A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicar\u00e1 neste s\u00e1bado, 24, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, novo decreto que coloca o munic\u00edpio na \u201conda verde\u201d do programa \u201cMinas Consciente\u201d. As novas regras foram aprovadas pelo Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 (coronav\u00edrus) que se reuniu na noite desta quinta-feira, 22, por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Confira os principais pontos do novo decreto:<\/i><\/p>\n
Atividade de ensino curricular<\/b><\/p>\n
Apesar de liberadas na \u201conda verde\u201d, as atividades de ensino curricular, descritas no plano estadual \u201cMinas Consciente\u201d como educa\u00e7\u00e3o infantil, educa\u00e7\u00e3o fundamental e ensino m\u00e9dio, continuam proibidas no munic\u00edpio. A PJF instituiu uma comiss\u00e3o formada por t\u00e9cnicos das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), al\u00e9m de representantes do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Regi\u00e3o Sudeste de Minas Gerais – Sinepe\/Sudeste para estabelecer os protocolos de retorno das atividades escolares presenciais, bem como o cronograma para a retomada.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/b><\/p>\n
Foram liberadas as aulas pr\u00e1ticas de cursos de sa\u00fade com atendimento ao p\u00fablico e est\u00e1gios dessa \u00e1rea para faculdades particulares. J\u00e1 a UFJF tem autonomia para definir suas atividades.<\/p>\n
Bares e restaurantes<\/b><\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos bares e restaurantes que podem funcionar, agora, entre 10h a meia-noite. Antes, a permiss\u00e3o era at\u00e9 as 22h. Apesar das atividades de entretenimento estarem liberadas nos bares nesta nova \u201conda\u201d, o Comit\u00ea decidiu ser mais restritivo, vedando essa mudan\u00e7a. A justificativa \u00e9 que essas atividades, como m\u00fasica ao vivo, facilitam que as pessoas fiquem mais em p\u00e9, gerando aglomera\u00e7\u00e3o, bem como fazendo com que as pessoas fiquem mais tempo nos espa\u00e7os.<\/p>\n
Permanecem a proibi\u00e7\u00e3o do autosservi\u00e7o e a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% dos espa\u00e7os. Tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas as vendas de qualquer produto para o p\u00fablico em p\u00e9 nestes estabelecimentos.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), desde o in\u00edcio da flexibiliza\u00e7\u00e3o dos bares, com possibilidade de consumo interno, j\u00e1 foram apresentadas 252 reclama\u00e7\u00f5es de inobserv\u00e2ncia aos protocolos e, em quase toda a totalidade, as reclama\u00e7\u00f5es procediam, sendo o setor mais demandado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Eventos<\/b><\/p>\n
De acordo com o \u201cMinas Consciente\u201d, ficam autorizados os eventos, reuni\u00f5es e atividades seguindo o preconizado na delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual Extraordin\u00e1rio Covid-19 de n\u00famero 17. Nessa prerrogativa, est\u00e3o autorizados os eventos, resguardando-se o distanciamento de quatro metros quadrados por pessoa, em locais abertos. Em locais fechados, a dist\u00e2ncia obrigat\u00f3ria por pessoa ser\u00e1 de dez metros quadrados. Eventos de grande porte devem observar as legisla\u00e7\u00f5es municipais e estaduais j\u00e1 existentes em concomit\u00e2ncia com os regramentos do plano “Minas Consciente” e da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 17.<\/p>\n
Atividades extracurriculares<\/b><\/p>\n
Elencadas na \u201conda amarela\u201d do \u201cMinas Consciente\u201d, as chamadas atividades extracurriculares como cursos de idioma, academias de dan\u00e7a, cursos de inform\u00e1tica, profissionalizantes, dentre outros, estavam liberadas com restri\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, sendo aprovadas somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de protocolos apresentados junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Com o avan\u00e7o para a \u201conda verde\u201d, essas atividades ficam liberadas dentro do \u00e2mbito do programa \u201cMinas Consciente\u201d.<\/p>\n
Atividades de gin\u00e1stica e de condicionamento f\u00edsico<\/b><\/p>\n
Com o avan\u00e7o para a \u201conda verde\u201d, flexibiliza-se a limita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio por metragem: passa ser de quatro metros quadrados a limita\u00e7\u00e3o usual da metragem. Mant\u00e9m-se a obrigatoriedade de uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios para atividades que n\u00e3o sejam as de lavat\u00f3rio ou sanit\u00e1rios.<\/p>\n
