{"id":178502,"date":"2021-02-24T23:11:55","date_gmt":"2021-02-25T02:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=178502"},"modified":"2021-02-24T23:11:55","modified_gmt":"2021-02-25T02:11:55","slug":"governo-de-minas-apresenta-novo-protocolo-para-volta-as-aulas-presenciais-com-criterios-a-serem-seguidos-pelas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=178502","title":{"rendered":"Governo de Minas apresenta novo protocolo para volta \u00e0s aulas presenciais, com crit\u00e9rios a serem seguidos pelas escolas"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0apresentou, nesta quarta-feira (24\/2), os crit\u00e9rios de adequa\u00e7\u00e3o a serem seguidos pelas escolas para atender ao novo protocolo de sa\u00fade para a volta \u00e0s aulas presenciais no Estado. A ideia \u00e9 que o retorno aconte\u00e7a por meio de um modelo h\u00edbrido, mantendo o ensino remoto.<\/p>\n

A delibera\u00e7\u00e3o sobre a volta \u00e0s aulas foi aprovada nesta quarta-feira durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no estado.<\/p>\n

O retorno do ano escolar nas escolas da rede p\u00fablica de Minas Gerais ser\u00e1 no dia 3 de mar\u00e7o. A volta \u00e0s aulas ser\u00e1 no dia 8 de mar\u00e7o, a princ\u00edpio, ainda restrita ao modelo remoto, em raz\u00e3o de decis\u00e3o judicial em car\u00e1ter liminar que impede o retorno de forma presencial, como explicou a secret\u00e1ria de Estado de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, Julia Sant’Anna.<\/p>\n

“Existem algumas decis\u00f5es liminares vigentes no Tribunal de Justi\u00e7a que suspendem a atividade presencial. Mas as delibera\u00e7\u00f5es que o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Carlos Eduardo, anunciou e uma portaria que ser\u00e1 publicada na pr\u00f3xima sexta-feira atendem \u00e0s sinaliza\u00e7\u00f5es e \u00e0s decis\u00f5es do TJ, sempre nessa linha de que estamos dispostos a atender quaisquer esclarecimentos que possam surgir pela Justi\u00e7a. O que se pretende agora com a publica\u00e7\u00e3o das normas \u00e9 trazer tranquilidade aos desembargadores para a autoriza\u00e7\u00e3o da retomada plena e de forma h\u00edbrida”, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Protocolo<\/strong><\/p>\n

O protocolo aprovado nesta quarta aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higieniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser facultativo, ou seja, que depende da concord\u00e2ncia dos pais para que jovens e crian\u00e7as frequentem as aulas presenciais. O protocolo tamb\u00e9m estabelece que o retorno aconte\u00e7a de maneira gradual e alternada.<\/p>\n

Crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n

Como estrat\u00e9gia para o ensino h\u00edbrido, a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o vai usar como refer\u00eancia as ondas verde e amarela do\u00a0Minas Consciente<\/a>, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades de forma gradual e segura.<\/p>\n

Para o munic\u00edpio classificado dentro da onda amarela, ser\u00e1 liberado o ensino h\u00edbrido para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano).\u00a0 As salas de aula dever\u00e3o manter 1,5 metro de dist\u00e2ncia linear entre os alunos. Segue mantida a altern\u00e2ncia de semanas entre os alunos.<\/p>\n

J\u00e1 para as cidades em regi\u00f5es inseridas na onda verde ficam autorizadas as atividades presenciais de todos os anos de escolaridade. A metragem entre os alunos ser\u00e1 mantida em 1,5 metro.<\/p>\n

O retorno dos outros anos de escolaridade ser\u00e1 gradual. A cada 14 dias ser\u00e1 avaliado o relat\u00f3rio t\u00e9cnico do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade (Coes) para verificar as condi\u00e7\u00f5es. Se os indicadores estiverem favor\u00e1veis ao retorno das aulas presenciais, elas ser\u00e3o iniciadas pelo 3\u00b0 ano do Ensino M\u00e9dio, seguido pelo 9\u00b0 ano do Ensino Fundamental. A partir da\u00ed a progress\u00e3o se dar\u00e1 da seguinte forma: 2\u00b0 ano do EM, 8\u00b0 EF, 1\u00b0 EM, 7\u00b0 EF e 6\u00b0 EF.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es em que ocorra a regress\u00e3o da onda, com o munic\u00edpio deixando a classifica\u00e7\u00e3o verde e amarela e passando para a vermelha, as atividades presenciais ser\u00e3o mantidas, por\u00e9m as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ampliadas. Neste caso, a dist\u00e2ncia entre os estudantes passar\u00e1 de 1,5 metro para 3 metros, combinadas com todos os protocolos sanit\u00e1rios definidos pelo comit\u00ea de sa\u00fade.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O protocolo \u00e9 fruto de debates e reuni\u00f5es t\u00e9cnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de\u00a0Sa\u00fade (SES-MG)<\/a>\u00a0e da Educa\u00e7\u00e3o (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil, que contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de outras entidades, associa\u00e7\u00f5es e sindicatos de servidores como convidados.<\/p>\n

