{"id":179692,"date":"2021-03-23T18:53:32","date_gmt":"2021-03-23T21:53:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179692"},"modified":"2021-03-23T18:53:32","modified_gmt":"2021-03-23T21:53:32","slug":"ibge-sai-em-defesa-do-orcamento-do-censo-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179692","title":{"rendered":"IBGE sai em defesa do or\u00e7amento do Censo 2021"},"content":{"rendered":"

O Censo Demogr\u00e1fico, previsto para ocorrer em 2021 com um or\u00e7amento de R$ 2 bilh\u00f5es, sofreu um corte de R$ 1,76 bilh\u00e3o, segundo o parecer final apresentado pelo relator-geral da Comiss\u00e3o Mista Or\u00e7ament\u00e1ria (CMO) do Congresso Nacional. Temos o dever de alertar que esta decis\u00e3o \u00e9 extremamente preocupante para o pa\u00eds e, em fun\u00e7\u00e3o disso, fazemos um apelo aos demais parlamentares da CMO.<\/span><\/p>\n

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O primeiro Censo Demogr\u00e1fico brasileiro foi feito em 1872 e, desde 1920, tem sido realizado decenalmente, nos anos terminados em zero, com tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es: n\u00e3o foi realizado em 1930 devido \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o; foi adiado de 1990 para 1991 no governo Collor; e, finalmente, foi adiado em 2020, em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus. Mais recentemente, a periodicidade decenal foi estabelecida pela Lei 8.184\/91, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos Censos Demogr\u00e1ficos, no m\u00ednimo, a cada 10 anos, precisamente por sua import\u00e2ncia para a Federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Os dados de popula\u00e7\u00e3o do Censo s\u00e3o utilizados para os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e para uma s\u00e9rie de outras transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, com impacto significativo. Em 2019, do montante total cerca de R$ 396 bilh\u00f5es que foram transferidos pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios, cerca de R$ 251 bilh\u00f5es (65% do total) foram transfer\u00eancias que consideraram dados de popula\u00e7\u00e3o. A \u00faltima contagem populacional foi realizada no Censo Demogr\u00e1fico de 2010, o que nos coloca distantes 11 anos desta contagem. A defasagem afeta a qualidade das proje\u00e7\u00f5es populacionais para as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e das estimativas da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Essa incerteza favoreceu a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 165\/2019, que congelou os coeficientes do FPM nos valores de 2018 at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do Censo, com a expectativa de que ele ocorresse em 2020. Um eventual adiamento para 2022 aumentaria o risco de sua realiza\u00e7\u00e3o, por se tratar de um per\u00edodo em que as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e3o ainda maiores do que em 2021.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m de ser um instrumento fundamental para o pacto federativo e a calibragem da democracia representativa, a contagem da popula\u00e7\u00e3o permite a determina\u00e7\u00e3o dos p\u00fablicos-alvo de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal. Para destacar o caso mais em evid\u00eancia, o da pandemia, o Censo Demogr\u00e1fico permitir\u00e1 detalhar a popula\u00e7\u00e3o em risco (por idade e sexo) para campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, destacando as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura domiciliar e arranjos domiciliares que favorecem maior ou menor difus\u00e3o do cont\u00e1gio. Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es de supera\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o no per\u00edodo p\u00f3s-pand\u00eamico ser\u00e3o tamb\u00e9m calibradas por estes dados. O mesmo tipo de pensamento \u00e9 v\u00e1lido para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, com o c\u00e1lculo das taxas de cobertura, assim como para a pol\u00edtica de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia e aux\u00edlios emergenciais. Tamb\u00e9m os dados de ocupa\u00e7\u00e3o, que incluem os setores formal e informal da economia, viabilizar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de planos de desenvolvimento local, planos plurianuais municipais, planos diretores, entre outras atividades de mitiga\u00e7\u00e3o da pobreza e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de emprego.<\/span><\/p>\n

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O IBGE est\u00e1, desde 2020, se preparando para realizar o Censo Demogr\u00e1fico diante das adversidades relativas \u00e0 pandemia, inovando no aprimoramento das formas de trabalhar. A avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da evolu\u00e7\u00e3o desta segunda onda da pandemia, aliada \u00e0s experi\u00eancias bem-sucedidas na condu\u00e7\u00e3o da PNAD Cont\u00ednua e PNAD Covid-19, nos d\u00e1 a confian\u00e7a necess\u00e1ria para a condu\u00e7\u00e3o do Censo em 2021, calcada em tr\u00eas pilares.<\/span><\/p>\n

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O primeiro pilar privilegia, antes de mais nada, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a. Temos discutido, nacional e internacionalmente, os casos de sucesso nos protocolos de sa\u00fade que protejam n\u00e3o s\u00f3 os recenseadores, como tamb\u00e9m os moradores dos domic\u00edlios visitados. Consideramos flexibilizar o cronograma, reavaliando a data de in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria, em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, garantindo maior seguran\u00e7a no processo.<\/span><\/p>\n

