{"id":171914,"date":"2020-10-27T18:58:31","date_gmt":"2020-10-27T21:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=171914"},"modified":"2020-10-27T18:58:31","modified_gmt":"2020-10-27T21:58:31","slug":"jf-da-inicio-a-consulta-publica-do-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=171914","title":{"rendered":"JF d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 Consulta P\u00fablica do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira, 27, \u00e0 Consulta P\u00fablica do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Juiz de Fora (PMGIRS-JF). Este \u00e9 o momento de toda a popula\u00e7\u00e3o contribuir com ideias e sugest\u00f5es e, tamb\u00e9m de esclarecer d\u00favidas sobre o programa.<\/p>\n<p>At\u00e9 o dia 25 de novembro, est\u00e3o sendo disponibilizados canais de contato com o cidad\u00e3o, como e-mail (pmgirsjf@pjf.mg.gov.br); telefone (3690-7317), com plant\u00e3o de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 12h30; e o site (<a href=\"https:\/\/www.pjf.mg.gov.br\/secretarias\/seplag\/planos_programas\/pmgirs\/index.php\">pjf.mg.gov.br\/pmgirs<\/a>), onde haver\u00e1 um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para inclus\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es. Para facilitar quem tiver dificuldade de acesso \u00e0 internet, uma estrutura est\u00e1 montada no pr\u00e9dio da PJF (Avenida Brasil, 2001, 5\u00ba andar \u2013 sagu\u00e3o do elevador, Centro), com um computador \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem quiser contribuir. No local, tem um servidor para orientar o cidad\u00e3o e realizar a higieniza\u00e7\u00e3o do equipamento a cada acesso, garantindo a seguran\u00e7a dos participantes. Para entrar no pr\u00e9dio, o uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio. Os demais crit\u00e9rios de higiene tamb\u00e9m est\u00e3o sendo seguidos, devido \u00e0 pandemia do Covid-19. O atendimento no local est\u00e1 sendo realizado de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 12h30.<\/p>\n<p>Todas as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelo Grupo T\u00e9cnico (GT) do Plano, antes de serem inclu\u00eddas no documento. Os cidad\u00e3os ter\u00e3o um retorno de sua participa\u00e7\u00e3o por e-mail.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, L\u00facio de S\u00e1 Fortes, \u201ca consulta p\u00fablica \u00e9 mais uma chance de a popula\u00e7\u00e3o ser ouvida, o prop\u00f3sito dela \u00e9 colher informa\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es, tanto de setores especializados (prestadores de servi\u00e7os, institui\u00e7\u00f5es de ensino), do setor p\u00fablico e da sociedade em geral, sobre as propostas, estrat\u00e9gias e metas apresentadas na vers\u00e3o preliminar do plano.\u201d<\/p>\n<p>O Plano visa nortear a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ao encontro da cultura sustent\u00e1vel, prevendo a diminui\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no territ\u00f3rio. Pautado na responsabilidade compartilhada, o PMGIRS ser\u00e1 mais um importante instrumento para orientar a sustentabilidade econ\u00f4mica e a responsabilidade ambiental.<\/p>\n<p><b>Audi\u00eancia p\u00fablica<\/b><\/p>\n<p>A PJF vai realizar, no dia 25 de novembro, em hor\u00e1rio a ser definido, uma audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de permitir mais uma importante discuss\u00e3o em torno da conclus\u00e3o do Plano. Tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, a audi\u00eancia ser\u00e1 on-line, em link a ser disponibilizado e divulgado pr\u00f3ximo da data. Ser\u00e1 realizada uma inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para quem quiser fazer suas considera\u00e7\u00f5es e, os que n\u00e3o tiverem acesso \u00e0 internet, poder\u00e3o se dirigir \u00e0 Escola de Governo Municipal (Rua Maria Perp\u00e9tua, 72, 3\u00ba andar, Bairro Ladeira) para acompanhar a audi\u00eancia, que ser\u00e1 transmitida em um tel\u00e3o, no audit\u00f3rio do espa\u00e7o.<\/p>\n<p><b>Uma realidade para mudar<\/b><\/p>\n<p>Com as a\u00e7\u00f5es previstas neste documento, pretende-se mudar a cultura de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos hoje existente no munic\u00edpio, buscando, tamb\u00e9m, entre outros, a valoriza\u00e7\u00e3o dos catadores de materiais recicl\u00e1veis. A meta \u00e9 oferecer apoio \u00e0 atua\u00e7\u00e3o deste profissional, com est\u00edmulo \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do associativismo-cooperativismo, obtendo-se maior efici\u00eancia na reciclagem.<\/p>\n<p>A gera\u00e7\u00e3o total de res\u00edduos s\u00f3lidos da cidade \u00e9 de 1,160 mil toneladas ao ano, o que corresponde a 3,718 toneladas di\u00e1rias. Segundo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), cerca de 440 toneladas de res\u00edduos domiciliares foram coletadas e aterradas diariamente, em 2019. E somente pouco mais de quatro<br \/>\ntoneladas di\u00e1rias foram destinadas \u00e0 reciclagem.<\/p>\n<p><b>Legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>O PMGIRS-JF ancora-se nas leis federais 12.305\/2010 e 11.445\/2007, que, respectivamente, institu\u00edram a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento B\u00e1sico. A elabora\u00e7\u00e3o do Plano tamb\u00e9m est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7as do Clima, institu\u00edda pela Lei Federal 12.187\/2009, e com a lei estadual 18.031\/2009, que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Minas Gerais, al\u00e9m de outros instrumentos legais ligados ao tema, como as Pol\u00edticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e as de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n<p>Para a execu\u00e7\u00e3o do programa, a PJF conta com o recurso de R$ 458.325,22, financiado pela Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Gest\u00e3o das \u00c1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Para\u00edba do Sul (Agevap) com interveni\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). A elabora\u00e7\u00e3o do PMGIRS-JF est\u00e1 sendo realizada pelo GT, juntamente com a consultoria da empresa licitada I&amp;T \u2013 Informa\u00e7\u00f5es e T\u00e9cnicas em Constru\u00e7\u00e3o Civil Ltda.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira, 27, \u00e0 Consulta P\u00fablica do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Juiz de Fora (PMGIRS-JF). 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