{"id":170690,"date":"2020-10-09T09:41:04","date_gmt":"2020-10-09T12:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=170690"},"modified":"2020-10-09T09:41:04","modified_gmt":"2020-10-09T12:41:04","slug":"guedes-defende-inclusao-de-orcamento-de-guerra-no-pacto-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=170690","title":{"rendered":"Guedes defende inclus\u00e3o de or\u00e7amento de guerra no pacto federativo"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma proposta que torna autom\u00e1tica a vig\u00eancia do chamado or\u00e7amento de Guerra em caso de nova calamidade p\u00fablica. Segundo o ministro, a ideia pode ser inclu\u00edda na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Pacto Federativo, que tramita no Senado.<\/p>\n<p>Guedes disse que a pandemia de covid-19 trouxe um aprendizado para o governo. Entre as prerrogativas do or\u00e7amento de guerra, est\u00e3o a suspens\u00e3o das metas de resultado prim\u00e1rio (d\u00e9ficit ou super\u00e1vit), a compra de t\u00edtulos p\u00fablicos e privados por parte do Banco Central e a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que est\u00e3o fora do teto de gastos, em grandes valores.<\/p>\n<p>\u201cNesse pacto federativo, [precisamos incorporar] o aprendizado da calamidade p\u00fablica que enfrentamos. Uma emenda onde temos de absorver essa experi\u00eancia para proteger as gera\u00e7\u00f5es futuras caso venhamos a sofrer esse impacto novamente. A PEC de Guerra \u00e9 um aprendizado importante e tamb\u00e9m deve ser integrada a esse nosso pacto federativo\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n<h2><strong>Sintonia<\/strong><\/h2>\n<p>Guedes compareceu ao lan\u00e7amento da agenda legislativa da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, no Sal\u00e3o Negro do Congresso Nacional. Ele reafirmou estar em sintonia com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse que a agenda do Executivo e do Congresso \u00e9 convergente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas que \u201cmodernizem\u201d o Estado.<\/p>\n<p>\u201cAcreditamos que estamos, o Executivo e o Legislativo, e com a ajuda, \u00e0s vezes do Judici\u00e1rio, estamos construindo as nossas defesas contra essas crises. Estamos retornando ao leito das reformas\u201d, disse Guedes. \u201cEstamos juntos no apoio \u00e0s reformas. O Brasil est\u00e1 acima de quaisquer diferen\u00e7as que possamos ter, que t\u00eam sido muito pequenas.<\/p>\n<p>Sobre a reforma administrativa, o ministro declarou que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer transformar o Estado brasileiro. Segundo Guedes, a redu\u00e7\u00e3o de gastos com diversos setores do funcionalismo ajudar\u00e1 a equipar melhor os servi\u00e7os p\u00fablicos futuros, principalmente de sa\u00fade e de assist\u00eancia social, que, nas palavras dele Guedes, funcionaram bem durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>\u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos, durante a pandemia, s\u00e3o um exemplo da import\u00e2ncia da efici\u00eancia. Temos um sistema de sa\u00fade e de assist\u00eancia social bastante descentralizado. Isso nos ajudou muito no combate \u00e0 doen\u00e7a. N\u00f3s empurramos os recursos e eles desceram atrav\u00e9s dessa rede. Agradecemos a esse funcionalismo p\u00fablico e queremos justamente equipar melhor os servi\u00e7os p\u00fablicos futuros\u201d, destacou.<\/p>\n<h2><strong>Desmembramento<\/strong><\/h2>\n<p>Ao chegar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, Guedes negou quaisquer discuss\u00f5es de desmembramento do Minist\u00e9rio da Economia em pastas menores. \u201cN\u00e3o existe isso. \u00c9 conversa fiada\u201d, declarou o ministro rapidamente.<\/p>\n<p>No fim da solenidade, Rodrigo Maia defendeu a concentra\u00e7\u00e3o de poderes do ministro Paulo Guedes. Segundo o presidente da C\u00e2mara, o Minist\u00e9rio da Economia, que articula v\u00e1rias secretarias especiais, foi sonhado por antigos ministros desta \u00e1rea.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental que o ministro da Economia tenha apoio total do governo. Esses temas de separa\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, primeiro, n\u00e3o s\u00e3o da minha al\u00e7ada. Segundo, n\u00e3o ajudam nesse momento dif\u00edcil que passamos de urg\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o de reformas, principalmente a PEC Emergencial\u201d, declarou Maia.<\/p>\n<p>Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro tinha chamado de <em>fake news<\/em> (not\u00edcias falsas) as discuss\u00f5es para o desmembramento do superminist\u00e9rio. Ele desmentiu a not\u00edcia em postagem na rede social Twitter. Em funcionamento desde o in\u00edcio do governo, o Minist\u00e9rio da Economia foi formado pela fus\u00e3o de cinco pastas: Fazenda; Planejamento; Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior; Trabalho e Previd\u00eancia<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma proposta que torna autom\u00e1tica a vig\u00eancia do chamado or\u00e7amento de Guerra em caso de nova calamidade p\u00fablica. 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