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O segundo pilar privilegia um modelo misto de coleta. O modelo preferido \u00e9 o recenseamento presencial, com o uso dos dispositivos m\u00f3veis de coleta (CAPI). Entretanto, se as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da localidade e dos setores censit\u00e1rios n\u00e3o permitirem o CAPI devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, realizaremos entrevista telef\u00f4nica com dispositivo m\u00f3vel de coleta (CATI), conforme utilizado com sucesso em 2020, tanto na PNAD Cont\u00ednua quanto na PNAD Covid-19. O autopreenchimento do question\u00e1rio, por interm\u00e9dio da internet (CAWI), \u00e9 a terceira \u00e2ncora do modelo misto, a ser utilizado no caso daqueles domic\u00edlios com resist\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas.<\/span><\/p>\n

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Finalmente, o terceiro pilar associa-se ao uso de tecnologias de fronteira na opera\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria, que garantem o monitoramento e a supervis\u00e3o da cobertura, por interm\u00e9dio de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos (dashboards), que avaliam a opera\u00e7\u00e3o em tempo real. Contamos, ainda, com o Projeto GradePop, que compara a coleta de dados com a estimativa da densidade domiciliar no n\u00edvel dos setores censit\u00e1rios, com ajuda de mapas. Por fim, o avan\u00e7o do uso do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EAD) permite o treinamento dos recenseadores e operadores de campo com distanciamento, aumentando a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A defesa do Censo Demogr\u00e1fico \u00e9 crucial n\u00e3o apenas para o pacto federativo, mas tamb\u00e9m para a gera\u00e7\u00e3o de dados que permitam solucionar os enormes desafios impostos ao pa\u00eds. Diante do exposto, defendemos o cumprimento da nossa miss\u00e3o enquanto gestores de um instituto de estat\u00edstica, que tem como uma das principais atribui\u00e7\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico. Sem o Censo em 2021, as a\u00e7\u00f5es governamentais p\u00f3s-pandemia ser\u00e3o fragilizadas pela aus\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es que alicer\u00e7am as pol\u00edticas p\u00fablicas com impactos no territ\u00f3rio brasileiro, particularmente em seus munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

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*Presidente do IBGE<\/span><\/p>\n

**Diretor de pesquisas do IBGE<\/span><\/p>\n

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CARTA ABERTA | EX-PRESIDENTES DO IBGE<\/strong><\/p>\n

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Pela preserva\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico 2021<\/span><\/p>\n

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mar\u00e7o 22, 2021<\/span><\/p>\n

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Junto com outros ex-presidentes do IBGE, estamos circulando esta nota, instando os membros do Congresso a preservar os recursos para garantir a realiza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico de 2021.<\/span><\/p>\n

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Uma altera\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 amea\u00e7a cancelar o Censo Demogr\u00e1fico decenal que deveria ter sido feito no ano passado, e foi adiado para este ano por causa da Covid, como na maioria dos pa\u00edses do mundo.<\/span><\/p>\n

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Os dados do Censo Demogr\u00e1fico s\u00e3o a base para a transfer\u00eancia dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Estados e Munic\u00edpios, para a administra\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e para todas as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transfer\u00eancia de renda do governo federal, estados e munic\u00edpios. E \u00e9 ele, tamb\u00e9m, que traz confiabilidade para as pesquisas amostrais de emprego, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do IBGE e outras entidades p\u00fablicas e privadas. Nosso \u00faltimo censo ocorreu em 2010, e, sem ele, o Brasil se junta ao Haiti, Afeganist\u00e3o, Congo, L\u00edbia e outros estados falidos ou em guerra que est\u00e3o h\u00e1 mais de 11 anos sem informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica adequada para apoiar suas pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais.<\/span><\/p>\n

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O Censo de 2021 dever\u00e1 ser feito por uma combina\u00e7\u00e3o de coletas de dados nos domic\u00edlios e de forma virtual e por telefone, fazendo uso das novas tecnologias que o IBGE teve que desenvolver ao longo de 2020 para n\u00e3o interromper suas pesquisas amostrais. A expectativa \u00e9 que, em agosto, o Brasil j\u00e1 tenha sa\u00eddo ou esteja saindo da epidemia da COVID, e o IBGE vem se preparando para realizar o trabalho fazendo uso de protocolos estritos de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de entrevistadores e entrevistados.<\/span><\/p>\n

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Como ex-presidentes do IBGE, instamos aos senhores Senadores e Deputados, membros da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento, que preservem os recursos do censo e n\u00e3o deixem o pa\u00eds \u00e0s cegas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia IBGE\/O GLOBO
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