O retorno da cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito render\u00e1 cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em um m\u00eas, disse o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A al\u00edquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou na quarta-feira (25) por meio de uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito voltar\u00e1 a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas f\u00edsicas) sobre o valor contratado, mais uma al\u00edquota fixa de 0,38% por opera\u00e7\u00e3o. Zerada para baratear a concess\u00e3o de cr\u00e9dito durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, a cobran\u00e7a de IOF foi retomada para custear a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apag\u00e3o de tr\u00eas semanas no Amap\u00e1.<\/p>\n
Segundo Funchal, a antecipa\u00e7\u00e3o da medida em um m\u00eas n\u00e3o estava planejada e ocorreu por uma conting\u00eancia, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulat\u00f3rio, tem efeito imediato sobre a arrecada\u00e7\u00e3o quando \u00e9 reajustado. \u201c\u00c9 claro que o ideal \u00e9 voc\u00ea ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a quest\u00e3o do Amap\u00e1 e, para as a\u00e7\u00f5es de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necess\u00e1ria uma compensa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ontem, o governo editou medida provis\u00f3ria com cr\u00e9dito de R$ 80 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, n\u00e3o explicou a diverg\u00eancia de valores entre os R$ 2 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF.<\/p>\n
Infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Sobre o impacto da infla\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, Funchal disse que a recente alta no pre\u00e7o dos alimentos \u00e9 transit\u00f3ria e n\u00e3o preocupa. \u201cA gente tem confian\u00e7a no time do Banco Central. Isso a\u00ed est\u00e1 bem controlado e claramente foi uma situa\u00e7\u00e3o dessa infla\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea por conta de mudan\u00e7as de padr\u00e3o de consumo durante a pandemia\u201d, declarou.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio de d\u00edvida p\u00fablica, divulgado ontem, cerca de 25% da D\u00edvida P\u00fablica Federal \u00e9 corrigida pela infla\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a propor\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) na d\u00edvida total.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos elevados volumes de vencimentos da d\u00edvida p\u00fablica em 2021, o secret\u00e1rio do Tesouro afirmou estar preparado. Ele reiterou que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 recompondo o colch\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, reserva financeira para pagar vencimentos caso as condi\u00e7\u00f5es de mercado se agravem.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O retorno da cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito render\u00e1 cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em um m\u00eas, disse o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A al\u00edquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou na quarta-feira (25) por meio de uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Jair Bolsonaro. […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":173945,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,261,439],"tags":[],"class_list":["post-173944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=173944"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173944\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/173945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=173944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=173944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=173944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}