministrou aulas para o ensino superior em educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica escolar e esporte de alto rendimento, com \u00eanfase em handebol e nata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2009, foi aprovado em concurso p\u00fablico e passou a atuar no antigo Minist\u00e9rio do Esporte, na fun\u00e7\u00e3o de analista de projetos esportivos, onde permaneceu at\u00e9 2013. Em junho de 2018, retornou \u00e0 Secretaria Especial do Esporte como diretor do DIFE, cargo que ocupou at\u00e9 fevereiro de 2019. Retornou \u00e0 Secretaria Especial do Esporte em meados de 2020.<\/p>\n

\u201cTodas essas conquistas recentes foram poss\u00edveis a partir da sensibilidade do secret\u00e1rio Marcelo Magalh\u00e3es, que entendeu e batalhou para a estrutura\u00e7\u00e3o do departamento e para a transforma\u00e7\u00e3o do departamento em secretaria\u201d, afirmou Castro. \u201cEle acreditou no trabalho que estamos desenvolvendo e deu sugest\u00f5es que foram fundamentais. Foi dele a ideia de implantarmos um selo de qualidade na Lei de Incentivo e isso j\u00e1 est\u00e1 sendo desenvolvido e at\u00e9 o meio do ano vai estar em pr\u00e1tica. Ele acredita no processo e na import\u00e2ncia da Lei de Incentivo para o esporte nacional\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio aproveitou a publica\u00e7\u00e3o do Decreto para fazer um apanhado das principais caracter\u00edsticas e conquistas da Lei de Incentivo desde seu retorno ao Governo Federal.<\/p>\n

ENTREVISTA<\/strong><\/p>\n

Uma lei democr\u00e1tica<\/b><\/p>\n

\u201cEu costumo falar que a Lei de Incentivo \u00e9 a pol\u00edtica de financiamento p\u00fablico-esportivo mais democr\u00e1tica que temos no pa\u00eds. Por meio dela conseguimos atender a todas as manifesta\u00e7\u00f5es esportivas, sejam elas educacionais, de rendimento, de forma\u00e7\u00e3o ou do esporte de participa\u00e7\u00e3o. Todas as entidades podem ser proponentes, tanto entidades p\u00fablicas como as entidades privadas sem fins lucrativos. Qualquer entidade do sistema nacional do desporto pode ser proponente da Lei de Incentivo. Vamos desde os comit\u00eas at\u00e9 as confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es, entidades de pr\u00e1ticas, ONGs, institutos, associa\u00e7\u00f5es… Toda essa gama pertencente ao sistema nacional do desporto pode ser contemplada com projetos de Lei de Incentivo\u201d.<\/p>\n

Modalidades e finalidades<\/b><\/p>\n

\u201cN\u00f3s atendemos modalidades ol\u00edmpicas e paral\u00edmpicas, tanto as formais quanto as n\u00e3o formais. Vamos desde modalidades com regras pr\u00e9-estabelecidas at\u00e9 o lazer, onde voc\u00ea consegue atender a todas as faixas et\u00e1rias, desde as crian\u00e7as, os adolescentes, os jovens, os adultos e os idosos. Os projetos podem ser direcionados a qualquer uma dessas faixas et\u00e1rias e isso \u00e9 bacana, porque n\u00e3o ficamos presos a editais pr\u00e9-formatados. \u00c9 a entidade proponente que desenvolve seus projetos, seus objetivos, suas metas e que coloca na planilha or\u00e7ament\u00e1ria quais s\u00e3o os itens essenciais para que possa desenvolver o projeto. Podemos agregar projetos de constru\u00e7\u00e3o, de reforma, de pesquisa, de produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria, todos voltados para o esporte ou para a atividade f\u00edsica. \u00c9 l\u00f3gico que isso tudo passa por uma an\u00e1lise dentro da agora secretaria. Depois disso, o projeto \u00e9 analisado pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica da Lei de Incentivo ao Esporte, respons\u00e1vel por autorizar a capta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

\u201cA Lei de Incentivo tem uma capta\u00e7\u00e3o hoje em torno de R$ 300 milh\u00f5es por ano aplicados pelos projetos. Dentro da agora secretaria n\u00e3o escolhemos os projetos ou determinamos o local de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Isso \u00e9 saud\u00e1vel, pois estamos falando de uma parceria. A Lei de Incentivo \u00e9 baseada em tr\u00eas pilares: n\u00f3s, do Governo Federal; os proponentes, que apresentam os projetos; e os patrocinadores, que aportam os recursos. Sem qualquer um desses pilares a Lei de Incentivo n\u00e3o funciona. \u00c9 preciso que todos esses lados estejam sendo desenvolvidos em harmonia e com isso conseguimos fazer esses aportes chegarem a todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Principais desafios<\/b><\/p>\n

