{"id":179556,"date":"2021-03-22T17:27:57","date_gmt":"2021-03-22T20:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179556"},"modified":"2021-03-22T17:32:10","modified_gmt":"2021-03-22T20:32:10","slug":"entenda-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-funcionar-durante-a-onda-roxa-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179556","title":{"rendered":"Entenda o que pode e o que n\u00e3o pode funcionar durante a onda roxa em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Desde que foi anunciada pelo governador Romeu Zema,\u00a0 em 15\/3, a inclus\u00e3o de todo o estado na onda roxa do\u00a0Minas Consciente<\/a>, ficaram em evid\u00eancia as regras impostas pela fase mais restritiva do plano.<\/p>\n

Entre elas est\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, especialmente das 20h \u00e0s 5h, o fechamento de todo o com\u00e9rcio n\u00e3o essencial e a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o feita em conjunto pelas guardas municipais e a\u00a0Pol\u00edcia Militar<\/a>.<\/p>\n

Em vig\u00eancia desde quarta-feira (17\/3) nos 853 munic\u00edpios mineiros, a medida pretende controlar a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19 no estado e permitir o restabelecimento da capacidade assistencial do sistema de Sa\u00fade. A princ\u00edpio, a onda roxa ser\u00e1 mantida por 15 dias.<\/p>\n

Veja abaixo os principais pontos a serem seguidos durante o per\u00edodo:<\/p>\n

Com\u00e9rcio n\u00e3o essencial<\/u><\/p>\n

Os munic\u00edpios devem suspender todos os servi\u00e7os, com\u00e9rcios, atividades ou empreendimentos, p\u00fablicos ou privados, que n\u00e3o sejam essenciais.<\/p>\n

Delivery<\/u><\/p>\n

O funcionamento de bares e restaurantes para\u00a0entrega\u00a0(delivery)\u00a0de alimentos \u00e9 permitido na onda roxa, mesmo ap\u00f3s \u00e0s 20h, desde que cumprida a proibi\u00e7\u00e3o de consumo local, voltada para o combate a aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As demais atividades de delivery de itens essenciais, como entrega de medicamentos, tamb\u00e9m est\u00e3o permitidas, a qualquer hora do dia.<\/p>\n

Servi\u00e7os de entrega n\u00e3o essenciais, como roupas e acess\u00f3rios, est\u00e3o permitidos durante a onda roxa, mas devem se restringir ao per\u00edodo de 5h \u00e0s 20h.<\/p>\n

Servi\u00e7os de sa\u00fade<\/u><\/p>\n

O setor de Sa\u00fade como um todo representa servi\u00e7o essencial, permitido para funcionamento na onda roxa. Por\u00e9m, as cirurgias eletivas (que n\u00e3o possuem car\u00e1ter essencial e\/ou urgente) est\u00e3o suspensas na rede p\u00fablica e na rede privada conveniada ao SUS, e desaconselhadas no restante da rede privada.<\/p>\n

J\u00e1 a fisioterapia se enquadra em atividades de sa\u00fade de car\u00e1ter essencial e, portanto, pode funcionar na onda roxa, desde que em cl\u00ednicas credenciadas de fisioterapia ou em domic\u00edlio, e aplicada por profissional fisioterapeuta. Da mesma forma, a Odontologia, a Psicologia e demais ramos de sa\u00fade do corpo e da mente tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar.<\/p>\n

Academias<\/u><\/p>\n

Embora reconhe\u00e7a a ineg\u00e1vel import\u00e2ncia das atividades de condicionamento f\u00edsico para a sa\u00fade, essas atividades (pilates, academia, aulas de gin\u00e1stica, entre outras) n\u00e3o ser\u00e3o permitidas na onda roxa, por n\u00e3o serem entendidas como essenciais em situa\u00e7\u00e3o de quarentena.<\/p>\n

Farm\u00e1cias<\/u><\/p>\n

Farm\u00e1cias podem funcionar na onda roxa, a qualquer hora do dia. Portanto, a atividade do farmac\u00eautico, interna \u00e0 farm\u00e1cia, de atender e orientar o cliente, tamb\u00e9m \u00e9 permitida, independentemente do hor\u00e1rio.<\/p>\n

Alimentos<\/u><\/p>\n

S\u00e3o permitidas todas as atividades relacionadas ao provimento de alimentos aos cidad\u00e3os, levando em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia da alimenta\u00e7\u00e3o, independentemente do hor\u00e1rio.<\/p>\n

Todos os estabelecimentos de comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos est\u00e3o permitidos para funcionamento, como: hipermercados, supermercados, mercados, a\u00e7ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveni\u00eancia, lanchonetes, lojas de \u00e1gua mineral e de alimentos para animais. As barracas de feiras de rua que comercializam alimento tamb\u00e9m fazem parte dessa permiss\u00e3o.<\/p>\n

Lojas de doces, bomboni\u00e9res ou mesmo de venda de bebidas alc\u00f3olicas tamb\u00e9m est\u00e3o permitidas, por comercializarem itens considerados produtos aliment\u00edcios, de acordo com as normas nacionais de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria.<\/p>\n

