Institutos do mundo inteiro t\u00eam firmado acordos para utilizar cada vez mais registros administrativos com prop\u00f3sitos estat\u00edsticos. Os termos desses acordos consolidam a ideia de que, quanto mais registros administrativos, melhores ser\u00e3o os resultados e maior ser\u00e1 a efici\u00eancia do Sistema de Contas Nacionais e, consequentemente, dos sistemas tribut\u00e1rios. Esse foi um dos principais temas do Semin\u00e1rio sobre Matriz Insumos Produtos Tribut\u00e1ria e Metodologia de Contas Nacionais, realizado em dois dias, nesta quinta (18) e sexta-feira (19).<\/p>\n
O evento serviu para o IBGE e a Receita Federal do Brasil (RFB) promoverem mais um grande passo no desenvolvimento dos esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar novos patamares de transpar\u00eancia e qualidade dos atuais modelos \u2013 focados em uma \u00fanica base com multi prop\u00f3sitos e ganhos de efici\u00eancia capazes de reduzir custos para a sociedade, em termos de recursos financeiros. Tamb\u00e9m se busca, para um e outro lado, onerar cada vez menos os informantes com uma carga cada vez menor de dados e demandas. Participaram da abertura a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o secret\u00e1rio especial da Receita, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, al\u00e9m de autoridades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n
“Para promover esse salto na capacidade da an\u00e1lise dos dados estat\u00edsticos e tribut\u00e1rios, temos conjuntura favor\u00e1vel e corpo t\u00e9cnico de excel\u00eancia, tanto na Receita quanto no IBGE”, afirmou a presidente do Instituto. “Tamb\u00e9m temos sintonia e lideran\u00e7as competentes e comprometidas dos dois lados”, disse Susana. “E temos ainda uma agenda de trabalho e produtos muito tang\u00edvel, muito concreta, com metas e prazos bastante afinados”, acrescentou. “Essa luta \u00e9 fundamental para que, com apoio da RFB, do BID e do FMI, a gente consiga passar cada vez mais tempo na an\u00e1lise e cada vez menos tempo no processamento de dados”.<\/p>\n
A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, explica que uma das finalidades do conv\u00eanio entre o Instituto e a Receita \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de insumos tribut\u00e1rios para o desenvolvimento do projeto para melhor apura\u00e7\u00e3o de brechas fiscais pelo \u00f3rg\u00e3o. \u201cJ\u00e1 para o IBGE, o objetivo \u00e9 obter tabula\u00e7\u00f5es dos registros administrativos para inclu\u00ed-los como fonte de dados nas Contas Nacionais\u201d, diz Rebeca. Parte estrat\u00e9gica dessa sinergia, os semin\u00e1rios tratam, entre outros assuntos, da utiliza\u00e7\u00e3o dos dados das Contas Nacionais como suporte \u00e0 metodologia de apura\u00e7\u00e3o de Tax Gap, como tamb\u00e9m s\u00e3o chamadas as brechas fiscais. O primeiro deles foi realizado em dezembro de 2020.<\/p>\n
Para o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, \u00e9 muito relevante esse debate a respeito do uso dos documentos fiscais para elabora\u00e7\u00e3o da matriz insumo-produto na estima\u00e7\u00e3o do gap tribut\u00e1rio. Tal matriz permite conhecer os fluxos de bens e servi\u00e7os produzidos por determinados setores para servir de mat\u00e9ria-prima a outros setores que atendem \u00e0s demandas das fam\u00edlias. O desenvolvimento dessa metodologia pelo IBGE tem vis\u00e3o ou valor econ\u00f4mico, e n\u00e3o tribut\u00e1rio. \u201cA elabora\u00e7\u00e3o da matriz insumo-produto requer um esfor\u00e7o muito significativo e de alto custo para a coleta e o processamento dos dados. Depende de pesquisas de ampla cobertura nacional em um pa\u00eds de tamanho continental e com a popula\u00e7\u00e3o que tem\u201d, destacou Morgan.<\/p>\n
