{"id":168863,"date":"2020-09-15T11:09:43","date_gmt":"2020-09-15T14:09:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=168863"},"modified":"2020-09-15T11:10:09","modified_gmt":"2020-09-15T14:10:09","slug":"governo-de-minas-apresenta-diretrizes-para-retomada-gradual-e-segura-do-trabalho-presencial-nos-orgaos-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=168863","title":{"rendered":"Governo de Minas apresenta diretrizes para retomada gradual e segura do trabalho presencial nos \u00f3rg\u00e3os estaduais"},"content":{"rendered":"

Pensando na seguran\u00e7a dos servidores estaduais e para continuar garantindo a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pelo Estado, o\u00a0Governo de Minas<\/a> apresentou, na segunda-feira (14), as diretrizes para a retomada gradual e segura ao trabalho presencial nos \u00f3rg\u00e3os, funda\u00e7\u00f5es e autarquias do Poder Executivo. Dois atos normativos com as defini\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicados nesta ter\u00e7a-feira (15) no Di\u00e1rio Oficial<\/a>. Um deles \u00e9 a delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19 com as orienta\u00e7\u00f5es gerais e, o outro,\u00a0uma resolu\u00e7\u00e3o conjunta das secretarias de Estado de\u00a0Sa\u00fade (SES-MG)<\/a>\u00a0e de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>\u00a0com as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a Cidade Administrativa.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 assegurar que as atividades que podem ser exercidas de forma mais eficiente presencialmente sejam retomadas de maneira organizada e seguindo todas normas necess\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e contingenciamento da pandemia de covid-19\u201d, informa o secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Otto Levy. Ele assinala que o an\u00fancio tem o prop\u00f3sito de dar transpar\u00eancia e previsibilidade ao processo, apresentando, com clareza, quais regras e procedimentos ser\u00e3o utilizados pelos \u00f3rg\u00e3os para preparar este retorno gradual.<\/span><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para os \u00f3rg\u00e3os e entidades localizados em regi\u00e3o classificada como Onda Verde, de acordo com o Plano Minas Consciente, do governo estadual. Al\u00e9m dessa, o secret\u00e1rio explica que existem ainda outras pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para o retorno: o \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 que ter publicado um ato normativo com as atividades priorit\u00e1rias para o retorno presencial, dever\u00e1 estar preparado para a retomada e os servidores ter\u00e3o que ser comunicados com anteced\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, cada \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 se organizar com base nas especificidades dos servi\u00e7os e atividades prestadas e publicar, no prazo de at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o, normativos pr\u00f3prios para a retomada gradual do trabalho presencial.\u00a0 As informa\u00e7\u00f5es sobre o retorno devem ser disponibilizadas com anteced\u00eancia aos servidores pelos departamentos de recursos humanos e pelas respectivas chefias imediatas.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio Otto Levy destaca tamb\u00e9m o papel importante dos servidores no cumprimento dos protocolos. \u201cQueremos que a retomada seja segura para todos e, nesse momento, \u00e9 fundamental a colabora\u00e7\u00e3o de todos os servidores no sentido de respeitar as regras definidas, como o distanciamento, o uso de m\u00e1scara e higieniza\u00e7\u00e3o, visando garantir a seguran\u00e7a de todos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

As diretrizes n\u00e3o se aplicam \u00e0s unidades de \u00e1reas final\u00edsticas dos \u00f3rg\u00e3os, autarquias e funda\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os relativos \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o, resguardadas exce\u00e7\u00f5es deliberadas pelo Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19.<\/span><\/p>\n

Cidade Administrativa<\/b><\/p>\n

Para a Cidade Administrativa, foi aprovada resolu\u00e7\u00e3o que normatiza regras espec\u00edficas para o complexo, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o por diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades. Nessa fase, o n\u00famero de servidores na Cidade Administrativa ser\u00e1 limitado a 20% da capacidade dos espa\u00e7os f\u00edsicos destinados a escrit\u00f3rios e estar\u00e3o dispon\u00edveis e garantidos todos os itens necess\u00e1rios para a seguran\u00e7a, al\u00e9m das medidas de higieniza\u00e7\u00e3o dos locais.<\/span><\/p>\n

