Em meio \u00e0s not\u00edcias de queimadas e desmatamentos dos biomas brasileiros, deputados querem votar uma pauta ambientalista que d\u00ea um recado para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e tamb\u00e9m para o mercado internacional. Pelo menos seis proposi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o entrar no pacote a ser analisado. As sugest\u00f5es s\u00e3o de grupo de trabalho criado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para analisar a chamada “pauta verde”.<\/p>\n
Maia \u00e9 um dos que acreditam que a Casa pode ajudar na recupera\u00e7\u00e3o da imagem do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Recentemente, ele reconheceu que nos \u00faltimos meses a imagem do Pa\u00eds na \u00e1rea ambiental tem sido negativa no exterior, o que tem dificultado o investimento externo.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tem buscado construir pautas de consenso entre a bancada ambientalista e a do agroneg\u00f3cio para aprovar projetos que garantam a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e deem uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva para a sociedade e para os investidores.<\/p>\n
Emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o Projeto de Lei\u00a0 3961\/20 coloca o Brasil em estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica at\u00e9 que a\u00e7\u00f5es para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e necess\u00e1rias. O texto pro\u00edbe o governo brasileiro de, durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, remanejar recursos or\u00e7ament\u00e1rios que se destinem \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, ao combate ao desmatamento e \u00e0 revers\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas provocadas pelo homem.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a proposta obriga o governo a concluir, at\u00e9 2050, a transi\u00e7\u00e3o completa para um modelo de economia socioambiental sustent\u00e1vel e neutro em emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Para tanto, pol\u00edticas, programas e planos de desenvolvimento dever\u00e3o prever a\u00e7\u00f5es de resposta \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal.<\/p>\n Pena<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei 3337\/19, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que \u00e9 coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, aumenta a pena para diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais para coibir o desmatamento ilegal.<\/p>\n A proposta inclui multa como pena para todos os crimes al\u00e9m de outra pena de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Na lei atual, muitas das penas de deten\u00e7\u00e3o podem ser substitu\u00eddas por multas, como o caso de cortar \u00e1rvore em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o sem permiss\u00e3o. Com a proposta, a deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos passa a ser cumulativa \u00e0 multa e valer\u00e1 inclusive se houver corte em desacordo com autoriza\u00e7\u00e3o concedida.<\/p>\n Licenciamento<\/strong><\/p>\n Outro projeto relativo ao assunto em an\u00e1lise na C\u00e2mara \u00e9 o que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729\/04), apresentado em 2004 por parlamentares do PT. A proposta est\u00e1 pronta para a pauta do Plen\u00e1rio.<\/p>\n Agostinho j\u00e1 ressaltou a import\u00e2ncia de uma nova lei federal para o licenciamento ambiental, j\u00e1 que hoje muitos estados est\u00e3o criando regras pr\u00f3prias para o setor.<\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Integrante da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, o deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) apresentou duas propostas relativas ao meio ambiente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n No Projeto de Lei 7578\/17, Silva sugere a institui\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Verde. O texto permite a compensa\u00e7\u00e3o para quem preserva o patrim\u00f4nio natural de sua propriedade e cria mecanismos para mensurar o valor da floresta nativa preservada.<\/p>\n J\u00e1 o PL 2633\/20 estabelece crit\u00e9rios para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, incluindo assentamentos. Os requisitos para im\u00f3veis de at\u00e9 seis m\u00f3dulos fiscais ser\u00e3o averiguados por meio de declara\u00e7\u00e3o do ocupante, que est\u00e1 sujeito \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, civil e administrativa.<\/p>\n \u201cEssa pauta precisa ser votada ainda neste m\u00eas de setembro, para que n\u00f3s possamos melhorar principalmente as quest\u00f5es de garantia do mercado internacional para os produtos do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m, \u00e9 claro, da nossa consci\u00eancia ambiental\u201d, defendeu Z\u00e9 Silva.<\/p>\n Controle<\/strong><\/p>\n Por fim, o PL 4689\/19, do deputado Z\u00e9 Vitor, fortalece o monitoramento e o controle das autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, al\u00e9m de aumentar as puni\u00e7\u00f5es para os infratores. O texto insere dispositivos no C\u00f3digo Florestal e na Lei dos Crimes Ambientais.<\/p>\n A proposta exige que todos os produtores rurais autorizados a praticar o manejo florestal insiram as informa\u00e7\u00f5es no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na plataforma do Sistema de CAR (Sicar).<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0s not\u00edcias de queimadas e desmatamentos dos biomas brasileiros, deputados querem votar uma pauta ambientalista que d\u00ea um recado para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e tamb\u00e9m para o mercado internacional. Pelo menos seis proposi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o entrar no pacote a ser analisado. 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