Para ele, a jun\u00e7\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos no Brasil, iniciativa pioneira na Am\u00e9rica Latina, vem gerando um volume alto de dados e capturando quase a totalidade das transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sujeitas \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de tributos por uma das tr\u00eas esferas de governo. \u201cO uso desses dados eletr\u00f4nicos \u00e9 uma grande oportunidade para a gera\u00e7\u00e3o da matriz insumo-produto com maior velocidade e menor custo. Isso, por sua vez, tem uma s\u00e9rie de desdobramentos para tomar decis\u00f5es pol\u00edtico-p\u00fablicas\u201d, complementa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Receita Federal, Jos\u00e9 Tostes, afirmou que o trabalho possibilita o alcance de um novo patamar de efici\u00eancia a todas as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u201cO \u00eaxito depende principalmente dessa coopera\u00e7\u00e3o, parceria entre todos que estamos engajados neste trabalho\u201d, explicou, destacando os tr\u00eas principais objetivos do projeto. \u201cO primeiro \u00e9 desenvolver e implantar para as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e incorporar como uma pr\u00e1tica a cultura de realizar permanentemente a apura\u00e7\u00e3o da brecha fiscal\u201d, destacou.<\/p>\n
Tostes explica que o indicador representa a diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o real e a arrecada\u00e7\u00e3o potencial. \u201cEssa pr\u00e1tica de mensura\u00e7\u00e3o do Tax Gap tem import\u00e2ncia para o planejamento das a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, sobretudo, para o alinhamento das estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o, que, para serem mais efetivas e produzirem melhores resultados, devem ser concebidas de acordo com o diagn\u00f3stico obtido com essa mensura\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O segundo objetivo destacado por Tostes \u00e9 o desenvolvimento de um produto de matriz insumo-tribut\u00e1ria para promover um melhor aproveitamento do potencial das informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes em bancos de dados resultantes de documentos fiscais eletr\u00f4nicos. \u201cCom isso, \u00e9 poss\u00edvel permitir uma evolu\u00e7\u00e3o qualitativa dos estudos econ\u00f4micos tribut\u00e1rios no Brasil, que ser\u00e3o bastante enriquecidos com a utiliza\u00e7\u00e3o, em tempo real, dessas informa\u00e7\u00f5es das transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que t\u00eam efeitos tribut\u00e1rios\u201d, explicou.<\/p>\n
Por \u00faltimo, o terceiro objetivo \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o para um melhor detalhamento na apura\u00e7\u00e3o das Contas Nacionais, ao agregar insumos a partir das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias municipais e estaduais. \u201cA partir disso, podemos viabilizar o desdobramento da mensura\u00e7\u00e3o dessas Contas Nacionais em todos os n\u00edveis da nossa federa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o secret\u00e1rio especial da Receita Federal.<\/p>\n
Durante o evento, Nelson Leit\u00e3o Paes, tamb\u00e9m do BID, apresentou as principais metodologias do Tax Gap pelo mundo, com as vantagens e desvantagens de cada uma. J\u00e1 Marcelo Silva, auditor da Receita Federal, apresentou os principais resultados do Tax Gap do PIS\/COFINS.<\/p>\n
Outra apresenta\u00e7\u00e3o no primeiro dia do evento foi a do tamb\u00e9m auditor fiscal da Receita Federal Ronaldo Medina, que falou a respeito da matriz de insumo-produto tribut\u00e1ria. Ainda no primeiro dia, o auditor Guilherme Dal Pizzol explicou as melhorias nos resultados da arrecada\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia do FMI.<\/p>\n
Em resumo, o IBGE est\u00e1 passando da discuss\u00e3o conceitual e ret\u00f3rica sobre registros administrativos para a implementa\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os tang\u00edveis no uso dos mesmos para melhorar os produtos da casa.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia IBGE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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