O grupo analisou dezenas de estudos internacionais sobre o impacto da pandemia em crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de dados epidemiol\u00f3gicos da covid-19 estaduais, nacionais e internacionais, conforme explicou o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, o m\u00e9dico Carlos Eduardo Amaral.<\/p>\n

“Dentro dos nossos estudos, identificamos que as escolas n\u00e3o s\u00e3o, por si s\u00f3, um ambiente em que haja transmiss\u00e3o importante de estudante para estudante ou de estudante para profissionais. Por isso, praticamente todos os estados brasileiros j\u00e1 t\u00eam sinaliza\u00e7\u00e3o de retorno \u00e0s aulas, presencial ou h\u00edbrido, a partir de mar\u00e7o”, explicou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o retorno gradativo \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a da retomada.<\/p>\n

“\u00c9 importante que se tenha uma grada\u00e7\u00e3o, que as escolas escolham quais grupos v\u00e3o voltar, que voltem gradativamente, e, assim, a gente possa medir os impactos desse retorno. Sugerimos altern\u00e2ncia de hor\u00e1rios, grupos e anos escolares. \u00c9 importante que os gestores municipais e os gestores escolares, p\u00fablicos ou privados, tenham em vista essa premissa. Ainda estamos em pandemia e o retorno h\u00edbrido permite intercalar as aulas presenciais com a preserva\u00e7\u00e3o do online, inclusive garantindo a estrutura para suspender as aulas on-line e voltar \u00e0s aulas a dist\u00e2ncia, caso seja necess\u00e1rio”, orientou.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil em Minas Gerais, Rodrigo Carneiro, um dos integrantes do grupo que avaliou a volta \u00e0s aulas em Minas, falou sobre o aspecto psicol\u00f3gico das crian\u00e7as e adolescentes diante do isolamento e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de come\u00e7ar o retorno pelos primeiros anos do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n

“O c\u00e9rebro tem janelas de oportunidade, nas quais se desenvolvem melhor algumas fun\u00e7\u00f5es, e elas existem principalmente nos primeiros anos de vida. A escola n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um local de aprendizagem formal e pedag\u00f3gico, \u00e9 um local de conviv\u00eancia e desenvolvimento humano. Se continuarmos com as crian\u00e7as trancadas em casa podemos comprometer uma gera\u00e7\u00e3o inteira. As janelas de oportunidade n\u00e3o voltam, principalmente nos primeiros anos. Al\u00e9m disso, as crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o sob um risco grande que \u00e9 a sobrecarga digital, que vai trazer grandes fatores delet\u00e9rios ao desenvolvimento. No Brasil todo aumentaram as situa\u00e7\u00f5es se irritabilidade, ang\u00fastia, depress\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do sono”, explicou.<\/p>\n

Carolina Capuru\u00e7o, m\u00e9dica pediatra integrante da Sociedade Mineira de Pediatria, grupo que tamb\u00e9m integrou o grupo de debates sobre o retorno escolar, ressaltou que as aulas presenciais n\u00e3o devem ser respons\u00e1veis por um aumento de casos, j\u00e1 que as crian\u00e7as apresentam carga viral reduzida.<\/p>\n

“Do ponto de vista epidemiol\u00f3gico, sabemos que as crian\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o os grandes disseminadores do v\u00edrus. At\u00e9 95% dos casos passam de assintom\u00e1ticos a moderados e a mortalidade \u00e9 de 1%. Diferente dos adultos, as crian\u00e7as que se agravam s\u00e3o aquelas com doen\u00e7as preexistentes muito graves e a decis\u00e3o de voltar vai caber \u00e0s fam\u00edlias com a ajuda do m\u00e9dico que acompanha a crian\u00e7a. Quando fechamos as escolas era por medo de as crian\u00e7as serem super disseminadores da doen\u00e7a, como s\u00e3o para as retroviroses. Mas estudos no mundo inteiro mostraram que as crian\u00e7as apresentam carga viral menor e menos possibilidade de transmiss\u00e3o”, defendeu.<\/p>\n

Higiene e prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para a retomada, as escolas dever\u00e3o disponibilizar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e produtos de higiene para alunos, professores e funcion\u00e1rios, como dispenser com sabonete l\u00edquido, \u00e1lcool em gel, m\u00e1scaras reutiliz\u00e1veis, copos descart\u00e1veis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.<\/p>\n

Bolhas<\/strong><\/p>\n

\u00c9 recomendado \u00e0s escolas a ado\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios distintos de entrada e sa\u00edda de diferentes turmas ou de cria\u00e7\u00e3o de bolhas, com grupos de alunos de que n\u00e3o se cruzem.<\/p>\n

