{"id":175394,"date":"2021-01-04T14:33:22","date_gmt":"2021-01-04T17:33:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=175394"},"modified":"2021-01-04T14:33:22","modified_gmt":"2021-01-04T17:33:22","slug":"ja-esta-em-vigor-novo-salario-minimo-de-r-1-100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=175394","title":{"rendered":"J\u00e1 est\u00e1 em vigor novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.100"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 em vigor o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1\u00ba de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provis\u00f3ria 1.021\/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no <\/span>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/span><\/i> em 30 de dezembro. Com a mudan\u00e7a, o valor di\u00e1rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor hor\u00e1rio, R$ 5.<\/span><\/p>\n

O reajuste rep\u00f4s perdas com a infla\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o teve aumento real. Mas est\u00e1 acima dos R$ 1.088 previstos pelo Poder Executivo na proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Isso porque o governo levou em considera\u00e7\u00e3o a alta, principalmente, dos pre\u00e7os dos alimentos e a revis\u00e3o da bandeira tarif\u00e1ria da energia el\u00e9trica. Para o reajuste, a equipe econ\u00f4mica usou uma previs\u00e3o de alta de 5,22% para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que serve de base para a corre\u00e7\u00e3o anual do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

\u201cDessa forma, para que n\u00e3o houvesse perdas para os trabalhadores, utilizou-se o dado posteriormente divulgado do INPC para novembro, o qual n\u00e3o era dispon\u00edvel quando da produ\u00e7\u00e3o da grade de par\u00e2metros, refer\u00eancia para a PLOA-2021 [Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1rio Anual]\u201d, explica a equipe econ\u00f4mica na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da medida provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Senadores<\/b><\/p>\n

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) considerou o reajuste \u201cmais uma crueldade\u201d com o trabalhador, em plena pandemia de coronav\u00edrus. Ela disse que o governo tem acabado com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aumentando as desigualdades sociais.<\/span><\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, significa que o trabalhador chegar\u00e1 ao mercado e ver\u00e1 que o arroz, o feij\u00e3o, o \u00f3leo, a carne, o leite e seus derivados aumentaram mais de 10%, enquanto o sal\u00e1rio somente 5,2%\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o senador Elmano Ferrer (PP-PI) afirmou que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 acima da infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA) projetada pelo mercado para 2020. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que a maioria dos brasileiros vai ter ganho real de renda em 2021.<\/span><\/p>\n

\u201cUma boa not\u00edcia para come\u00e7ar o ano\u201d, comemorou.<\/span><\/p>\n

Nova corre\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, no dia 12 de janeiro, quando o INPC de dezembro ser\u00e1 divulgado, o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo poder\u00e1 ser novamente corrigido para assegurar a preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra definida pela Constitui\u00e7\u00e3o. Isso ocorreu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro \u2014 que ficou acima da proje\u00e7\u00e3o inicial \u2014, o valor foi ajustado para R$ 1.045.<\/span><\/p>\n

Impacto<\/b><\/p>\n

Cada aumento bruto de R$1 no sal\u00e1rio m\u00ednimo gera crescimento nas despesas de aproximadamente R$ 351,1 milh\u00f5es sobre os or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social. J\u00e1 o impacto l\u00edquido, ou seja, considerando o ganho na Receita Previdenci\u00e1ria, \u00e9 de R$ 315,4 milh\u00f5es para cada R$ 1 de aumento, conforme demonstrado nas informa\u00e7\u00f5es complementares ao PLOA-2021.<\/span><\/p>\n

Para os exerc\u00edcios seguintes, estima-se que o impacto seja de R$ 357,8 milh\u00f5es para 2022 e R$ 365,4 milh\u00f5es para 2023. Com impacto l\u00edquido de R$ 320 milh\u00f5es e R$ 326,8 milh\u00f5es para 2022 e 2023, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Obriga\u00e7\u00e3o constitucional<\/b><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica salientou que a corre\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o constitucional e n\u00e3o afeta o compromisso do governo com o teto de gastos e com o ajuste fiscal.<\/span><\/p>\n

Apesar de j\u00e1 estar em vigor, o reajuste precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional, uma vez que o governo o fez por meio de uma medida provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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