{"id":168964,"date":"2020-09-16T10:42:35","date_gmt":"2020-09-16T13:42:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=168964"},"modified":"2020-09-16T10:42:35","modified_gmt":"2020-09-16T13:42:35","slug":"senado-publica-regras-para-semana-de-votacoes-semipresenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=168964","title":{"rendered":"Senado publica regras para semana de vota\u00e7\u00f5es semipresenciais"},"content":{"rendered":"

Um ato da Comiss\u00e3o Diretora do Senado, publicado na noite de ter\u00e7a-feira (15), traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de mar\u00e7o quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica por conta do novo coronav\u00edrus. Nesse per\u00edodo, o plen\u00e1rio passou a funcionar por meio de um sistema de delibera\u00e7\u00e3o remota e entre as comiss\u00f5es, somente a de acompanhamento ao novo coronav\u00edrus e a Comiss\u00e3o Mista Tempor\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria realizaram audi\u00eancias remotas neste per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Conforme j\u00e1 havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), as sess\u00f5es da semana que vem n\u00e3o representam o retorno total das atividades presenciais do Senado. A vota\u00e7\u00e3o de autoridades \u00e9 realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presen\u00e7a do parlamentar em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Cronograma<\/b><\/p>\n

O ato diz que o modelo semipresencial ocorrer\u00e1 \u201cem car\u00e1ter experimental\u201d de 21 a 25 de setembro. Pelo cronograma o publicado, a semana come\u00e7a com uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) , para realizar 33 sabatinas de diplomatas candidatos aos postos do Brasil no exterior.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na ter\u00e7a-feira (22) pela manh\u00e3 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) far\u00e1 sabatinas a tr\u00eas indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). No mesmo dia \u00e0 tarde ser\u00e1 a vez o plen\u00e1rio do Senado iniciar a aprecia\u00e7\u00e3o dessas autoridades. Como s\u00e3o muitos nomes, essa fase pode se estender at\u00e9 quinta-feira 24. Para serem aprovados os nomes precisam alcan\u00e7ar a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos participantes.<\/span><\/p>\n

Na sexta-feira (25) ter\u00e1 prioridade, segundo o ato, a sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos destinada a discutir os desafios econ\u00f4micos, sociais e ambientais para o Brasil no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia.<\/span><\/p>\n

Novas regras<\/b><\/p>\n

Para dar mais agilidade ao processo nas comiss\u00f5es para aprecia\u00e7\u00e3o das autoridades sujeitas a sabatina o relator da indica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 apresentar o relat\u00f3rio escrito, que ser\u00e1 disponibilizado no portal do Senado Federal e sua leitura integral dispensada na sess\u00e3o. O sabatinado poder\u00e1 se apresentar presencialmente ou por via remota, a forma ser\u00e1 definida com o presidente da Comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As regras de acesso aos plen\u00e1rios das Comiss\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas previamente por escrito \u00e0 Secretaria de Pol\u00edcia do Senado Federal, para que execute as medidas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para vota\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das Comiss\u00f5es, ser\u00e3o instalados totens de vota\u00e7\u00e3o secreta no corredor das Comiss\u00f5es e na portaria da garagem do Senado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na aprecia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es pelo plen\u00e1rio do Senado Federal, ser\u00e3o observadas as seguintes diretrizes: cada autoridade ser\u00e1 votada individualmente; para as vota\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o instalados diversos totens externos ao plen\u00e1rio, com as mesmas funcionalidades dos dispositivos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m haver\u00e1 totens na Chapelaria do Senado, destinados preferencialmente aos senadores em grupo de risco, para que possam exercer seu direito ao voto sem necessitar entrar no edif\u00edcio do Senado Federal. Os totens dever\u00e3o informar o nome, o cargo e a a imagem do sabatinado.<\/span><\/p>\n

Acesso<\/b><\/p>\n

O acesso ao plen\u00e1rio do Senado ser\u00e1 controlado por policiais legislativos e reservado a senadores, deputados federais desacompanhados e ao n\u00famero indispens\u00e1vel de funcion\u00e1rios da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social e da Secretaria de Pol\u00edcia Legislativa. O distanciamento social ser\u00e1 realizado por meio da limita\u00e7\u00e3o de cadeiras para garantir o limite f\u00edsico de seguran\u00e7a. J\u00e1 a transmiss\u00e3o de imagens e a captura de fotos nas depend\u00eancias do plen\u00e1rio ser\u00e3o realizadas exclusivamente pelos ve\u00edculos oficias da Casa.<\/span><\/p>\n

Os senadores que integrarem o grupo de risco estar\u00e3o dispensados da presen\u00e7a, nos termos do Ato do Presidente n\u00ba 4, de 2020. Durante o funcionamento semipresencial do Senado, os senadores que estiverem fora das depend\u00eancias do Senado Federal poder\u00e3o usar da palavra por meio do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota e participar de eventuais vota\u00e7\u00f5es ostensivas. Nas delibera\u00e7\u00f5es secretas, como no caso de autoridades, somente os senadores que estiverem fisicamente nas depend\u00eancias do Senado poder\u00e3o votar.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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