{"id":169445,"date":"2020-09-22T18:22:07","date_gmt":"2020-09-22T21:22:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=169445"},"modified":"2020-09-22T18:22:07","modified_gmt":"2020-09-22T21:22:07","slug":"governador-romeu-zema-assina-acordo-de-cooperacao-com-o-tre-mg-em-apoio-a-realizacao-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=169445","title":{"rendered":"Governador Romeu Zema assina acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o TRE-MG em apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O governador Romeu Zema assinou nesta ter\u00e7a-feira (22\/9) acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Governo de Minas<\/a>\u00a0com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, que acontecem em um cen\u00e1rio at\u00edpico de pandemia. A medida prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de apoio do governo para que o pleito ocorra com seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o em todo o estado.<\/p>\n<p>De acordo com o termo assinado entre as partes, o Governo de Minas vai atuar ativamente na capta\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios volunt\u00e1rios na capital e nos munic\u00edpios do interior, aux\u00edlio na vistoria e manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos locais de vota\u00e7\u00e3o, apoio log\u00edstico e de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Como incentivo aos servidores, o governo\u00a0estuda a concess\u00e3o de um dia de folga ao servidor estadual que trabalhar na elei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos dias de folga compensat\u00f3ria j\u00e1 previstos pela Lei Eleitoral. Al\u00e9m disso, servidor que atuar como mes\u00e1rio volunt\u00e1rio ter\u00e1 esse ato de cidadania registrado em sua ficha funcional, podendo ser um crit\u00e9rio do Governo do Estado como meio de promo\u00e7\u00e3o ou incentivo de carreira.<\/p>\n<p>Durante a assinatura do acordo, o governador destacou a participa\u00e7\u00e3o do Executivo na elei\u00e7\u00e3o para garantir o processo democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>\u201cTudo o que estiver ao alcance do governo ser\u00e1 feito. S\u00e3o mais de dez mil escolas disponibilizadas como locais para vota\u00e7\u00e3o e vamos estruturar isso da melhor forma poss\u00edvel para que o fluxo n\u00e3o tenha nenhum problema no processo de elei\u00e7\u00e3o.\u00a0 N\u00f3s tamb\u00e9m isentamos de imposto v\u00e1rios produtos de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus que ser\u00e3o utilizados pelo TRE-MG\u201d, disse o governador.<\/p>\n<p><strong>Isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Est\u00e3o isentas de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) as opera\u00e7\u00f5es que envolvem doa\u00e7\u00f5es de produtos e materiais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19, aos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020.<\/p>\n<p>O decreto n\u00ba 48.042, que trata do assunto, foi publicado em 17 de setembro deste ano e abrange o imposto incidente nas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de transporte das mercadorias objeto de doa\u00e7\u00e3o; diferencial de al\u00edquota entre a al\u00edquota interestadual e interna, se couber; e o produto resultante da sua industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os materiais que ter\u00e3o passagem livre pelo Estado de Minas Gerais est\u00e3o m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria de uso n\u00e3o profissional descart\u00e1vel, \u00e1lcool et\u00edlico em gel e hidratado, protetores faciais (viseiras pl\u00e1sticas), fita adesiva para marca\u00e7\u00e3o de distanciamento e cartazes impressos com recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.<\/p>\n<p>O presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, ressaltou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Governo do Estado com o processo democr\u00e1tico nestas elei\u00e7\u00f5es de 2020, que ser\u00e3o as mais dif\u00edceis da hist\u00f3ria brasileira em face \u00e0 pandemia que nos atingiu\u201d, disse o presidente.<\/p>\n<p>Minas Gerais conta com 10.253 locais de vota\u00e7\u00e3o. Todos eles precisar\u00e3o ser vistoriados, sanitizados e desinfectados, conforme os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos para minimizar o risco de cont\u00e1gio de covid-19. Para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no estado s\u00e3o necess\u00e1rios mais de 200 mil mes\u00e1rios e 51 mil colaboradores (coordenadores de acessibilidade, entre outros).<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Romeu Zema assinou nesta ter\u00e7a-feira (22\/9) acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do\u00a0Governo de Minas\u00a0com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, que acontecem em um cen\u00e1rio at\u00edpico de pandemia. 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