Nos dias 28, 29 e 30 de outubro e quatro e cinco de novembro, representantes da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais (Arisb-MG) visitaram as instala\u00e7\u00f5es da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama). Em atividade h\u00e1 seis anos, a ag\u00eancia \u00e9 a nova respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Cesama. Atualmente, a Arisb atende 26 cidades mineiras, incluindo Barbacena, Ituiutaba e Ita\u00fana. Durante o encontro, os representantes da ag\u00eancia conheceram o setor operacional, comercial, o atendimento e a ouvidoria da empresa.<\/p>\n
O diretor-presidente da companhia, Andr\u00e9 Borges de Souza, lembrou que a Cesama come\u00e7ou a ser regulada em 2012, pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae), que, na \u00e9poca, era a \u00fanica apta ao servi\u00e7o. \u201cSempre trabalhamos com foco na total transpar\u00eancia dos nossos dados, acompanhando de perto os avan\u00e7os da legisla\u00e7\u00e3o do setor, como o advento da Lei Federal n\u00ba 13.303\/16, a Lei das Estatais. Assim, estamos preparados para esse novo conv\u00eanio, que tamb\u00e9m nos permitir\u00e1 trocar experi\u00eancias com outros regulados pela Arisb\u201d.<\/p>\n
Andr\u00e9 Borges tamb\u00e9m avalia que \u201cuma ag\u00eancia reguladora n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, mas cabe a ela equilibrar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, do prestador de servi\u00e7o e do usu\u00e1rio. Nossa expectativa \u00e9 de que a Arisb nos ajude a evoluir como empresa atrav\u00e9s do debate de ideias, sempre considerando as particularidades de cada munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
Para a assessora de projetos e qualidade dos servi\u00e7os da Arisb, C\u00edntia Maria Ribeiro Vilarinho, a visita foi muito importante para que a ag\u00eancia pudesse conhecer melhor e valorizar a realidade local. \u201cAcredito que o trabalho que desenvolvemos em outras cidades render\u00e1 resultados ainda mais positivos na Cesama, em virtude da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Apesar de n\u00e3o podermos nomear essa rela\u00e7\u00e3o como uma parceria, uma vez que uma ag\u00eancia reguladora deve primar pela neutralidade, entendo que poderemos contribuir para que a empresa siga prestando servi\u00e7os de qualidade\u201d.<\/p>\n
C\u00edntia lembrou ainda que, durante a visita, j\u00e1 est\u00e3o sendo coletadas informa\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o de base para o projeto \u201cAcertar\u201d, uma iniciativa do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional: \u201canualmente, as companhias de saneamento do pa\u00eds enviam seus dados para o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS). Por\u00e9m, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia uma forma para certificar essas informa\u00e7\u00f5es de forma criteriosa. Assim, a partir de 2021, a Arisb vai realizar a auditoria desses dados, que, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, poder\u00e3o colocar a Cesama em posi\u00e7\u00e3o de destaque nacional\u201d.<\/p>\n
Segundo o ouvidor da Arisb, Juliano de Oliveira Nunes, a Cesama possui uma estrutura de ponta, compat\u00edvel com o porte de Juiz de Fora. \u201cDurante a visita, nos deparamos com uma empresa organizada, com par\u00e2metros muito bem definidos e pronta para atender seus usu\u00e1rios. Tudo isso faz da companhia uma das maiores que regulamos atualmente\u201d, afirmou.<\/p>\n
A import\u00e2ncia de uma ag\u00eancia reguladora<\/b><\/p>\n
Cabe \u00e0 ag\u00eancia reguladora definir o reajuste anual das tarifas de \u00e1gua e esgoto, bem como realizar revis\u00f5es tarif\u00e1rias peri\u00f3dicas, estabelecendo valores que sejam justos, tanto para o usu\u00e1rio quanto para a Cesama. Al\u00e9m de seu poder fiscalizador, a ag\u00eancia estabelece normas, padr\u00f5es e metas para a adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a satisfa\u00e7\u00e3o dos clientes.<\/p>\n
Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos dias 28, 29 e 30 de outubro e quatro e cinco de novembro, representantes da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais (Arisb-MG) visitaram as instala\u00e7\u00f5es da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama). Em atividade h\u00e1 seis anos, a ag\u00eancia \u00e9 a nova respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Cesama. Atualmente, a Arisb […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":172466,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,439],"tags":[],"class_list":["post-172465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=172465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172465\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/172466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=172465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=172465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=172465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}