{"id":167326,"date":"2020-08-21T08:00:36","date_gmt":"2020-08-21T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=167326"},"modified":"2020-08-21T01:55:28","modified_gmt":"2020-08-21T04:55:28","slug":"acoes-do-ministerio-da-saude-avancam-para-fortalecer-estados-e-municipios-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=167326","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avan\u00e7am para fortalecer estados e munic\u00edpios durante a pandemia"},"content":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio da pandemia o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem apoiando os estados e munic\u00edpios na compra e entrega de equipamentos, habilita\u00e7\u00e3o de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo j\u00e1 foram R$ 72,5 bilh\u00f5es, destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. Desse total, R$ 52,6 bilh\u00f5es foram para servi\u00e7os de rotina do SUS, e outros R$ 19,9 bilh\u00f5es para a Covid-19. O o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da pasta foi divulgado pelo secret\u00e1rio-executivo da Pasta, \u00c9lcio Franco, junto com o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade (SCTIE), H\u00e9lio Angotti Neto, e Secret\u00e1rio Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena substituto, Rodrigo Santana.<\/p>\n<p>As medidas fortalecem o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e leva atendimento para a popula\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Os recursos s\u00e3o repassados a partir da publica\u00e7\u00e3o das portarias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 habilitou 12.005 dos 12.233 leitos solicitados pelos estados e munic\u00edpios para o tratamento exclusivo de pacientes da Covid-19 \u2013 que representa quase 100% da demanda &#8211;\u00a0 247 s\u00e3o de UTI pedi\u00e1trica. O valor investido pelo Governo Federal \u00e9 de R$ 1,72 bilh\u00e3o, pago em parcela \u00fanica, para que estados e munic\u00edpios fa\u00e7am o custeio dessas unidades pelos pr\u00f3ximos 90 dias &#8211; ou enquanto houver necessidade em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n<p>Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI: de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e munic\u00edpios recebem o valor antes mesmo da ocupa\u00e7\u00e3o do leito.<\/p>\n<p>Apesar de os estados e munic\u00edpios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necess\u00e1rios, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em decorr\u00eancia do atual cen\u00e1rio de emerg\u00eancia, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e infraestrutura para o enfrentamento da doen\u00e7a. O objetivo \u00e9 cuidar da sa\u00fade de todos e salvar vidas. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do SUS, com envio de recursos humanos (m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagn\u00f3stico, habilita\u00e7\u00f5es de leitos de UTI para casos graves e grav\u00edssimos e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n<p>O pedido de habilita\u00e7\u00e3o para o custeio dos leitos Covid-19 \u00e9 feito pelas secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade, que garantem a estrutura necess\u00e1ria para o funcionamento destas unidades. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por sua vez, repassa recursos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.<\/p>\n<p>Para a habilita\u00e7\u00e3o, basta que estados e munic\u00edpios enviem um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a solicita\u00e7\u00e3o. Os crit\u00e9rios s\u00e3o objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necess\u00e1rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>Ventiladores pulmonares<\/strong><\/p>\n<p>Como parte do apoio estrat\u00e9gico do Governo do Federal no atendimento aos estados, o Brasil conta agora com o refor\u00e7o de 10.328 ventiladores pulmonares entregues pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para aux\u00edlio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal.<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios e unidades de sa\u00fade \u00e9 de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assist\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica &#8211; principalmente nos locais onde a transmiss\u00e3o est\u00e1 se dando em maior velocidade.<\/p>\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o destes equipamentos \u00e9 de responsabilidade dos estados e munic\u00edpios. Mas, diante do cen\u00e1rio de emerg\u00eancia por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade utilizou o seu poder de compra em apoio aos gestores locais do SUS.