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O governador Romeu Zema criou nesta quarta-feira (3\/3) o Grupo de Trabalho com objetivo de promover estudos e propor normas e alternativas relacionadas ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) nas opera\u00e7\u00f5es internas com combust\u00edveis.<\/p>\n
Dessa forma, Zema cumpre o compromisso assumido na semana passada junto aos transportadores de combust\u00edveis de buscar uma solu\u00e7\u00e3o dialogada e efetiva para as insatisfa\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do setor. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (3\/3) no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/a>.<\/p>\n O governador reafirmou que reduzir impostos \u00e9 uma das prioridades da sua gest\u00e3o. “Reduzir impostos \u00e9 um desejo e um compromisso meu. T\u00e3o logo a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e as limita\u00e7\u00f5es legais trazidas por ela nos permitam, vamos colocar isso em pr\u00e1tica. At\u00e9 l\u00e1, temos de construir alternativas e vamos busc\u00e1-las em conjunto”, explicou.<\/p>\n Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Grupo de Trabalho ser\u00e1 constitu\u00eddo por representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de entidades da sociedade civil. A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da\u00a0Secretaria de Estado de Governo (Segov)<\/a>. Os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos participantes s\u00e3o\u00a0Secretaria-Geral<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)<\/a>\u00a0e\u00a0Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>.<\/p>\n J\u00e1 as entidades da sociedade civil convidadas a compor o grupo s\u00e3o: o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de Minas Gerais (Sindtaque),\u00a0o\u00a0Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool do Estado de Minas Gerais, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Sucroenerg\u00e9ticas de Minas Gerais, o Sindicato da Ind\u00fastria de Fabrica\u00e7\u00e3o do \u00c1lcool do Estado de Minas Gerais e o Sindicato da Ind\u00fastria do A\u00e7\u00facar no Estado de Minas Gerais (Siamig).<\/p>\n Tamb\u00e9m far\u00e3o parte o Sindicato dos Empregados em Postos de Servi\u00e7os de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo, Lava-r\u00e1pido e Troca de \u00d3leo de Belo Horizonte e Regi\u00e3o (Sinpospetro-BH), o Sindicato de Transporte de Cargas e Log\u00edstica de Minas Gerais (Setcemg), o Sindicato dos Trabalhadores de Min\u00e9rios e Derivados de Petr\u00f3leo de Minas Gerais (Sitramico-MG), a Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetranscoop), a Federa\u00e7\u00e3o dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos de Minas Gerais (Fetac-MG), e a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Transportes Rodovi\u00e1rios, Urbanos, Pr\u00f3prios, Vias Rurais, P\u00fablicas e \u00c1reas Internas no Estado de Minas Gerais (Fettrominas).<\/p>\n