{"id":171337,"date":"2020-10-20T10:47:09","date_gmt":"2020-10-20T13:47:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=171337"},"modified":"2020-10-20T10:47:09","modified_gmt":"2020-10-20T13:47:09","slug":"ifi-avalia-como-brutal-queda-de-arrecadacao-prevista-pelo-governo-federal-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=171337","title":{"rendered":"IFI avalia como ‘brutal’ queda de arrecada\u00e7\u00e3o prevista pelo governo federal em 2020"},"content":{"rendered":"

A redu\u00e7\u00e3o de 12% na previs\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal em 2020, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o inicial para o ano, e como consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia de covid-19, \u00e9 avaliada como um resultado \u201cbrutal\u201d pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), em an\u00e1lise publicada no Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) do m\u00eas de outubro.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para 2020, estabelecida na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei 13.978, de 2020), era de R$ 1,64 trilh\u00e3o. Com a revis\u00e3o mais recente feita pelo Executivo (Decreto 10.500, de 2020), a previs\u00e3o caiu para R$ 1,45 trilh\u00e3o. A diferen\u00e7a \u00e9 de cerca de R$ 198 bilh\u00f5es, soma que equivale seis vezes o custo do programa Bolsa Fam\u00edlia no ano passado, segundo o Portal da Transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O resultado pode ser ainda pior, segundo a IFI, porque o c\u00e1lculo atual considera que todos os tributos diferidos pela Uni\u00e3o durante a pandemia ser\u00e3o pagos ainda em 2020. Na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o deve acontecer \u2014 a IFI estima que os pagamentos ser\u00e3o cumpridos gradualmente entre 2021 e 2025, na forma de um refinanciamento. Essa possibilidade ser\u00e1 incorporada pela IFI no pr\u00f3ximo RAF.<\/span><\/p>\n

A queda na previs\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o atinge tanto as receitas administradas (impostos e contribui\u00e7\u00f5es) quanto as n\u00e3o administradas (concess\u00f5es e permiss\u00f5es para o setor privado, explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e outras). Entre os tributos, o mais afetado \u00e9 o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que deve trazer cerca de 33% menos recursos do que se esperava. No caso das receitas n\u00e3o administradas, o impacto se justifica pela exclus\u00e3o das receitas previstas com a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que n\u00e3o ocorreu, e pela redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o fiscal<\/b><\/h3>\n

No relat\u00f3rio, a IFI alerta ainda para o risco de que os gastos com a pandemia avancem sobre o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e al\u00e9m. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 agora o financiamento extraordin\u00e1rio da \u00e1rea da sa\u00fade e de est\u00edmulos e prote\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas est\u00e1 restrito a 2020, mas essa perspectiva pode mudar caso o pa\u00eds enfrente novos surtos de covid-19 no futuro, exigindo mais investimentos p\u00fablicos e novas rodadas de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e \u00e0 atividade econ\u00f4mica. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que a retirada dos est\u00edmulos atuais afete a recupera\u00e7\u00e3o da economia, num primeiro momento, o que teria efeitos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio chama aten\u00e7\u00e3o para os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios usados no combate \u00e0 pandemia. Eles foram a principal ferramenta usada pelo Executivo, uma vez que n\u00e3o entram nas limita\u00e7\u00f5es impostas pelo teto de gastos. At\u00e9 agora, o governo j\u00e1 utilizou cerca de R$ 451 bilh\u00f5es dos pouco mais de R$ 600 bilh\u00f5es autorizados em cr\u00e9ditos, ou cerca de 75% do total.<\/span><\/p>\n

Como o ano de 2020 j\u00e1 est\u00e1 perto de se encerrar, isso significa que parte das despesas abertas seja inscrita em restos a pagar para o ano que vem, impactando o resultado prim\u00e1rio de 2021.<\/span><\/p>\n

Emprego<\/b><\/h3>\n

A IFI tamb\u00e9m analisou as estat\u00edsticas do desemprego no pa\u00eds, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua. Os n\u00fameros mostram que a crise afetou mais os trabalhadores informais: nesse grupo, o contingente de pessoas ocupadas caiu mais de 20% no trimestre finalizado em julho em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, o que representa cerca de 8 milh\u00f5es de trabalhadores a menos.<\/span><\/p>\n

Apenas o setor p\u00fablico registrou alta no n\u00famero de trabalhadores. O setor privado como um todo (formais e informais) registrou queda de 15% na sua for\u00e7a de trabalho. Entre trabalhadores dom\u00e9sticos, a queda foi de 27%.<\/span><\/p>\n

No geral, a taxa de desemprego atingiu 13,8% da popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo avaliado. A IFI aponta, por\u00e9m, que esse n\u00famero \u00e9 atenuado por um recuo expressivo na taxa de participa\u00e7\u00e3o \u2014 que \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de pessoas empregadas ou procurando emprego e o n\u00famero de pessoas em idade de trabalhar. Esse indicador ficou abaixo de 55%, contra 62% no mesmo per\u00edodo do ano passado, o que aponta para muitas pessoas que est\u00e3o desistindo de procurar emprego. Caso a taxa de participa\u00e7\u00e3o fosse a mesma de 2019, a IFI estima que o desemprego teria alcan\u00e7ado quase um quarto de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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