{"id":179388,"date":"2021-03-12T18:13:30","date_gmt":"2021-03-12T21:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179388"},"modified":"2021-03-12T18:13:30","modified_gmt":"2021-03-12T21:13:30","slug":"minas-gerais-lidera-ranking-nacional-de-transparencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179388","title":{"rendered":"Minas Gerais lidera ranking nacional de transpar\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Minas Gerais obteve pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na\u00a0Escala Brasil Transparente (EBT) – Avalia\u00e7\u00e3o 360\u00ba<\/a>, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU),\u00a0divulgada nesta sexta-feira (12\/3). Com isso, o Estado lidera o ranking de transpar\u00eancia p\u00fablica no pa\u00eds, juntamente com Esp\u00edrito Santo e Cear\u00e1.<\/p>\n

A Escala Brasil Transparente \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o 360\u00ba – \u00e9 considerada uma inova\u00e7\u00e3o na tradicional metodologia de avalia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica adotada pela CGU. A EBT foi ajustada para contemplar n\u00e3o apenas a transpar\u00eancia passiva, mas tamb\u00e9m a transpar\u00eancia ativa que corresponde \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na internet.<\/p>\n

\u201cQuando assumimos, em janeiro de 2019, ocup\u00e1vamos a 20\u00aa coloca\u00e7\u00e3o”, afirma o\u00a0controlador-geral do Estado<\/a>, Rodrigo Fontenelle, que tamb\u00e9m parabeniza o empenho de todas as equipes e \u00f3rg\u00e3os envolvidos para a conquista do primeiro lugar.\u00a0Nesses dois anos a atual gest\u00e3o, complementa Fontenelle, foram dados total apoio e autonomia\u00a0pelo governador Romeu Zema para o trabalho, o que permitiu\u00a0“recolocar Minas no lugar que merece em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia”.<\/p>\n

A primeira avalia\u00e7\u00e3o utilizando a metodologia da EBT aconteceu em 2018. Naquele ano a pontua\u00e7\u00e3o de Minas Gerais foi de 7.36, ficando na 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking dos estados. A partir da an\u00e1lise dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o utilizados pela CGU, come\u00e7ou j\u00e1 em 2019 a execu\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para atender aos requisitos da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA evolu\u00e7\u00e3o de MG nas a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia p\u00fablica foi poss\u00edvel pela diretriz estrat\u00e9gica do governo, apoio e suporte do gabinete CGE e a dedica\u00e7\u00e3o de toda a equipe da Subcontroladoria de Transpar\u00eancia e Integridade (Suti)\u00a0para melhorar a interface com o cidad\u00e3o e atender \u00e0 lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, Nicolle Bleme, subcontroladora da Suti\/CGE. \u201cO empenho dos \u00f3rg\u00e3os e entidades no atendimento aos pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de forma tempestiva e adequada foi fundamental para essa conquista\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

Transpar\u00eancia como regra<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais tem se firmado, cada vez mais, como um dos Estados mais compromissados com a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Prova disso \u00e9 que, ao longo de 2020, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais independentes avaliaram a qualidade dos dados e informa\u00e7\u00f5es disponibilizados pelo\u00a0Portal da Transpar\u00eancia de MG<\/a>\u00a0relativas \u00e0 pandemia, posicionando o estado sempre entre os l\u00edderes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, inova\u00e7\u00f5es e aprimoramentos na disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o constantes. No \u00faltimo ano, por exemplo, diversas funcionalidades foram incorporadas ao Portal da Transpar\u00eancia com o objetivo de aumentar a usabilidade e melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios. Algumas delas:<\/p>\n

–\u00a0consulta do hist\u00f3rico mensal da remunera\u00e7\u00e3o de determinado servidor numa mesma p\u00e1gina, bem como a possibilidade de realizar o download desse hist\u00f3rico;<\/p>\n

– descaracteriza\u00e7\u00e3o de dados pessoais;<\/p>\n

– inclus\u00e3o da possibilidade de marcar e desmarcar todos os checkboxes nas pesquisas avan\u00e7adas;<\/p>\n

– inclus\u00e3o de modos de pesquisa adicionais na consulta restos a pagar;<\/p>\n

– incorpora\u00e7\u00e3o de fale conosco centralizado; integra\u00e7\u00e3o com o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira de Minas Gerais (Siafi)\u00a0– campo hist\u00f3rico do empenho;<\/p>\n

– inclus\u00e3o da mem\u00f3ria de c\u00e1lculo do valor pago.<\/p>\n

Dados<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais lan\u00e7ou, ainda, o novo\u00a0Portal de Dados Abertos<\/a>\u00a0com o objetivo de dar publicidade a informa\u00e7\u00f5es sobre os processos de gest\u00e3o de finan\u00e7as p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo estadual. O novo portal atua como ponto\u00a0de refer\u00eancia para busca e acesso a dados p\u00fablicos sobre quaisquer assuntos de interesse da sociedade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social, esportes e\u00a0turismo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, com o intuito de aumentar a qualidade dos dados e metadados publicados, os novos conjuntos de dados ser\u00e3o documentados conforme padr\u00e3o de metadados leg\u00edvel por m\u00e1quina. Isso possibilita, por exemplo, a valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica se os dados est\u00e3o em conformidade com a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Estado tamb\u00e9m\u00a0evoluiu na chamada transpar\u00eancia passiva, isto \u00e9, na disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sob demanda. Ao longo de 2020 foram elaboradas estrat\u00e9gias para otimizar o atendimento dos \u00f3rg\u00e3os e entidades, e garantir mais qualidade da informa\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo ano, foram mais de 5 mil demandas recebidas por meio do e-sic do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Por meio da CGE-MG, o Governo do Estado ainda publicou s\u00famulas administrativas pelo fortalecimento da transpar\u00eancia. Elas podem ser consultadas em\u00a0www.controladoriageral.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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