Distanciamento<\/strong><\/p>\n

Nas ondas verde e amarela, haver\u00e1 distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho m\u00e9dio das salas de aula da rede estadual \u00e9 de 42 m\u00b2, haver\u00e1, em m\u00e9dia, 18 alunos em cada turma, a depender da configura\u00e7\u00e3o estrutural de cada sala.<\/p>\n

Na onda vermelha, o distanciamento m\u00ednimo ser\u00e1 de 3 metros entre os alunos, o que reduziria a m\u00e9dia de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de prefer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Quando h\u00e1 mais interessados no retorno presencial do que o poss\u00edvel para a realidade daquela comunidade escolar, a institui\u00e7\u00e3o de ensino poder\u00e1 usar crit\u00e9rios de prefer\u00eancia ou de n\u00e3o prefer\u00eancia, como: crian\u00e7as pertencentes a grupos de risco; crian\u00e7as que residam com pessoas de grupo de risco; fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, principalmente aquelas j\u00e1 registradas no Cad\u00danico; crian\u00e7as que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manuten\u00e7\u00e3o de renda familiar.<\/p>\n

Suspens\u00e3o das aulas<\/strong><\/p>\n

O protocolo do Estado cita possibilidades para a suspens\u00e3o das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um munic\u00edpio. Essa medida vai depender das ocorr\u00eancias de casos.<\/p>\n

Havendo mais de um caso de aluno com diagn\u00f3stico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrar\u00e1 para ensino remoto. No caso de necessidade de suspens\u00e3o de mais de um turno, toda a escola dever\u00e1 migrar para ensino on-line temporariamente.<\/p>\n

No tocante \u00e0 atividade escolar de uma forma geral no munic\u00edpio ou no estado, os gestores municipais e estaduais dever\u00e3o observar os indicadores gerais para determinar se h\u00e1 ou n\u00e3o necessidade de suspens\u00e3o parcial das aulas em munic\u00edpios, regi\u00f5es ou em todo o estado.<\/p>\n

Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

A volta \u00e0s aulas presenciais s\u00f3 ser\u00e1 permitida em um primeiro momento aos munic\u00edpios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria ades\u00e3o da prefeitura. Ou seja, ela apenas acontecer\u00e1 nos munic\u00edpios onde o retorno \u00e0s aulas presenciais for autorizado pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.<\/p>\n

Todas as escolas estaduais seguir\u00e3o o protocolo e a estrat\u00e9gia educacional da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o. No caso das institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais e particulares, cabe a cada munic\u00edpio avaliar se ir\u00e1 aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejar\u00e1 criar suas pr\u00f3prias regras para o funcionamento.<\/p>\n

Monitoramento<\/strong><\/p>\n

Qualquer metodologia de retorno deve ser monitorada constantemente, para entender os impactos na situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, local e estadual. A principal fonte de monitoramento ser\u00e1 o plano Minas Consciente, com indicadores que fomentam e subsidiam o debate de mais reuni\u00f5es dos gabinetes de crise do estado, incluindo o Grupo Executivo do Minas Consciente e o Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19.<\/p>\n

O Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19 \u00e9 presidido pelo secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, o m\u00e9dico Carlos Eduardo Amaral. Conta ainda com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

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Deputados<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio final do grupo de trabalho criado para elaborar o plano de retomada do ensino presencial em Minas tamb\u00e9m foi apresentado pelo governador Romeu Zema e pelo secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, m\u00e9dico Carlos Eduardo Amaral, por meio de videoconfer\u00eancia na tarde desta quarta-feira (24\/2), aos deputados estaduais que comp\u00f5em a Frente Parlamentar pela Reabertura das Escolas.<\/p>\n

Coordenadora da Frente, que j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 40 parlamentares, a deputada estadual Laura Serrano ressaltou a import\u00e2ncia da elabora\u00e7\u00e3o do plano. Segundo ela, o estudo est\u00e1 alinhado com o objetivo do grupo de deputados em garantir a retomada gradual e segura das aulas.<\/p>\n

\u201cHoje, a frente \u00e9 a maioria da Assembleia e apoia a reabertura. E vimos que o direcionamento que o governo tem dado \u00e9 pautado em dados cient\u00edficos, nos estudos mais recentes de protocolos sanit\u00e1rios, de experi\u00eancias bem-sucedidas de outros estados e pa\u00edses. Com tudo isso, a gente tem muita seguran\u00e7a para dizer que a reabertura com estes novos protocolos vai ser da forma mais segura poss\u00edvel, considerando a sa\u00fade de toda a comunidade escolar, alunos, professores e fam\u00edlias\u201d, afirmou Laura Serrano.<\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Minas<\/p>\n<\/div>\n

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