O governador Romeu Zema destacou que o objetivo das a\u00e7\u00f5es \u00e9 tornar o ambiente econ\u00f4mico ainda mais favor\u00e1vel para atrair investimentos.<\/p>\n
\u201cQueremos fazer com que Minas seja um estado atraente para quem quer investir, como foi no ano passado e como vem sendo neste ano, apesar da pandemia. O nosso grande objetivo \u00e9 trazer desenvolvimento econ\u00f4mico e, consequentemente, gerar empregos\u201d, disse.<\/p>\n
Sobre os processos de desburocratiza\u00e7\u00e3o, Zema frisou que eles n\u00e3o afetar\u00e3o a efici\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que continuar\u00e1 garantindo a seguran\u00e7a dos mineiros.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos diminuindo a seguran\u00e7a. O Estado continua tendo todas as prerrogativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vai fiscalizar todas as atividades como sempre fez. O que o Estado n\u00e3o vai mais fazer \u00e9 deixar aquele empreendedor que quer investir aguardando meses ou anos para ser analisado\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Infraestrutura<\/strong><\/p>\n Integram o Avan\u00e7a Minas 35 empreendimentos em v\u00e1rias regi\u00f5es do estado, entre obras j\u00e1 iniciadas e a iniciar nos pr\u00f3ximos seis meses. Est\u00e3o inclu\u00eddos a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MG-010, entre Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro e Serro; implanta\u00e7\u00e3o das bacias de deten\u00e7\u00e3o para o controle de cheias no C\u00f3rrego Riacho das Pedras, em Contagem; o acesso ao Inhotim, em Brumadinho; e interven\u00e7\u00f5es no trecho de concess\u00e3o da MG-050 e MG-135. Tamb\u00e9m fazem parte do pacote oito obras anunciadas recentemente pelo\u00a0Governo do Estado<\/a>, como o contorno Sul de Uberl\u00e2ndia e o anel vi\u00e1rio de Sete Lagoas.<\/p>\n O secret\u00e1rio de\u00a0Infraestrutura e Mobilidade<\/a>, Fernando Marcato, disse que os recursos para a execu\u00e7\u00e3o das obras j\u00e1 existiam e foram levantados a partir do esfor\u00e7o da atual gest\u00e3o para organizar os valores e renegociar os contratos.<\/p>\n “As obras s\u00e3o fruto de recursos que o governo tinha e n\u00e3o estavam sendo utilizados, alguns vindos, inclusive,\u00a0do governo federal. O esfor\u00e7o da nossa gest\u00e3o foi para sistematizar isso, renegociar os contratos em andamento e garantir que as obras pudessem voltar a andar. \u00c9 uma prova de que, com boa gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel gerar investimentos mesmo na situa\u00e7\u00e3o fiscal em que se encontra o Estado”, afirmou.<\/p>\n Est\u00e3o previstas ainda a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de escolas, hospitais, cadeias p\u00fablicas e centros socioeducativos. A amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Hospital Governador Israel Pinheiro (Ipsemg<\/a>) e reforma do Hospital da\u00a0Pol\u00edcia Militar<\/a>, em Belo Horizonte, est\u00e3o entre os empreendimentos contemplados.<\/p>\n Na\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, um dos destaques \u00e9 a conclus\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o e reforma do pr\u00e9dio hist\u00f3rico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, com investimento de R$ 10 milh\u00f5es e conclus\u00e3o em agosto de 2021. Em Sabar\u00e1, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, ser\u00e3o conclu\u00eddas as obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Paula Rocha, com investimento de R$ 5 milh\u00f5es e previs\u00e3o de conclus\u00e3o em fevereiro de 2021.<\/p>\n Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Governo de Minas est\u00e1 adotando uma s\u00e9rie de medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de processos com o objetivo de tornar ainda melhor o ambiente de neg\u00f3cios no estado. Uma delas \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do Decreto que regulamenta a Lei Federal de Liberdade Econ\u00f4mica, que traz para o contexto da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual todas as diretrizes e prerrogativas da legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n A medida possibilitar\u00e1 a dispensa de alvar\u00e1s de funcionamento de 642 atividades econ\u00f4micas consideradas de baixo de risco. Isso trar\u00e1 mais liberdade para o empreendedor e permitir\u00e1 mais agilidade e menor custo na abertura de neg\u00f3cios. Entre as atividades contempladas est\u00e3o neg\u00f3cios como com\u00e9rcio atacadistas e varejistas, sal\u00f5es de beleza, bancas de jornal e oficinas mec\u00e2nicas.<\/p>\n O secret\u00e1rio adjunto de\u00a0Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/a>, Fernando Passalio, afirmou que a medida deve beneficiar o ambiente econ\u00f4mico em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n “Se pensarmos em uma cidade no interior, 90% das atividades se encaixam nessas mais de 600 categorias. Agora, esses estabelecimentos ter\u00e3o agilidade para funcionar, o que vai facilitar muito a vida do empreendedor e a manuten\u00e7\u00e3o das empresas mineiras. N\u00e3o temos conhecimento de nenhum outro estado brasileiro com essa quantidade de alvar\u00e1s dispensados. S\u00e3o mudan\u00e7as estruturais que v\u00e3o realmente fazer diferen\u00e7a no mercado”, disse.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foram revogadas 139 normas com o objetivo de promover a extin\u00e7\u00e3o de regras que deixaram de fazer sentido com o tempo, reduzindo contradi\u00e7\u00f5es de entendimentos de \u00f3rg\u00e3os e legisla\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o de normas das ag\u00eancias metropolitanas que obrigavam os empreendedores a solicitar anu\u00eancia pr\u00e9via para neg\u00f3cios de pequeno porte em at\u00e9 2.500 m\u00b2. Mesmo com normativos vigentes que dispensam a anu\u00eancia pr\u00e9via para projetos de at\u00e9 20 mil m\u00b2, diversos cart\u00f3rios ainda assim cobravam esses documentos, alegando que as normas n\u00e3o foram revogadas expressamente. Agora, esse dificultador deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n Na\u00a0Agropecu\u00e1ria<\/a>\u00a0houve moderniza\u00e7\u00e3o dos processos no Programa Estadual de Certifica\u00e7\u00e3o de Produtos Agropecu\u00e1rios e Agroindustriais \u2013 Certifica Minas, que resultou na revoga\u00e7\u00e3o dos normativos antigos sobre o tema e, consequentemente, em atendimentos mais \u00e1geis, acess\u00edveis e menos burocr\u00e1ticos aos produtores rurais.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram dos an\u00fancios o\u00a0secret\u00e1rio-geral<\/a>, Mateus Sim\u00f5es, e o diretor-geral do\u00a0DER-MG<\/a>, Fabr\u00edcio Sampaio.<\/p>\n <\/p>\n
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