A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011\/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n
Devido a diverg\u00eancias sobre como fazer a vota\u00e7\u00e3o dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presid\u00eancia dos trabalhos, aceitou pondera\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF), e transferiu essa vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho J\u00fanior (PL-TO) e outros, inclui nos grupos priorit\u00e1rios os caminhoneiros aut\u00f4nomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. J\u00e1 o texto-base da relatora tamb\u00e9m prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio de passageiros; as pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas em Plen\u00e1rio, Celina Le\u00e3o incluiu ainda os profissionais das seguintes \u00e1reas:<\/p>\n
\u2013 do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), das entidades e organiza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento ao p\u00fablico;<\/p>\n
\u2013 os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico em exerc\u00edcio nos ambientes escolares;<\/p>\n
\u2013 os coveiros, atendentes e agentes funer\u00e1rios;<\/p>\n
\u2013 os profissionais que trabalham em farm\u00e1cias;<\/p>\n
\u2013 os oficiais de Justi\u00e7a;<\/p>\n
\u2013 os taxistas e os mototaxistas; e<\/p>\n
\u2013 os profissionais de limpeza p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s quer\u00edamos estar num pa\u00eds onde todos tivessem acesso \u00e0 vacina. S\u00f3 que este projeto parte da necessidade de termos pessoas que s\u00e3o priorit\u00e1rias, est\u00e3o na linha de frente da Covid-19\u201d, disse Celina Le\u00e3o.<\/p>\n
Vicentinho J\u00fanior afirmou que o projeto \u00e9 apartid\u00e1rio e apenas quer dar prioridade a profissionais estrat\u00e9gicos para a sociedade brasileira. \u201cSe o alimento e o rem\u00e9dio chegam \u00e0 casa do brasileiro \u00e9 porque os caminhoneiros trabalham de forma incans\u00e1vel para isso\u201d, disse.<\/p>\n
Apesar de reconhecer que o melhor seria haver vacinas suficientes para todos, o l\u00edder do PSB, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), defendeu a listagem de profissionais que exercem atividades essenciais. \u201cN\u00f3s precisamos fazer neste momento uma “escolha de Sofia” para garantir os servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, opinou.<\/p>\n
Plano de imuniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O texto-base tamb\u00e9m enquadra no grupo priorit\u00e1rio os profissionais de sa\u00fade e funcion\u00e1rios que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com defici\u00eancia; as pessoas idosas; e os ind\u00edgenas.<\/p>\n Entretanto, essas pessoas est\u00e3o, de certa forma, contempladas na prioridade do plano de imuniza\u00e7\u00e3o, que divide a popula\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria em 27 categorias, come\u00e7ando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com defici\u00eancia institucionalizadas; povos ind\u00edgenas vivendo em terras ind\u00edgenas; trabalhadores de sa\u00fade; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria estimada \u00e9 de cerca de 77 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n O PL 1011\/20 altera a Lei 14.124\/21, sobre regras para a compra de vacinas, seu registro perante a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e a aplica\u00e7\u00e3o das doses conforme o Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n Disputa<\/strong><\/p>\n Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a discuss\u00e3o sobre os grupos priorit\u00e1rios desvia o foco. \u201cTem que haver uma fila \u00fanica que avance. Esse \u00e9 o desespero do Brasil. E n\u00f3s estamos desviando o foco. N\u00f3s estamos fazendo uma disputa como se colocando a categoria ‘a’ antes da categoria ‘b’ n\u00f3s f\u00f4ssemos resolver o problema que est\u00e1 sendo causado pelo presidente Bolsonaro, que j\u00e1 chegou a cancelar as compras de vacinas\u201d, afirmou.<\/p>\n No mesmo sentido, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) pediu mais cautela no debate do tema. \u201cConsiderar que uma profiss\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1ria depende muito da pessoa, se ela pode ou n\u00e3o permanecer em isolamento ou trabalhar remotamente, e isso tem de ser analisado com mais cuidado\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cCom tantas prioridades, quem ficar\u00e1 de fora?\u201d, questionou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). \u201cVamos agir com racionalidade, porque \u00e9 melhor garantir que aja mais vacinas para todos\u201d, disse, referindo-se ao PL 948\/21, que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011\/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Devido a diverg\u00eancias sobre como fazer a vota\u00e7\u00e3o dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presid\u00eancia dos trabalhos, aceitou pondera\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Celina […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":180342,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[262,254,439],"tags":[],"class_list":["post-180341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/180341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=180341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/180341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":180343,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/180341\/revisions\/180343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/180342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=180341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=180341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=180341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}