Os munic\u00edpios poder\u00e3o editar medidas individuais mais restritivas, caso considerem necess\u00e1rio para o enfrentamento localizado da pandemia.<\/p>\n

\u00d4nibus (municipal e intermunicipal)<\/u><\/p>\n

\u00c9 permitida a circula\u00e7\u00e3o de todo o transporte p\u00fablico, mas \u00e9 recomendado que n\u00e3o exceda a metade da capacidade de passageiros sentados.<\/p>\n

Ressalte-se que tais transportes poder\u00e3o, eventualmente, ser parados por uma barreira sanit\u00e1ria ou opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, com o intuito de impedir ingresso de pessoas com sintomas gripais em determinadas regi\u00f5es. Inclusive, a recomenda\u00e7\u00e3o de que indiv\u00edduos n\u00e3o viajem quando estiverem com sintomas gripais j\u00e1 \u00e9 divulgada desde 2020 pelas empresas do ramo.<\/p>\n

T\u00e1xi e motot\u00e1xi<\/u><\/p>\n

Os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico, ainda que operados por empresas privadas, dever\u00e3o continuar operando na onda roxa. Tal medida se faz necess\u00e1ria para viabilizar diversos servi\u00e7os essenciais e a pr\u00f3pria reclus\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Uber e similares<\/u><\/p>\n

\u00c9 permitido o funcionamento de transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede, durante a onda roxa.<\/p>\n

Imobili\u00e1rias<\/u><\/p>\n

Por n\u00e3o se tratar de atividades essenciais, com graves consequ\u00eancias relativas \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servi\u00e7o, as imobili\u00e1rias n\u00e3o podem funcionar de portas abertas durante a onda roxa.<\/p>\n

Igrejas<\/u><\/p>\n

Considerando a garantia constitucional de livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos (prevista no Art. 5\u00ba, Inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea a n\u00e3o necessidade de alvar\u00e1 de funcionamento para locais que realizem essas atividades religiosas), a\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o 130<\/a>\u00a0n\u00e3o adentrou no quesito dos cultos religiosos dentre o rol de permiss\u00f5es.<\/p>\n

Ressalta-se, no entanto, que os estabelecimentos em funcionamento devem manter as orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias durante a pandemia, principalmente no que se refere \u00e0 aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Recomenda-se a pr\u00e1tica da religiosidade de maneira individual ou partilhada \u00e0 dist\u00e2ncia com grupos religiosos.<\/p>\n

Shoppings<\/u><\/p>\n

Shoppings e centros comerciais em ambientes fechados n\u00e3o poder\u00e3o funcionar durante a onda roxa. A proibi\u00e7\u00e3o se aplica inclusive a estabelecimentos que comercializem produtos essenciais, como farm\u00e1cias, mas que estejam dentro de shoppings.<\/p>\n

H\u00e1 ressalvas para estabelecimentos de com\u00e9rcio de produtos essenciais e que tenham acessos individuais para a rua, independente do shopping.<\/p>\n

Atendimento em domicilio<\/u><\/p>\n

Apenas atividades de servi\u00e7o dom\u00e9stico, como bab\u00e1 e diarista, est\u00e3o autorizados durante a onda roxa. Demais atividades, como barbeiro e manicure, n\u00e3o s\u00e3o autorizadas nem em domic\u00edlio, enquanto durarem as restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esportes<\/u><\/p>\n

Eventos esportivos, ainda que sem p\u00fablico e com transmiss\u00e3o televisiva, est\u00e3o temporariamente suspensos.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/u><\/p>\n

Durante a vig\u00eancia da onda roxa, o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta e indireta ser\u00e1 disciplinado pela\u00a0Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>, com objetivo de garantir a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos servidores.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os e entidades municipais e os federais localizados no territ\u00f3rio do estado se regem por normas pr\u00f3prias, respeitados os protocolos previstos no plano Minas Consciente.<\/p>\n

Cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico tem a prerrogativa de se gerir, de acordo com protocolos sanit\u00e1rios m\u00ednimos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Barreiras sanit\u00e1rias<\/u><\/p>\n

As barreiras sanit\u00e1rias s\u00e3o medidas a serem aplicadas pelos munic\u00edpios, com aux\u00edlio das For\u00e7as de Seguran\u00e7a. O objetivo \u00e9 limitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em atividades n\u00e3o-essenciais, diretamente e indiretamente. Al\u00e9m disso, as barreiras sanit\u00e1rias possuem car\u00e1ter educativo, j\u00e1 que os infratores poder\u00e3o sofrer penalidades.<\/p>\n

As barreiras sanit\u00e1rias n\u00e3o precisam ser aplicadas em local espec\u00edfico da cidade, e n\u00e3o precisam, obrigatoriamente, desviar ou impedir o fluxo de tr\u00e2nsito. A decis\u00e3o de onde e como utilizar as barreiras sanit\u00e1rias cabe aos munic\u00edpios, com base em an\u00e1lises pr\u00f3prias e nos insumos dispon\u00edveis. Independentemente do formato, \u00e9 exigido o uso de EPIs e a ado\u00e7\u00e3o de demais medidas sanit\u00e1rias.<\/p>\n

– Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre Barreiras Sanit\u00e1rias, consulte\u00a0a\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o 140<\/a>.
\n(http:\/\/pesquisalegislativa.mg.gov.br\/LegislacaoCompleta.aspx?cod=194961&marc=<\/a>)<\/sub><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>\n

A responsabilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por diversos \u00f3rg\u00e3os, nos n\u00edveis estadual e municipal.\u00a0Situa\u00e7\u00f5es de not\u00f3rio descumprimento das medidas da Delibera\u00e7\u00e3o 130 dever\u00e3o ser informadas aos destacamentos locais das for\u00e7as de seguran\u00e7a, como a Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

As for\u00e7as de seguran\u00e7a possuem treinamento na condu\u00e7\u00e3o de abordagens e investiga\u00e7\u00e3o de delitos, e ainda, a fiscaliza\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 ser educativa, quando poss\u00edvel.<\/p>\n

Aos fins de semana a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, devido \u00e0s quest\u00f5es sociais que favorecem aglomera\u00e7\u00f5es. A PM vai redirecionar parte de seus recursos humanos que atuam em atividades internas para o policiamento ostensivo aos fins de semana.<\/p>\n

Penalidades<\/u><\/p>\n

S\u00e3o previstas san\u00e7\u00f5es na Delibera\u00e7\u00e3o 130 para o descumprimento das restri\u00e7\u00f5es impostas pela onda roxa, como advert\u00eancia, pena educativa, suspens\u00e3o de venda de produto e multa, a serem aplicadas conforme cada caso.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que:<\/p>\n

Sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es de naturezas civil e penal cab\u00edveis, as infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias ser\u00e3o punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penas:<\/p>\n

I – advert\u00eancia;<\/p>\n

II – pena educativa;<\/p>\n

III – apreens\u00e3o do produto;<\/p>\n

IV – inutiliza\u00e7\u00e3o do produto;<\/p>\n

V – suspens\u00e3o da venda ou da fabrica\u00e7\u00e3o do produto;<\/p>\n

VI – cancelamento do registro do produto;<\/p>\n

VII – interdi\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do estabelecimento, da atividade e do produto;<\/p>\n

VIII – cancelamento do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio;<\/p>\n

IX – cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento e da autoriza\u00e7\u00e3o especial;<\/p>\n

X – interven\u00e7\u00e3o administrativa;<\/p>\n

XI – imposi\u00e7\u00e3o de contrapropaganda;<\/p>\n

XII – proibi\u00e7\u00e3o de propaganda;<\/p>\n

XIII – multa.<\/p>\n

Aplica\u00e7\u00e3o da onda roxa nos munic\u00edpios<\/u><\/p>\n

A onda roxa ser\u00e1 implementada em qualquer localidade do estado de Minas Gerais em que se fizer necess\u00e1ria, e independentemente da ades\u00e3o do munic\u00edpio ao plano Minas Consciente.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios decretos municipais que \u201caceitem\u201d ou \u201dreforcem\u201d a onda roxa localmente, pois a onda roxa \u00e9 uma medida preventiva de abrang\u00eancia regional e estadual, e de car\u00e1ter impositivo.<\/p>\n

Assim, os munic\u00edpios podem promulgar decretos pr\u00f3prios, desde que essas regras locais n\u00e3o contrariem ou flexibilizem as regras da Delibera\u00e7\u00e3o 130. As medidas locais, no entanto, podem ser mais restritivas, e v\u00e3o depender da an\u00e1lise local de necessidade, conveni\u00eancia e efetividade das medidas.<\/p>\n

Descumprimento da medida por parte do munic\u00edpio<\/u><\/p>\n

Diante do car\u00e1ter impositivo da Delibera\u00e7\u00e3o 130, os munic\u00edpios n\u00e3o podem escolher n\u00e3o aplicar, ou aplicar parcialmente, as medidas da onda roxa. O Estado ir\u00e1 informar o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre os munic\u00edpios que n\u00e3o adotarem as medidas da onda roxa.<\/p>\n

O governo estadual tamb\u00e9m desempenhar\u00e1 medidas de di\u00e1logos, concilia\u00e7\u00e3o e demais tratativas poss\u00edveis com munic\u00edpios que estiverem descumprindo as medidas, ou para os quais existam den\u00fancias significativas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde que foi anunciada pelo governador Romeu Zema,\u00a0 em 15\/3, a inclus\u00e3o de todo o estado na onda roxa do\u00a0Minas Consciente, ficaram em evid\u00eancia as regras impostas pela fase mais restritiva do plano. Entre elas est\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, especialmente das 20h \u00e0s 5h, o fechamento de todo o com\u00e9rcio n\u00e3o essencial […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":179558,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[261,439],"tags":[],"class_list":["post-179556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/179556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=179556"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/179556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":179560,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/179556\/revisions\/179560"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/179558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=179556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=179556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=179556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}