{"id":168742,"date":"2020-09-11T20:58:07","date_gmt":"2020-09-11T23:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=168742"},"modified":"2020-09-12T01:38:17","modified_gmt":"2020-09-12T04:38:17","slug":"lei-da-liberdade-economica-de-minas-gerais-criara-postos-de-trabalho-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=168742","title":{"rendered":"Lei da Liberdade Econ\u00f4mica de Minas Gerais criar\u00e1 postos de trabalho no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"<p>A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEDE, junto ao Governo de Minas Gerais, elaborou o Guia Municipal da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. Um dos objetivos \u00e9 criar postos de trabalho e facilitar o empreendedorismo em cada um dos 853 munic\u00edpios mineiros, incluindo Juiz de Fora. At\u00e9 ent\u00e3o o projeto ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor tanto no munic\u00edpio, quanto no estado e apesar de n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o com a pandemia do Coronav\u00edrus, se mostra como uma alternativa para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>A liberdade econ\u00f4mica est\u00e1 relacionada principalmente com a liberdade de escolha de que os indiv\u00edduos desfrutam ao adquirir e usar bens e recursos econ\u00f4micos. Neste contexto, tanto a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, em \u00e2mbito federal, quanto o Decreto Estadual da Liberdade Econ\u00f4mica e o Programa Minas Livre Para Crescer convergem na mesma dire\u00e7\u00e3o: criar um ambiente mais pr\u00f3spero, para que cidad\u00e3os e empreendedores exer\u00e7am sua liberdade de escolha.<\/p>\n<p>Segundo o embaixador do &#8220;Liberta Minas&#8221;, Igor Burkowski (Novo), este projeto ir\u00e1 \u201cabranger todos os setores econ\u00f4micos. Al\u00e9m disso, ampliou de 289 para 600 atividades de baixo risco, que ser\u00e3o classificados nessa categoria\u201d.<\/p>\n<p>Como citado anteriormente, um dos pontos importantes \u00e9 dar maior liberdade para abrir neg\u00f3cios e consequentemente gerar mais empregos. Igor comenta sobre a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds neste quesito:<\/p>\n<p>\u201cHoje o Brasil aparece na 153\u00aa posi\u00e7\u00e3o, em um ranking composto por 180 na\u00e7\u00f5es. Com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, podemos avan\u00e7ar 100 posi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>O embaixador cita tamb\u00e9m, os benef\u00edcios que o programa traz para o munic\u00edpio de Juiz de Fora:<\/p>\n<p>\u201cEm primeiro lugar vem o empreendedor, pois o alvar\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio para as atividades e por conta disso, gera ofertas de emprego. Em segundo lugar vem o cidad\u00e3o, este ser\u00e1 beneficiado pelo aumento de ofertas de empregos. E logo em seguida vem a Prefeitura, que ter\u00e1 menos burocracia e poder\u00e1 focar na fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas que sejam de alto risco\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos objetivos citados por Igor, o guia da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica cita tamb\u00e9m:<\/p>\n<ul>\n<li>Elaborar e regulamentar legisla\u00e7\u00e3o e demais normativos que estabele\u00e7am garantias a livre iniciativa nos munic\u00edpios;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o oficial para o Empreendedor no munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Garantir aplica\u00e7\u00e3o das normas estabelecidas, tanto em n\u00edvel estadual quanto municipal, pelos agentes p\u00fablicos;<\/li>\n<li>Desburocratizar e simplificar procedimentos de \u00f3rg\u00e3os municipais que afetem o desenvolvimento de empreendimentos;<\/li>\n<li>Difundir para a popula\u00e7\u00e3o os efeitos das novas normas e medidas;<\/li>\n<li>Difundir as novas normas e medidas vigentes para os poderes p\u00fablicos municipais, apoiando para que possam recepcionar a Legisla\u00e7\u00e3o Federal e Estadual;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Implementar as boas pr\u00e1ticas referendadas;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quanto ao mercado de trabalho em Juiz de Fora, Emerson Belloti, do Sindicato do Com\u00e9rcio, faz um levantamento sobre o total de pessoas empregadas e fala sobre a influ\u00eancia da Liberdade Econ\u00f4mica no munic\u00edpio:<\/p>\n<p>\u201cAtualmente, existem aproximadamente 37.000 trabalhadores no com\u00e9rcio do varejo e atacado de Juiz de Fora. Qualquer fator que leve a empregabilidade \u00e9 sempre v\u00e1lido. Pessoas empregadas consomem. Isto que \u00e9 importante\u201d.<\/p>\n<p>Sobre a quest\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus, Emerson diz que \u201cO com\u00e9rcio de Juiz de Fora perdeu 5.000 empregos de mar\u00e7o a agosto.<\/p>\n<p>Dessa forma, a recomposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lenta, devido ao tempo de um novo neg\u00f3cio prosperar\u201d.<\/p>\n<p>Conforme o Governo do estado, a referida desburocratiza\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 a dispensa de alvar\u00e1s de funcionamento de 642 atividades econ\u00f4micas consideradas de baixo risco. Isso trar\u00e1 mais liberdade para o empreendedor e permitir\u00e1 mais agilidade e menor custo na abertura de neg\u00f3cios. Entre as atividades contempladas est\u00e3o neg\u00f3cios como com\u00e9rcio atacadistas e varejistas, sal\u00f5es de beleza, bancas de jornal e oficinas mec\u00e2nicas.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio adjunto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio, afirmou que a medida deve beneficiar o ambiente econ\u00f4mico em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n<p>\u201cSe pensarmos em uma cidade no interior, 90% das atividades se encaixam nessas mais de 600 categorias. Agora, esses estabelecimentos ter\u00e3o agilidade para funcionar, o que vai facilitar muito a vida do empreendedor e a manuten\u00e7\u00e3o das empresas mineiras. N\u00e3o temos conhecimento de nenhum outro estado brasileiro com essa quantidade de alvar\u00e1s dispensados. S\u00e3o mudan\u00e7as estruturais que v\u00e3o realmente fazer diferen\u00e7a no mercado\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEDE, junto ao Governo de Minas Gerais, elaborou o Guia Municipal da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. Um dos objetivos \u00e9 criar postos de trabalho e facilitar o empreendedorismo em cada um dos 853 munic\u00edpios mineiros, incluindo Juiz de Fora. At\u00e9 ent\u00e3o o projeto ainda n\u00e3o est\u00e1 em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":168743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-168742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=168742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168742\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/168743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=168742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=168742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=168742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}