{"id":176760,"date":"2021-01-26T14:22:08","date_gmt":"2021-01-26T17:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=176760"},"modified":"2021-01-26T14:22:08","modified_gmt":"2021-01-26T17:22:08","slug":"novo-decreto-que-regulamenta-novas-restricoes-e-publicado-pela-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=176760","title":{"rendered":"Novo decreto que regulamenta novas restri\u00e7\u00f5es \u00e9 publicado pela Prefeitura"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s anunciar a retirada de Juiz de Fora do programa \u2018Minas Consciente\u2019, a Prefeitura publicou nesta ter\u00e7a-feira (26), a nova edi\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00ba 14.276, que prev\u00ea novas restri\u00e7\u00f5es, durante o per\u00edodo de calamidade por conta do Covid-19. Todos os detalhes contendo as regras para cada setor, est\u00e3o dispon\u00edveis em Atos do Governo, no portal da PJF.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de regulamentar as novas medidas, o documento cita a cria\u00e7\u00e3o do Programa Juiz de Fora pela Vida que regulamenta as atividades econ\u00f4micas e sociais no \u00e2mbito municipal. Foi mantido tamb\u00e9m \u201co F\u00f3rum em Defesa da Vida, sob coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Agropecu\u00e1ria, com participa\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade e Meio Ambiente e Atividades Urbanas de Juiz de Fora, Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e entidades representativas do empresariado, trabalhadores, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e demais institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com o novo documento, cada atividade contendo seu funcionamento, ficar\u00e1 enquadrada de acordo a identifica\u00e7\u00e3o de faixas, que est\u00e3o previstas nas disposi\u00e7\u00f5es do Conasems. Dentre as normas de preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus, segue vetada a \u201c realiza\u00e7\u00e3o de eventos, reuni\u00f5es e atividades, de qualquer natureza, de car\u00e1ter p\u00fablico ou privado, em locais fechados com mais de uma pessoa por dez metros quadrados e em locais abertos com mais de uma pessoa por quatro metros quadrados, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e observar as regras sanit\u00e1rias e epidemiol\u00f3gicas de enfrentamento da pandemia, sempre observada a faixa de classifica\u00e7\u00e3o do programa\u201d. Segue como obrigat\u00f3rio a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, \u00e1lcool em gel, bem como respeitar o distanciamento m\u00ednimo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outras restri\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Conforme o documento publicado pela Prefeitura, \u2018Os vel\u00f3rios, funerais e of\u00edcios f\u00fanebres, em cemit\u00e9rios p\u00fablicos e privados, incluindo de pacientes suspeitos ou confirmados com COVID-19, ficar\u00e3o limitados a 10 (pessoas em cada sala, devendo se priorizar o tempo reduzido de vel\u00f3rio e se evitar cortejos e aglomera\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0s aulas da rede p\u00fablica municipal de ensino e atendimento em creches, os servi\u00e7os nestes locais seguem suspensos por tempo indeterminado<\/span><\/p>\n

Divis\u00e3o de cada faixa estabelecida pela Prefeitura<\/b><\/p>\n

Faixa Roxa<\/b><\/p>\n

\u00c9 a fase mais restritiva do programa, na qual ser\u00e1 decretado o \u201clockdown\u201d. O documento n\u00e3o detalha quais atividades foram inclu\u00eddas nesta faixa.<\/span><\/p>\n

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Faixa Vermelha<\/b><\/p>\n

\u00c9 a \u00faltima etapa antes do \u201clockdown\u201d, na qual o munic\u00edpio se encontra atualmente. Neste grupo est\u00e3o inclu\u00eddos os setores:<\/span><\/p>\n