\u201cHoje temos alguns desafios dentro da Lei de Incentivo. Com a transforma\u00e7\u00e3o do departamento em secretaria vamos ter mais estrutura para alcan\u00e7\u00e1-los. Um deles \u00e9 diminuir a diferen\u00e7a regional no que diz respeito aos projetos. Hoje, a grande maioria dos recursos da Lei de Incentivo \u00e9 aplicado nas regi\u00f5es Sul e Sudeste. N\u00f3s inclusive j\u00e1 desenvolvemos pol\u00edticas dentro da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o para incentivo e apoio ao desenvolvimento de projetos nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Agora, com a mudan\u00e7a para secretaria, teremos uma \u00e1rea espec\u00edfica para cuidar disso, para promover e estimular a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e a capta\u00e7\u00e3o de recursos nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 que hoje a maior parte dos recursos captados s\u00e3o destinados a projetos de esporte de rendimento. Temos outro objetivo \u00e9 que potencializar os projetos de esporte de participa\u00e7\u00e3o e, principalmente, de desporto educacional. Essa nova \u00e1rea dentro da secretaria trabalhar\u00e1 especificamente para promover uma redu\u00e7\u00e3o dessas diferen\u00e7as e, al\u00e9m disso, para promover maior capacita\u00e7\u00e3o dos gestores e das entidades que desenvolvem projetos. Precisamos ter bons projetos nessas regi\u00f5es onde temos baixa capta\u00e7\u00e3o de recursos para que mais empresas se interessem em patrocinar projetos nessas \u00e1reas\u201d.<\/p>\n

Efici\u00eancia na an\u00e1lise<\/b><\/p>\n

\u201cO grande ganho da Lei de Incentivo nessa transforma\u00e7\u00e3o para uma secretaria \u00e9 que vamos ter mais estrutura para desenvolver os objetivos. Para se ter no\u00e7\u00e3o do tamanho da Lei de Incentivo, em 2020 foram apresentados 1.421 projetos. Todos esses projetos foram analisados em 2020, o que \u00e9 um marco hist\u00f3rico. Desde 2007, nunca tinha acontecido de todos os projetos apresentados terem sido analisados no mesmo ano. Come\u00e7amos 2021 com a abertura do sistema no dia 1\u00ba de fevereiro sem passivo de an\u00e1lises. Hoje, estabelecemos um fluxo que \u00e9 bem r\u00e1pido. Os projetos que chegam em um m\u00eas j\u00e1 s\u00e3o analisados na reuni\u00e3o do m\u00eas seguinte. Por exemplo, tudo o que foi protocolado no m\u00eas de mar\u00e7o ser\u00e1 analisado na reuni\u00e3o do dia 14 de abril. Isso d\u00e1 celeridade ao processo e garante aos proponentes e patrocinadores uma seguran\u00e7a grande de que os projetos ser\u00e3o avaliados de forma correta e com a rapidez necess\u00e1ria. Isso facilita o planejamento das entidades proponentes e dos patrocinadores no aporte de recursos\u201d.<\/p>\n

Bolsa aux\u00edlio, visitas virtuais e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/b><\/p>\n

\u201cOutro ponto importante foi a determina\u00e7\u00e3o da possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o da Bolsa Aux\u00edlio aos atletas*. Isso foi estruturado, aprovado, teve portaria pr\u00f3pria e hoje conseguimos oferecer mais recursos e condi\u00e7\u00f5es aos atletas de se desenvolverem via Lei de Incentivo. Temos ainda um outro grande marco que foi a introdu\u00e7\u00e3o das visitas virtuais. Hoje, conseguimos acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de forma online. Antes, s\u00f3 consegu\u00edamos visitar cerca de 30% dos projetos em execu\u00e7\u00e3o. Agora temos capacidade de visitar 100%. Todos os projetos em execu\u00e7\u00e3o ter\u00e3o visitas t\u00e9cnicas por parte do minist\u00e9rio, seja ela presencial ou online. Isso \u00e9 importante para termos certeza do que est\u00e1 sendo desenvolvido e para direcionar melhor os proponentes e recursos. Tamb\u00e9m temos uma meta de at\u00e9 o fim de setembro ou outubro, no m\u00e1ximo, encerrarmos nosso estoque de presta\u00e7\u00e3o de contas. T\u00ednhamos no in\u00edcio do ano mais de mil projetos em presta\u00e7\u00e3o de contas final para serem analisados e acreditamos que at\u00e9 o final de setembro ou in\u00edcio de outubro isso estar\u00e1 zerado, o que \u00e9 outro marco importante para a Lei de Incentivo. Precisamos analisar o que estamos distribuindo de recursos. N\u00e3o adianta s\u00f3 distribuir. Precisamos checar se est\u00e1 sendo bem empregado e da forma correta. \u00c9 dinheiro p\u00fablico e precisa ser bem utilizado\u201d.<\/p>\n

* A publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 441 permitiu a amplia\u00e7\u00e3o do teto da Bolsa Aux\u00edlio da Lei de Incentivo ao Esporte para R$ 8 mil e a permiss\u00e3o para que esse valor seja cumulativo com a Bolsa Atleta.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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