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<\/p>\nO Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (3) nota de rep\u00fadio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou o empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha de estupro, em epis\u00f3dio ocorrido em 2018, em Santa Catarina. A justi\u00e7a, no entanto, inocentou o empres\u00e1rio, entendendo que n\u00e3o havia provas para caracterizar a inten\u00e7\u00e3o do estupro, no que foi chamado de \u201cestupro culposo\u201d. Como n\u00e3o existe esta tipifica\u00e7\u00e3o criminal no Brasil, Aranha foi inocentado.<\/p>\n
O Senado repudiou o advogado de defesa do acusado,\u00a0Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho, o promotor de justi\u00e7a Thiago Carri\u00e7o de Oliveira e e o juiz do caso Rudson Marcos,\u00a0por \u201cdistorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a v\u00edtima a sofrimento e humilha\u00e7\u00e3o\u201d. No requerimento apresentado \u00e0 Mesa da Casa, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a modalidade de estupro \u201c\u00e9 crime onde a inten\u00e7\u00e3o sempre est\u00e1 presente. \u00c9 crime doloso\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o importa se a v\u00edtima est\u00e1 dormindo ou se est\u00e1 alcoolizada, drogada ou sob qualquer outro efeito. N\u00e3o havendo consentimento, fica configurado o crime de estupro\u201d, acrescentou Contarato.<\/p>\n
Durante o julgamento do caso, conforme divulgado pelo site\u00a0The Intercept Brasil<\/em>, Mariana foi humilhada pelo advogado de Aranha. Ele mostrou fotos da v\u00edtima e, de acordo com o senador, \u201cfazendo coment\u00e1rios impertinentes e mis\u00f3ginos\u201d.<\/p>\n O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tamb\u00e9m se manifestou sobre o caso, no Twitter. Ele chamou de \u201cestarrecedoras\u201d as cenas da audi\u00eancia e o tratamento dado a ela, classificado pelo magistrado de \u201ctortura e humilha\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a\u00a0divulgou que vai apurar a conduta do juiz do caso\u00a0Rudson Marcos, do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos divulgou nota sobre o julgamento onde manifesta “veemente rep\u00fadio ao termo “estupro culposo” e afirma que acompanhar\u00e1 recurso j\u00e1 interposto pela denunciante em segundo grau, confiando nas inst\u00e2ncias superiores”.<\/p>\n “O MMFDH informa que acompanha o caso e que, quando a senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia foi proferida, em setembro, a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para Mulheres (SNPM) manifestou-se questionando a decis\u00e3o, com envio de of\u00edcios ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Corregedora-Geral de Justi\u00e7a, \u00e0 Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e ao Corregedor-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.”, disse a nota.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (3) nota de rep\u00fadio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou o empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha de estupro, em epis\u00f3dio ocorrido em 2018, em Santa Catarina. A justi\u00e7a, no entanto, inocentou o empres\u00e1rio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":172332,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,436,439],"tags":[],"class_list":["post-172331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=172331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172331\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/172332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=172331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=172331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=172331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Ministro do STF fala em “tortura”<\/h2>\n
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