{"id":176631,"date":"2021-01-22T18:35:30","date_gmt":"2021-01-22T21:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=176631"},"modified":"2021-01-22T18:35:30","modified_gmt":"2021-01-22T21:35:30","slug":"projeto-de-lei-pretende-tornar-essencial-o-setor-de-comercio-fornecimento-e-consumo-de-alimentacao-fora-do-lar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=176631","title":{"rendered":"Projeto de lei pretende tornar essencial o setor de com\u00e9rcio, fornecimento e consumo de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar"},"content":{"rendered":"<p>O vereador Sargento Mello Casal (PTB) protocolou na \u00faltima quinta-feria, 21, um projeto de lei que torna essencial a atividade de com\u00e9rcio, fornecimento e consumo de alimentos fora do lar, sejam eles l\u00edquidos ou s\u00f3lidos. A mat\u00e9ria, que entra em tramita\u00e7\u00e3o no dia 1\u00ba de fevereiro (quando retorna o per\u00edodo de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias), tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida na pr\u00f3xima semana em uma reuni\u00e3o interna da Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (Comprec). O colegiado \u00e9 formado pelo autor da proposta e pelos vereadores Marlon Siqueira (PP), Maur\u00edcio Delgado (DEM) e Andr\u00e9 Luiz (REPUBLICANOS), e tem o objetivo de amenizar os impactos econ\u00f4micos da pandemia na cidade.<\/p>\n<p>De acordo com a proposta, o consumo poder\u00e1 ser feito nas depend\u00eancias de estabelecimentos comerciais de fornecimento de alimentos fora do lar, desde que cumpridos os protocolos sanit\u00e1rios determinados pelas autoridades a esse segmento, sendo vedadas restri\u00e7\u00f5es quanto ao autosservi\u00e7o e ao tipo e g\u00eanero do alimento a ser comercializado, fornecido e consumido.<\/p>\n<p>Segundo o vereador Sargento Mello Casal, a proposta visa a minimizar os impactos socioecon\u00f4micos acumulados desde mar\u00e7o de 2020 pelo setor, que \u00e9 um dos principais empregadores na cidade. Ao observar dados fornecidos pelo Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (SHRBS-JF), cerca de 800 trabalhadores diretos j\u00e1 foram demitidos. Dos tr\u00eas mil estabelecimentos existentes antes da pandemia, mais de 250 encerraram suas atividades.<\/p>\n<p>Dentre todos os tipos de restaurantes, o projeto trata em especial dos que oferecem autosservi\u00e7o, modalidade atualmente vedada pelo Programa Estadual Minas Consciente. A estimativa \u00e9 que em Juiz de Fora h\u00e1 cerca de 500 restaurantes self-service, empregando no m\u00ednimo cinco funcion\u00e1rios cada um. &#8220;Por baixo, s\u00e3o 2.500 funcion\u00e1rios que est\u00e3o correndo o risco de perder o emprego\u201d, argumenta o coordenador do SHRBS-JF, Rog\u00e9rio Barros.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com o desemprego e a sa\u00fade financeira do setor tamb\u00e9m \u00e9 compartilhada pela presidente da regional juiz-forana da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Francele Galil. \u201cNosso setor acumula alto n\u00edvel de endividamento das empresas, que de portas fechadas n\u00e3o conseguem gerar receitas, al\u00e9m das dificuldades para renegociar os valores e prazos para o pagamento dos alugu\u00e9is e sal\u00e1rios de seus empregados. Muitas pessoas v\u00e3o perder seus postos de trabalho porque o segmento n\u00e3o suporta ficar fechado novamente ou trabalhar na incerteza de ter que fechar suas portas a cada retrocesso de onda. Ent\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o e de um trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque quem est\u00e1 fazendo e cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo penalizado com essa decis\u00e3o\u201d, argumenta.<\/p>\n<p><strong>Restaurantes como equipamentos de seguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/p>\n<p>Considerando a import\u00e2ncia do setor para os consumidores, Sargento Mello destaca que, mesmo nas ondas mais restritivas do Programa Estadual Minas Consciente, os trabalhadores essenciais necessitam dos estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar funcionando para realizar suas refei\u00e7\u00f5es: \u201cPrecisamos aprender a conviver com o v\u00edrus, respeitando as regras de distanciamento e os protocolos sanit\u00e1rios. Cabe ao munic\u00edpio promover ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o e ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios determinados. Precisamos encontrar um equil\u00edbrio entre sa\u00fade economia\u201d, finaliza.<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vereador Sargento Mello Casal (PTB) protocolou na \u00faltima quinta-feria, 21, um projeto de lei que torna essencial a atividade de com\u00e9rcio, fornecimento e consumo de alimentos fora do lar, sejam eles l\u00edquidos ou s\u00f3lidos. A mat\u00e9ria, que entra em tramita\u00e7\u00e3o no dia 1\u00ba de fevereiro (quando retorna o per\u00edodo de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias), tamb\u00e9m ser\u00e1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":176632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-176631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/176631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=176631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/176631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/176632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=176631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=176631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=176631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}