{"id":179238,"date":"2021-03-10T18:11:32","date_gmt":"2021-03-10T21:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179238"},"modified":"2021-03-10T18:11:32","modified_gmt":"2021-03-10T21:11:32","slug":"estado-anuncia-pagamento-de-r-750-mil-para-programa-bolsa-reciclagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179238","title":{"rendered":"Estado anuncia pagamento de R$ 750 mil para programa Bolsa Reciclagem"},"content":{"rendered":"

Catadores de materiais recicl\u00e1veis vinculados a 70 associa\u00e7\u00f5es da categoria em Minas Gerais come\u00e7aram a receber mais R$ 750 mil do\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0como parte do programa Bolsa Reciclagem. O pagamento \u00e9 referente ao material coletado nos centros urbanos de Minas Gerais no primeiro trimestre de 2020.<\/p>\n

Com o pagamento da primeira parcela de R$ 750 mil, iniciada nessa ter\u00e7a-feira (9\/3), a atual gest\u00e3o chegar\u00e1 ao repasse de R$ 5,5 milh\u00f5es pelos servi\u00e7os ambientais prestados pelas associa\u00e7\u00f5es de catadores. Esse valor inclui um passivo deixado pela administra\u00e7\u00e3o anterior e tamb\u00e9m foi suficiente para regularizar o ano de 2019.<\/p>\n

Os pagamentos que ser\u00e3o creditados ao longo dessa semana variam de R$ 13 mil(para a associa\u00e7\u00e3o que apresentou a menor produ\u00e7\u00e3o)\u00a0at\u00e9 R$ 52 mil (para a maior produtora do per\u00edodo, a Coopert de Ita\u00fana, na regi\u00e3o Central do estado). O n\u00famero de 70 associa\u00e7\u00f5es beneficiadas neste momento \u00e9 menor que as 145 inscritas no programa por conta da pandemia, que levou \u00e0 suspens\u00e3o das atividades em alguns munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cMas os trabalhos seguem diuturnamente e, ainda no m\u00eas de mar\u00e7o, vamos finalizar o pagamento do segundo trimestre de 2020, com o repasse de mais R$ 750 mil, beneficiando novamente 70 associa\u00e7\u00f5es que fazem parte do programa\u201d, diz a secret\u00e1ria de Estado de\u00a0Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>, Mar\u00edlia Melo.
\nRecursos\u00a0decisivos<\/strong><\/p>\n

Um dos coordenadores da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis (Ancat), Luiz Henrique da Silva\u00a0 diz que a categoria foi surpreendida positivamente pelo an\u00fancio de novos recursos, sobretudo no atual cen\u00e1rio, e garante que o valor ser\u00e1 decisivo para os trabalhadores.<\/p>\n

\u201cA dificuldade dos catadores est\u00e1 enorme. Ent\u00e3o, esse recurso vir\u00e1 para viabilizar a subsist\u00eancia pelo menos nesse per\u00edodo em que a pandemia deu uma avan\u00e7ada maior. As atividades de muitas associa\u00e7\u00f5es diminu\u00edram ou est\u00e3o paralisando, ent\u00e3o \u00e9 um dinheiro para que as pessoas sobrevivam no momento cr\u00edtico\u201d, afirma.<\/p>\n

Ainda neste\u00a0m\u00eas de mar\u00e7o. existe a previs\u00e3o de ser quitada uma outra\u00a0parcela, tamb\u00e9m no valor de R$ 750 mil. Este recurso se refere ao pagamento do segundo trimestre de 2020 do Bolsa Reciclagem, programa que \u00e9 executado pela\u00a0Secretaria de\u00a0Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n

“Importante destacar a sensibilidade do Governo de Minas na valoriza\u00e7\u00e3o dos verdadeiros empreendedores do bem, que s\u00e3o os catadores de recicl\u00e1veis representados, em Minas, pelas associa\u00e7\u00f5es do setor\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, sobre os pagamentos recentes. Ele destaca, ainda, o protagonismo desta a\u00e7\u00e3o dentro das pol\u00edticas Nacional e Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

O Bolsa Reciclagem \u00e9 um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis para estimular a segrega\u00e7\u00e3o, o enfardamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de materiais como papel, papel\u00e3o e cartonados; pl\u00e1sticos; metais; vidros; e outros res\u00edduos p\u00f3s-consumo, conforme atos do comit\u00ea gestor.<\/p>\n

Podem participar\u00a0cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es que estejam legalmente constitu\u00eddas h\u00e1 mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, eles estejam regularmente matriculados e frequentes em institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

Mais a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em fevereiro, a Semad representou o Governo de Minas,\u00a0juntamente com a\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)<\/a>, na assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos catadores. O documento prev\u00ea o fomento \u00e0 coleta seletiva, com inclus\u00e3o dos catadores no processo, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de projetos sociais a serem definidos no acordo.<\/p>\n

As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es criaram um cronograma de trabalho, com atribui\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas em um prazo de dois anos –\u00a0de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. A primeira \u00e9 o levantamento e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, dados, estudos e outros insumos t\u00e9cnicos sobre os programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidos pelos \u00f3rg\u00e3os que assinaram o termo, cujo alvo sejam os catadores de materiais recicl\u00e1veis em Minas Gerais.<\/p>\n

Outra medida esperada\u00a0\u00e9 a an\u00e1lise dos pontos de interse\u00e7\u00e3o entre os programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para que os programas se desenvolvam em sinergia. O termo assinado\u00a0tamb\u00e9m prev\u00ea o desenvolvimento de um plano de a\u00e7\u00e3o para executar medidas propostas pelo grupo para efetivar os direitos fundamentais dos catadores.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es deve ser monitorada com a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e entrega de relat\u00f3rios parciais, conforme o desenvolvimento do trabalho.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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