A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), publicou um documento nesta quarta-feira (26), no qual determina o transporte escolar como complemento emergencial, durante a paralisa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Transporte Coletivo Urbano (TCU) no munic\u00edpio. A portaria diz que “por ser uma interrup\u00e7\u00e3o parcial do sistema”, alguns bairros da cidade “poder\u00e3o ser atendidos com viagens bairro\/centro e centro\/bairro pelos ve\u00edculos de transporte escolar como forma de complemento emergencial ao servi\u00e7o de transporte coletivo”. Os locais citados s\u00e3o: Floresta, Caet\u00e9, Jardim Esperan\u00e7a, Retiro, Terras Altas, Sarandira, Alto Graja\u00fa, Nossa Senhora Aparecida, Vitorino Braga, Parque Burnier, Bom Jardim, Linhares, Santa C\u00e2ndida, Aracy, Graja\u00fa, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, S\u00e3o Benedito, Vila Alpina, S\u00e3o Bernardo e Nossa Senhora de Lourdes.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, Secretaria de Transportes e Tr\u00e2nsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) encaminhou um documento, no qual autoriza o funcionamento de vans escolares, para atender a toda popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O transporte estar\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o enquanto durar a greve, total ou parcial.<\/p>\n
A medida que foi estabelecida no m\u00eas de julho, prev\u00ea que \u201cos ve\u00edculos autorizados a prestar o transporte complementar devem estar devidamente cadastrados na Settra, observando-se a legisla\u00e7\u00e3o em vigor referente ao transporte escolar\u201d. Al\u00e9m disso, o valor cobrado ser\u00e1 de R$ 3,75, mesmo adotado nos \u00f4nibus coletivos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Settra determina que \u201ctodos os ve\u00edculos devem circular com adesivos de autoriza\u00e7\u00e3o, podendo utilizar as faixas exclusivas para o TCU e usando obrigatoriamente os pontos destinados ao embarque e desembarque de passageiros, n\u00e3o sendo permitida a parada fora destas \u00e1reas\u201d. Foi determinado tamb\u00e9m que os ve\u00edculos que n\u00e3o se enquadram nos requisitos, est\u00e3o proibidos de circularem pela cidade.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus<\/b><\/p>\n
Seguindo as medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, todos os motoristas e usu\u00e1rios das vans escolares devem fazer uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e haver\u00e1 disponibilidade do \u00e1lcool em gel. Al\u00e9m disso, os condutores devem exigir a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras pelos passageiros que n\u00e3o estiverem com a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A Settra monitora se todos os ve\u00edculos circularam com a credencial no para-brisa, onde constar\u00e1 o valor da tarifa (R$ 3,75), n\u00e3o podendo ser cobrado custo divergente. O descumprimento das disposi\u00e7\u00f5es previstas neste decreto acarretar\u00e1 multa de R$ 4.489 por infra\u00e7\u00e3o, a ser recolhida aos cofres p\u00fablicos, em guia pr\u00f3pria. Em caso de primeira reincid\u00eancia, multa de R$ 8.978, e de segunda, R$ 17.956 e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
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