{"id":179910,"date":"2021-03-26T17:41:48","date_gmt":"2021-03-26T20:41:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179910"},"modified":"2021-03-26T17:41:48","modified_gmt":"2021-03-26T20:41:48","slug":"frente-parlamentar-feminista-e-antirracista-defende-votacao-de-propostas-prioritarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179910","title":{"rendered":"Frente parlamentar feminista e antirracista defende vota\u00e7\u00e3o de propostas priorit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<p>A Frente Parlamentar Feminista Antirracista defendeu a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados de um \u201cpacota\u00e7o pela vida das mulheres\u201d, em webin\u00e1rio nesta sexta-feira (26).<\/p>\n<p>Coordenadora da frente, a deputada <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204464\">Taliria Petrone (Psol-RJ)<\/a> enumerou os projetos de lei (PLs) defendidos pela frente:<\/p>\n<ul>\n<li>PL 877\/19 torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o do Disque 180 em toda as not\u00edcias, programa\u00e7\u00e3o audiovisual e outras informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia contra a mulher exibidas em servi\u00e7os de r\u00e1dio, TV, portais, blogs e jornais na internet e programa\u00e7\u00e3o audiovisual;<\/li>\n<li>PL 6366\/19, que institui o dia 14 de mar\u00e7o como Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, data em que a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco foi assassinada;<\/li>\n<li>PL 878\/19, que trata da humaniza\u00e7\u00e3o do parto;<\/li>\n<li>PL 855\/19, que institui a licen\u00e7a parental, prevendo o compartilhamento da licen\u00e7a de 120 dias entre os genitores;<\/li>\n<li>PL 5295\/20, que amplia os instrumentos legais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia pol\u00edtica no Pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Entre as quest\u00f5es mais urgentes, Tal\u00edria Petrone destacou a humaniza\u00e7\u00e3o do parto &#8220;num cen\u00e1rio em que a viol\u00eancia obst\u00e9trica atinge 25% das mulheres brasileiras, especialmente mulheres pretas&#8221;. Ela tamb\u00e9m considera grave o crescimento da viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher no Brasil, que tamb\u00e9m atinge mais as mulheres negras.<\/p>\n<div id=\"image-container-740507\" class=\"image-container\" data-midia=\"740507\">\n<div class=\"midia-creditos\"><strong style=\"color: #565656; font-size: 15px;\">Resist\u00eancia<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<p>A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que, no momento atual, \u00e9 preciso construir \u201ctrincheiras de resist\u00eancia no Congresso\u201d, contra, por exemplo, a volta da discuss\u00e3o do projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180\/14), que pro\u00edbe a discuss\u00e3o do tema g\u00eanero nas escolas. Ela tamb\u00e9m criticou as propostas em tramita\u00e7\u00e3o que apenas endurecem penas para a viol\u00eancia contra a mulher, desvirtuando a Lei Maria da Penha, que prev\u00ea um atendimento integral \u00e0s mulheres, incluindo acolhimento e medidas para que ela rompa o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cApenas recrudescimento penal n\u00e3o resolve a viol\u00eancia contra a mulher e n\u00e3o impede que as mulheres sejam mortas\u201d, disse. A deputada acrescentou que o governo federal est\u00e1 legislando por decretos e resolu\u00e7\u00f5es contra o direito ao aborto legal por v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, e as parlamentares devem resistir a isso.<\/p>\n<p>\u201cBolsa-estupro\u201d<br \/>\nMaria Aparecida Schumaher, da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras (AMB), pediu a rejei\u00e7\u00e3o do PL 5435\/20, em an\u00e1lise no Senado Federal, que cria o Estatuto da Gestante. \u201cTrata-se de um projeto de lei perverso, que atenta contra a nossa dignidade, porque, al\u00e9m de impedir o aborto legal, aquele previsto em lei, em caso de estupro, em caso de risco de vida \u00e0 mulher, e de feto anencef\u00e1lico, cria uma bolsa-estupro, numa manobra manique\u00edsta para controlar os nossos corpos, especialmente se ele for negro ou ind\u00edgena\u201d, avaliou. Ela espera que a relatora da mat\u00e9ria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ou\u00e7a os movimentos feministas em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n<p>Para Priscila Brito, do Cfemea, o Congresso Nacional mudou desde a presid\u00eancia do ex-deputado Eduardo Cunha e \u201cest\u00e1 mais fechado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, inclusive fisicamente\u201d. Segundo ela, \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil entrar no Congresso para participar de audi\u00eancias p\u00fablicas, por exemplo, e a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Espa\u00e7os de poder<\/strong><\/p>\n<p>A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), por sua vez, salientou a necessidade de os espa\u00e7os de poder serem ocupados por mulheres feministas, anti-racistas e anti-capitalistas. Ela observou que a bancada feminina na C\u00e2mara aumentou, mas destacou que muitas mulheres \u201cque encarnam o patriarcado\u201d est\u00e3o ocupando os espa\u00e7os de poder. \u201cA C\u00e2mara dos Deputados hoje tem mais mulheres, mas tem muitas mulheres que encarnam o patriarcalismo, o machismo, a constru\u00e7\u00e3o mis\u00f3gina, a ideia de que a mulher n\u00e3o \u00e9 dona do seu corpo.\u201d<\/p>\n<p>Ela ressaltou ainda a import\u00e2ncia da emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, lembrando, por exemplo, que empregadas dom\u00e9sticas perderam 1,5 milh\u00e3o de postos de emprego na pandemia. A deputada chamou aten\u00e7\u00e3o ainda para a import\u00e2ncia, para as mulheres, de retomar neste momento o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 e de R$ 1.200 para mulheres chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n<p>A diretora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, Cleide Pinto, tamb\u00e9m defendeu a volta do aux\u00edlio emergencial de R$ 600, destacando que as diaristas especialmente foram prejudicadas na pandemia, e pediu prioridade para a vacina\u00e7\u00e3o das trabalhadoras dom\u00e9sticas, que em geral t\u00eam que pegar transporte p\u00fablico para chegar ao trabalho, submetendo-se a mais riscos.<\/p>\n<p>A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que grande parte das trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00e3o mulheres evang\u00e9licas e pediu que a frente parlamentar trabalhe alian\u00e7a com as evang\u00e9licas para derrubar o governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>J\u00e1 L\u00eddice da Mata (PSB-BA) afirmou que a mulher tem sobrecarga de trabalho neste momento de pandemia e que a casa se tornou espa\u00e7o ainda mais violento. Al\u00e9m disso, lembrou que muitos profissionais de sa\u00fade perderam a vida na pandemia, sendo que 85% do setor de enfermagem s\u00e3o mulheres. \u200b<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Frente Parlamentar Feminista Antirracista defendeu a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados de um \u201cpacota\u00e7o pela vida das mulheres\u201d, em webin\u00e1rio nesta sexta-feira (26). 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