{"id":178863,"date":"2021-03-03T17:26:23","date_gmt":"2021-03-03T20:26:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=178863"},"modified":"2021-03-03T20:57:39","modified_gmt":"2021-03-03T23:57:39","slug":"deputados-aprovam-texto-base-do-projeto-de-ajuda-ao-setor-de-eventos-falta-votar-destaques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=178863","title":{"rendered":"Deputados aprovam texto-base do projeto de ajuda ao setor de eventos; falta votar destaques"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5638\/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP)<\/a>.<\/p>\n

Os deputados precisam analisar agora os destaques<\/span> apresentados pelos partidos que tentam modificar o texto.<\/p>\n

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE)<\/a> e outros, a proposta prev\u00ea o parcelamento de d\u00e9bitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, al\u00e9m de outras medidas para compensar a perda de receita em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Felipe Carreras lembrou que o setor de eventos foi o mais penalizado pela pandemia. “Pela primeira vez, o setor de entretenimento n\u00e3o foi tratado como invis\u00edvel e teve o respeito da C\u00e2mara dos Deputados”, comemorou. O deputado espera que o programa d\u00ea esperan\u00e7a ao setor.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o anterior<\/strong>
\nEsta \u00e9 a segunda vez que o texto \u00e9 votado. Antes da vota\u00e7\u00e3o de hoje, o 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM)<\/a>, leu resposta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, ao l\u00edder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB)<\/a>, na qual reconhece a validade da reclama\u00e7\u00e3o feita sobre o fato de a vota\u00e7\u00e3o feita ontem ter come\u00e7ado antes de o texto da relatora estar dispon\u00edvel no sistema da Casa.<\/p>\n

\u201cA Presid\u00eancia atesta os esfor\u00e7os das bancadas no sentido de negociar um texto de consenso e, constatando que o texto e o parecer \u00e0s emendas s\u00f3 foi disponibilizado ap\u00f3s o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, resolve reconhecer a nulidade do processo e a necessidade de nova vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a decis\u00e3o.<\/p>\n

Parecer reformulado
\n<\/strong>Renata Abreu apresentou um parecer reformulado em que amplia o rol de
\ncontribuintes que podem aderir ao Perse, incluindo os prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos e os parques de divers\u00e3o, tem\u00e1ticos e aqu\u00e1ticos e atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas.<\/p>\n

Efraim Filho agradeceu a compreens\u00e3o da relatora e do presidente da C\u00e2mara. “A decis\u00e3o do presidente representa o respeito que o Plen\u00e1rio deve ter na condu\u00e7\u00e3o da Casa. A relatoria reconheceu a import\u00e2ncia de que, neste projeto, ningu\u00e9m pode ficar pelo caminho. Todos sofreram. \u00c9 preciso ter um olhar que n\u00e3o pode ser ego\u00edsta neste momento”, declarou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5638\/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado \u00e9 um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos que tentam modificar o texto. De autoria do deputado Felipe Carreras […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":178865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,262,254,439],"tags":[],"class_list":["post-178863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-noticias","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/178863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=178863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/178863\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/178865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=178863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=178863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=178863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}