{"id":171378,"date":"2020-10-20T17:32:18","date_gmt":"2020-10-20T20:32:18","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=171378"},"modified":"2020-10-20T17:32:18","modified_gmt":"2020-10-20T20:32:18","slug":"cartilha-virtual-informa-sobre-aplicacao-da-lei-aldir-blanc-em-jf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=171378","title":{"rendered":"Cartilha virtual informa sobre aplica\u00e7\u00e3o da Lei \u201cAldir Blanc\u201d em JF"},"content":{"rendered":"
A forma de aplica\u00e7\u00e3o dos quase R$ 3,5 milh\u00f5es da Lei Nacional de Emerg\u00eancia Cultural em Juiz de Fora \u00e9 apresentada em uma cartilha virtual lan\u00e7ada pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural \u201cAlfredo Ferreira Lage\u201d (Funalfa), que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do recurso, j\u00e1 transferido para os cofres municipais. Dispon\u00edvel no link\u00a0funalfa.com.br\/leialdirblanc<\/a>, a cartilha tem a \u00edntegra da legisla\u00e7\u00e3o, os decretos e comunicado, al\u00e9m de um manual, informando desde a tramita\u00e7\u00e3o da lei, conhecida como \u201cAldir Blanc\u201d, at\u00e9 a op\u00e7\u00e3o pela aplica\u00e7\u00e3o de todo o montante em um edital \u00fanico, com diversas categorias.<\/p>\n

O edital ser\u00e1 o maior investimento na cultura de Juiz de Fora e deve ser lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos dias. A decis\u00e3o de como usar o recurso foi tomada de forma colegiada com as trabalhadoras e os trabalhadores locais da cultura, que participaram de 24 encontros virtuais e uma live, promovidos pela Funalfa.<\/p>\n

\u201cA ideia da cartilha \u00e9 facilitar o entendimento de todo o processo da \u2018Aldir Blanc\u2019, que \u00e9 bastante complexo. Reunimos as principais d\u00favidas e procuramos explicar de forma bem acess\u00edvel. Uma das dificuldades \u00e9 entender que cada Estado e munic\u00edpio tem autonomia para definir como usar o recurso emergencial. Ent\u00e3o, todos os encontros com os agentes culturais tiveram como objetivo definir a estrat\u00e9gia de Juiz de Fora, que optou pelo edital \u00fanico\u201d, explica a diretora-geral da Funalfa, Tamires Fortuna.<\/p>\n

O manual explica quem s\u00e3o as pessoas que podem pleitear os recursos da Lei Emergencial. \u201cMuita gente entende que somente artistas e produtores culturais t\u00eam direito, quando, na verdade, o recurso destina-se a qualquer profissional com atua\u00e7\u00e3o no mercado cultural, inclusive os que trabalham informalmente. Isso inclui t\u00e9cnicos de luz e som, professores, articuladores, consultores, gestores de espa\u00e7os, maquiadores, artes\u00e3os, figurinistas, costureiras, montadores de palco e outras estruturas, cen\u00f3grafos, preparadores de elenco, equipe de log\u00edstica e muitos outros\u201d, observa o gerente de Fomento \u00e0 Cultura da Funalfa, Henrique Ara\u00fajo.<\/p>\n

Outra d\u00favida recorrente refere-se ao pagamento de parcelas mensais de R$ 600, o que, conforme a lei, \u00e9 responsabilidade dos governos estaduais e n\u00e3o dos munic\u00edpios. No caso de Minas Gerais, a Secretaria de Estado da Cultura fez um cadastro para mapear os poss\u00edveis benefici\u00e1rios. O manual da Funalfa tamb\u00e9m apresenta um endere\u00e7o de e-mail que est\u00e1 dispon\u00edvel para responder outras d\u00favidas que possam eventualmente surgir.<\/p>\n

Em todo pa\u00eds, a Lei \u201cAldir Blanc\u201d prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es para apoiar em car\u00e1ter emergencial os profissionais da cadeia produtiva da cultura diretamente impactados pela pandemia da Covid-19. O recurso \u00e9 oriundo do Fundo Nacional da Cultura.<\/p><\/div>\n

Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n

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