As aulas coletivas continuam liberadas, agora com o resguardo do espa\u00e7amento de quatro metros quadrados entre os indiv\u00edduos. Todos os demais protocolos seguem o regramento colocado pelo plano estadual \u201cMinas Consciente\u201d, tais como: os usu\u00e1rios passam a ser respons\u00e1veis pela higieniza\u00e7\u00e3o dos assentos e manoplas para utiliza\u00e7\u00e3o, ficando o estabelecimento respons\u00e1vel pela higiene conforme as regras gerais dos protocolos sanit\u00e1rios; observ\u00e2ncia da dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre os usu\u00e1rios dos equipamentos. As academias com atividades aqu\u00e1ticas dever\u00e3o observar o limite de 50% da capacidade de cada piscina e n\u00e3o mais 30%.<\/p>\n
Clubes Sociais<\/b><\/p>\n
Os clubes poder\u00e3o trabalhar observando o limite m\u00e1ximo de 50% da capacidade de espa\u00e7o f\u00edsico, ao contr\u00e1rio dos 30% atuais. Saunas e \u00e1reas de churrasqueiras continuam proibidas. As piscinas poder\u00e3o funcionar com 50% de sua capacidade. Atividades esportivas coletivas continuam autorizadas, sendo agora, o espa\u00e7amento de um indiv\u00edduo a cada quatro metros quadrados. Vesti\u00e1rios continuam impedidos para banho. Quadras e campos de futebol est\u00e3o liberados. Bares e academias podem funcionar seguindo os protocolos estabelecidos para suas atividades.<\/p>\n
Atividades esportivas<\/b><\/p>\n
Fica permitida a atividade de loca\u00e7\u00e3o de campo e quadras de futebol, o que antes era vedada. Entretanto, permanece proibida a presen\u00e7a de p\u00fablico, assim como nas demais atividades j\u00e1 liberadas na \u201conda amarela\u201d. Est\u00e1dios de futebol, sem presen\u00e7a de p\u00fablico, continuam liberados, ainda, apenas para atividades profissionais.<\/p>\n
Cinema<\/b><\/p>\n
O setor de cinema fica autorizado a retomar suas atividades, mantendo o espa\u00e7amento de um indiv\u00edduo a cada dez metros quadrados. Os demais protocolos seguir\u00e3o o regramento do programa estadual.<\/p>\n
Atividades Art\u00edsticas<\/b><\/p>\n
Ficam autorizadas as atividades art\u00edsticas criativas e de espet\u00e1culo como teatro, dan\u00e7a, espet\u00e1culos circenses, dentre outros, seguindo os protocolos do \u201cMinas Consciente\u201d, mantendo o espa\u00e7amento m\u00ednimo de dez metros quadrados por pessoa.<\/p>\n
Espa\u00e7o de festas e eventos<\/b><\/p>\n
Ficam liberados os servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de festas e eventos, bem como as atividades relacionadas como filmagens, fotografias, servi\u00e7os de buffet, sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, etc. Nestes locais, dever\u00e3o ser obedecidos o disposto na delibera\u00e7\u00e3o normativa 17 do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Estadual, bem como os protocolos do \u201cMinas Consciente\u201d.<\/p>\n
Outras atividades liberadas<\/b><\/p>\n
Seguindo o regramento do \u201cMinas Consciente\u201d, ficam liberadas outras atividades como: promo\u00e7\u00e3o de vendas, feiras de artesanato, estandes para exposi\u00e7\u00e3o, atividades de organiza\u00e7\u00f5es associativas, boliches, est\u00fadios de tatuagem e coloca\u00e7\u00e3o de piercings, dentre outras.<\/p>\n
Atividades vedadas<\/b><\/p>\n
Mesmo liberadas na \u201conda verde\u201d, o Comit\u00ea decidiu restringir, por quest\u00e3o sanit\u00e1ria, as seguintes atividades: parques de divers\u00e3o, discotecas, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e similares. Tamb\u00e9m ficam proibidas as atividades de servi\u00e7os na modalidade de sauna e banhos.<\/p>\n
As atividades n\u00e3o elencadas no decreto municipal, automaticamente est\u00e3o atreladas ao regramento do programa \u201cMinas Consciente\u201d, tendo em vista que o decreto municipal vigente adere \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es do programa, sendo apenas decretado o que se coloca mais restritivo.<\/p>\n
Ap\u00f3s 15 dias na \u201conda verde\u201d, o Comit\u00ea realizar\u00e1 nova avalia\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 flexibilizar as situa\u00e7\u00f5es mais restritivas adotadas em \u00e2mbito local.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicar\u00e1 neste s\u00e1bado, 24, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, novo decreto que coloca o munic\u00edpio na \u201conda verde\u201d do programa \u201cMinas Consciente\u201d. As novas regras foram aprovadas pelo Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 (coronav\u00edrus) que se reuniu na noite desta quinta-feira, 22, por meio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":171625,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-171624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/171624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=171624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/171624\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/171625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=171624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=171624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=171624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}