No momento, a regi\u00e3o central, onde est\u00e1 localizada a Cidade Administrativa, se encontra na Onda Amarela, segundo os crit\u00e9rios do Plano Minas Consciente.<\/span><\/p>\n

Principais pontos<\/b><\/p>\n

\u2013 A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para os \u00f3rg\u00e3os e entidades localizados em regi\u00e3o classificada como Onda Verde, de acordo com o Plano Minas Consciente, do governo estadual;<\/span><\/p>\n

\u2013 A retomada gradual do trabalho presencial e defini\u00e7\u00e3o se haver\u00e1 retorno e quais atividades retornar\u00e3o ser\u00e1 estabelecida em normativos pr\u00f3prios de cada \u00f3rg\u00e3o, em um prazo de dez dias a contar da publica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

\u2013 Ter\u00e3o prioridade para a manuten\u00e7\u00e3o do teletrabalho os servidores com idade igual ou superior a 60 anos; portadores de condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco conforme Portaria Conjunta n\u00ba 20 do Minist\u00e9rio da Economia; gestantes ou lactantes; que possuem filho ou dependente legal em idade escolar, at\u00e9 que sejam retomadas as aulas presenciais nas escolas p\u00fablicas e privadas, nos termos da Lei n\u00ba 23.631\/2020; coabitarem com pessoa portadora de condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco;<\/span><\/p>\n

\u2013 A implementa\u00e7\u00e3o das etapas de retomada das atividades presenciais dever\u00e1 cumprir medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus: defini\u00e7\u00e3o do quantitativo de servidores que poder\u00e1 prestar servi\u00e7o presencial conforme a capacidade do espa\u00e7o f\u00edsico, respeitando o distanciamento estabelecido no Protocolo Minas Consciente; uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras; aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal na entrada das depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os e entidades;<\/span><\/p>\n

\u2013 A ocupa\u00e7\u00e3o da Cidade Administrativa dever\u00e1 observar as orienta\u00e7\u00f5es de layout estabelecidas pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad);<\/span><\/p>\n

\u2013 Os \u00f3rg\u00e3os e entidades com sede ou unidades administrativas na Cidade Administrativa dever\u00e3o dimensionar o quantitativo de servidores que retornar\u00e3o ao trabalho presencial conforme a capacidade do espa\u00e7o f\u00edsico de seu layout;<\/span><\/p>\n

\u2013 Para cumprimento das medidas de seguran\u00e7a, a Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa dever\u00e1 estabelecer e divulgar protocolos e condutas a serem adotados para ingresso e perman\u00eancia no complexo. Entre as medidas est\u00e3o a aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal na entrada, a manuten\u00e7\u00e3o das rotinas e procedimentos de limpeza dos espa\u00e7os e o estabelecimento da capacidade m\u00e1xima dos espa\u00e7os de uso comum;<\/span><\/p>\n

\u2013 O servidores dever\u00e3o se submeter aos protocolos para ingresso e perman\u00eancia na Cidade Administrativa, como a aferi\u00e7\u00e3o de temperatura; fazer uso constante de m\u00e1scara; observar o distanciamento recomendado, respeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o onde houver; respeitar a lota\u00e7\u00e3o indicada nos espa\u00e7os de uso comum; higienizar as m\u00e3os sempre que fizer uso de equipamento de uso comum.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Agencia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pensando na seguran\u00e7a dos servidores estaduais e para continuar garantindo a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pelo Estado, o\u00a0Governo de Minas apresentou, na segunda-feira (14), as diretrizes para a retomada gradual e segura ao trabalho presencial nos \u00f3rg\u00e3os, funda\u00e7\u00f5es e autarquias do Poder Executivo. Dois atos normativos com as defini\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicados nesta ter\u00e7a-feira (15) no […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":168864,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,261,439],"tags":[],"class_list":["post-168863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=168863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168863\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/168864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=168863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=168863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=168863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}