H\u00e1 mais de um ano que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 186\/19, mais conhecida por PEC Emergencial, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Quando ela foi apresentada, em novembro de 2019, nem havia pandemia. Apenas um m\u00eas depois o v\u00edrus seria identificado na prov\u00edncia de Wuhan, na China. O surto virou epidemia, depois pandemia e a proposta ainda n\u00e3o tem perspectiva clara de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de \u201cgatilhos\u201d que seriam acionados sempre que a Regra de ouro fosse descumprida.<\/p>\n
Falta ainda o relator da mat\u00e9ria, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), apresentar o relat\u00f3rio, o que deve acontecer em fevereiro, quando o Congresso Nacional retomar os trabalhos, os presidentes das duas Casas forem eleitos e, nas palavras de Bittar, ” o ambiente pol\u00edtico se mostrar mais adequado”. O texto acertado com o governo foi enviado aos l\u00edderes no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n
Altos sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O deputado Enio Verri (PT-PR), l\u00edder do partido na C\u00e2mara, afirmou que o governo n\u00e3o demonstra ter capacidade de articula\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o da proposta. Para ele, a PEC Emergencial \u00e9 mais ampla do que o nome indica.<\/p>\n \u201cEla congela sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos. O que \u00e9 pior: essa PEC Emergencial mexe no sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos que trabalham na ponta, no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, mas n\u00e3o trata dos sal\u00e1rios dos magistrados, e dos grandes sal\u00e1rios, que esses, sim, \u00e9 que est\u00e3o extra-teto e criam problemas para o equil\u00edbrio fiscal\u201d, disse.<\/p>\n Despesas obrigat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n Vice-l\u00edder do bloco PSL-PTB-Pros, o deputado General Peternelli (PSL-SP) reconhece a complexidade da mat\u00e9ria, entre outros motivos, por estabelecer a proibi\u00e7\u00e3o de criar despesas obrigat\u00f3rias nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos que poder, se necess\u00e1rio, reduzir a carga hor\u00e1ria e os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, e tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter concurso p\u00fablico e cria\u00e7\u00e3o de novos cargos. S\u00f3 poderia ter as progress\u00f5es de algumas carreiras. Por esse motivo todo, a PEC \u00e9 complexa e o Congresso \u00e9 o local adequado para ouvir todos esses segmentos e buscar aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio para o nosso pa\u00eds\u201d, observou.<\/p>\n Peternelli afirmou que, se a PEC n\u00e3o for votada, o foco \u00e9 manter o controle dos gastos. Em dezembro, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, afirmou que a PEC Emergencial \u00e9 decisiva em 2021. Em publica\u00e7\u00e3o no seu perfil do Twitter, Maia disse que, sem a emenda constitucional, a \u00fanica maneira de respeitar o teto de gastos seria acreditar que o governo federal superestimou os gastos previdenci\u00e1rios previstos no Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 mais de um ano que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 186\/19, mais conhecida por PEC Emergencial, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Quando ela foi apresentada, em novembro de 2019, nem havia pandemia. Apenas um m\u00eas depois o v\u00edrus seria identificado na prov\u00edncia de Wuhan, na China. O surto virou epidemia, depois pandemia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":175822,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,261,439],"tags":[],"class_list":["post-175821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/175821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=175821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/175821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/175822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=175821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=175821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=175821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}