{"id":174637,"date":"2020-12-08T18:43:45","date_gmt":"2020-12-08T21:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=174637"},"modified":"2020-12-08T18:43:45","modified_gmt":"2020-12-08T21:43:45","slug":"ministro-da-economia-defende-flexibilizacao-da-legislacao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=174637","title":{"rendered":"Ministro da Economia defende flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa ter\u00e7a-feira (8), em Bras\u00edlia, que o pa\u00eds tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milh\u00f5es de \u201cinvis\u00edveis\u201d identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Ele defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e citou a Carteira de Trabalho Verde Amarela como uma das ferramentas para a inclus\u00e3o dos vulner\u00e1veis na economia.<\/span><\/p>\n

“Temos que reconhecer o direito \u00e0 exist\u00eancia desses brasileiros. Eles n\u00e3o conseguiram sobreviver com o quadro de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente. Eles foram exclu\u00eddos. Ent\u00e3o, n\u00e3o vamos tirar direitos de ningu\u00e9m na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que existe a\u00ed, mas pelo menos como \u00e9 que a gente cuida deles? Ser\u00e1 que precisamos de um regime extraordin\u00e1rio para eles por um, dois anos? N\u00f3s temos que raciocinar sobre isso”, disse o ministro durante participa\u00e7\u00e3o em um semin\u00e1rio do Instituto de Estudos Jur\u00eddicos Aplicados (Ieja).<\/span><\/p>\n

Segundo Guedes, a iniciativa necessita de consenso com os outros poderes. Ele citou a a\u00e7\u00e3o do Legislativo na mudan\u00e7a de marcos regulat\u00f3rios de diferentes setores, como o g\u00e1s. \u201cIsso jamais ser\u00e1 feito sem estarmos juntos, sentarmos juntos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Jornada de trabalho<\/b><\/p>\n

Durante sua fala, o ministro da Economia citou ainda a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a efic\u00e1cia da regra da Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/2020.<\/span><\/p>\n

A medida autorizou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio ou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, independentemente da anu\u00eancia dos sindicatos da categoria.<\/span><\/p>\n

O ministro voltou a afirmar que o Brasil pode encerrar o ano com perda zero de empregos no mercado formal.<\/span><\/p>\n

Ele disse que a retomada da economia est\u00e1 ocorrendo em \u201cV\u201d [termo usado por economistas para relatar uma retomada intensa depois de uma queda vertiginosa na atividade econ\u00f4mica] e citou dados como a retomada da produ\u00e7\u00e3o industrial e do consumo de energia el\u00e9trica e da ind\u00fastria para justificar a afirma\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos vendo a rea\u00e7\u00e3o do Brasil e o pa\u00eds surpreendendo de novo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O ministro criticou o que classificou como ind\u00fastria de precat\u00f3rios. Segundo Guedes, o aumento dos precat\u00f3rios pode acabar com o pa\u00eds. \u201cSer\u00e1 que \u00e9 razo\u00e1vel que uma ind\u00fastria de precat\u00f3rios que n\u00e3o existia, de repente ela aparece, R$ 15 bilh\u00f5es por ano, a\u00ed no governo anterior ela pula para R$ 25 bilh\u00f5es, R$ 30 bilh\u00f5es. Ser\u00e1 que estamos tratando corretamente dessa dimens\u00e3o? Isso vai acabar conosco muito r\u00e1pido, o Brasil vai ser destru\u00eddo por ind\u00fastria espoliativa, predat\u00f3ria”, finalizou.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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