{"id":179169,"date":"2021-03-09T17:34:10","date_gmt":"2021-03-09T20:34:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179169"},"modified":"2021-03-09T17:34:10","modified_gmt":"2021-03-09T20:34:10","slug":"comissao-vai-simplificar-negocios-do-agro-e-incentivar-o-empreendedorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=179169","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o vai simplificar neg\u00f3cios do agro e incentivar o empreendedorismo"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA)<\/a>, vinculado \u00e0\u00a0Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/a>, implantou a Comiss\u00e3o Permanente de An\u00e1lise e Revis\u00e3o de Atos Normativos (CPAR\/IMA). In\u00e9dita, a iniciativa chega para\u00a0melhorar ainda mais os atos normativos da defesa agropecu\u00e1ria, de modo a simplificar os neg\u00f3cios do agro e estimular o empreenderismo sem burocracia.<\/p>\n

A comiss\u00e3o vai promover, por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas no processo de produ\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos atos normativos, incluindo a participa\u00e7\u00e3o do produtor rural, propriet\u00e1rio de estabelecimento, cooperativas, sindicatos, entidades de classe, agroind\u00fastrias e profissionais da \u00e1rea, tais como veterin\u00e1rios e agr\u00f4nomos da iniciativa privada. Os novos procedimentos para regula\u00e7\u00e3o v\u00e3o representar\u00a0avan\u00e7o para a rela\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os oferecidos pelo IMA, que prev\u00ea uma legisla\u00e7\u00e3o moderna e simplificada.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 estabelecida uma agenda regulat\u00f3ria que consiste em avaliar quais portarias e normas devem ser consideradas ou transformadas, estabelecendo uma ordem de prioridade e um cronograma”, explica a\u00a0fiscal do N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o (NIM) do IMA,\u00a0Luciana de Castro.<\/p>\n

Segundo Luciana, a CPAR est\u00e1 alinhando diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o dos atos normativos incluindo a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio (AIR), tornada obrigat\u00f3ria pelo decreto de liberdade econ\u00f4mica do\u00a0Governo de Minas<\/a>. “A comiss\u00e3o ir\u00e1 promover a ado\u00e7\u00e3o de linguagem simples, objetiva, clara e acess\u00edvel para o bom entendimento de todos os p\u00fablicos e, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas para receber as sugest\u00f5es relativas aos requisitos e normas legais\u201d, pontua.<\/p>\n

Em a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A CPAR iniciou suas atividades constituindo grupo de trabalho para regulamenta\u00e7\u00e3o dos queijos mineiros em atendimento \u00e0s demandas recebidas do setor produtivo. Est\u00e3o sendo realizados, desde o in\u00edcio\u00a0do ano, treinamentos on-line pelos servidores envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o das normativas, o que tem\u00a0impactado positivamente no dia a dia de suas atividades e no atendimento dos servi\u00e7os ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o voltada para inspe\u00e7\u00e3o em queijos, a expectativa da comiss\u00e3o\u00a0\u00e9 garantir regulamentos adequados que preservem a sanidade animal e vegetal de forma aliada\u00a0\u00e0 produtividade e ao crescimento do agroneg\u00f3cio. A iniciativa pretende favorecer todo o setor agropecu\u00e1rio, incluindo a produ\u00e7\u00e3o nas agroind\u00fastrias, o com\u00e9rcio, a certifica\u00e7\u00e3o de produtos e as an\u00e1lises laboratoriais.\u00a0“A\u00a0l\u00f3gica \u00e9 trabalhar, simplificar e desburocratizar a legisla\u00e7\u00e3o, fomentando o crescimento econ\u00f4mico ao facilitar o entendimento das normas que precisam ser cumpridas\u201d, observa a fiscal do IMA.<\/p>\n

Como parte da “Pol\u00edtica para Boa Legisla\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o em Defesa Agropecu\u00e1ria\u201d, a CPAR ainda\u00a0prev\u00ea, com sua atua\u00e7\u00e3o, a melhoria do ambiente regulat\u00f3rio alinhado \u00e0s novas determina\u00e7\u00f5es dos governos estadual e federal.<\/p>\n

\u201cDefinimos como modelo para o processo de revis\u00e3o normativa a iniciativa do governo federal, implementada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) que, em 2020, publicou sua lista de atos normativos ap\u00f3s consulta p\u00fablica. Neste ano, est\u00e3o previstas outras etapas para consolida\u00e7\u00e3o. O Mapa j\u00e1 implementa as boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias em defesa agropecu\u00e1ria, bem como possui CPAR atuante\u201d, aponta Luciana de Castro.<\/p>\n

Minas Livre para Crescer<\/strong><\/p>\n

Por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede)<\/a>, o Governo do Estado instituiu o Decreto n\u00ba 47.776\/2019, que estabelece as diretrizes do\u00a0Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o Minas Livre para Crescer<\/a>. A a\u00e7\u00e3o tem por objetivo tornar o estado o menos complicado para se investir no Brasil, com mais competividade e atrativos aos empreendedores. Como consequ\u00eancia, o programa busca estimular o\u00a0crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n

Registro e atividade econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

O IMA publicou, na quinta-feira (4\/3) a portaria n\u00ba 2.040, que classifica o risco das atividades econ\u00f4micas nos casos de estabelecimentos que desenvolvem atividades nas \u00e1reas de compet\u00eancia do IMA. Segundo a portaria, compete ao estabelecimento o registro adequado da atividade econ\u00f4mica em conformidade com as atividades desenvolvidas pelo mesmo. O IMA atua no registro, inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir o adequado funcionamento e atendimento \u00e0s normas sanit\u00e1rias pertinentes.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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