<\/p>\n<p>A Pasta assinou, at\u00e9 o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produ\u00e7\u00e3o de 16.252 ventiladores pulmonares: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milh\u00f5es; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milh\u00f5es; 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milh\u00f5es; 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milh\u00f5es; e 950 com a WEG, no valor de R$ 57 milh\u00f5es. O esfor\u00e7o envolve mais de 15 institui\u00e7\u00f5es, entre fabricantes, processadores, institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas de alta tecnologia. A distribui\u00e7\u00e3o tem ocorrido conforme a capacidade de produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional, que depende de algumas pe\u00e7as que s\u00e3o importadas.<\/p>\n<p>No in\u00edcio da pandemia, o Brasil contava com 65.411 ventiladores pulmonares, 46.663 deles estavam dispon\u00edveis no SUS. Al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores pulmonares, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 habilitou mais de 12 mil leitos de UTI em todo o Brasil para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19.<\/p>\n<p><strong>EPI<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade distribuiu 241,3 milh\u00f5es de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade que atuam na linha de frente do enfrentamento \u00e0 Covid-19 em todo o pa\u00eds. Entre os itens est\u00e3o m\u00e1scaras, aventais, \u00f3culos, protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e \u00e1lcool. As entregas representam mais um, entre diversos esfor\u00e7os do Governo do Brasil, para auxiliar e refor\u00e7ar as redes de sa\u00fade dos estados e munic\u00edpios no combate a pandemia da Covid-19.<\/p>\n<p>Ao todo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 entregou aos estados 564,2 mil litros de \u00e1lcool; 3,1 milh\u00f5es de aventais; 36,9 milh\u00f5es de luvas; 16,4 milh\u00f5es de m\u00e1scaras N95; 164,6 milh\u00f5es de m\u00e1scaras cir\u00fargicas; 2,3 milh\u00f5es de \u00f3culos e protetores faciais, e 17,2 milh\u00f5es de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Sa\u00fade, respons\u00e1veis por definir quais os servi\u00e7os v\u00e3o receb\u00ea-los &#8211; a partir de um planejamento local.<\/p>\n<p>A compra de EPI \u00e9 de responsabilidade dos estados e munic\u00edpios. No entanto, devido \u00e0 escassez mundial desses materiais, no atual cen\u00e1rio de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisi\u00e7\u00f5es em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e, assim, fortalecer a rede p\u00fablica no enfrentamento da doen\u00e7a em todos os estados.<\/p>\n<p>Com a gradativa normaliza\u00e7\u00e3o dos mercados, a expectativa \u00e9 que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que j\u00e1 s\u00e3o repassados pelo Governo do Brasil, al\u00e9m de recursos pr\u00f3prios. Os EPI s\u00e3o usados por profissionais de sa\u00fade que prestam assist\u00eancia aos pacientes com Covid-19 &#8211; como m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem -, al\u00e9m da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou \u00e1rea de isolamento. S\u00e3o de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de poss\u00edveis riscos de cont\u00e1gio.<\/p>\n<p><strong>Centros<\/strong><\/p>\n<p>Para fortalecer as estrat\u00e9gias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em comunidades e favelas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atendeu e credenciou 306 Centros Comunit\u00e1rios para conseguir atender os n\u00fameros de casos da doen\u00e7a e manter a demanda assistencial que habitualmente \u00e9 feita na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), com investimento de R$ 3,9 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o dos Centros Comunit\u00e1rios vem para aumentar a capilaridade da distribui\u00e7\u00e3o das equipes que atuam na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria no pa\u00eds, em especial nas regi\u00f5es em maior situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que \u00e9 ponto central para o enfrentamento da Covid-19 no per\u00edodo de interioriza\u00e7\u00e3o e periferiza\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, existe a proposta da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (RAS), para atender os casos leves de s\u00edndrome gripal e Covid-19 nos Centros de Atendimentos e encaminhando os casos graves para a rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia ou rede hospitalar. O objetivo visa reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas com sintomas leves em outros servi\u00e7os de sa\u00fade. At\u00e9 o momento foram credenciados 1.308 Centros de Atendimentos para Enfrentamento \u00e0 Covid-19, com investimento de R$ 112,04 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI) e em parceria com a Telebr\u00e1s, fechou um acordo para levar internet aos 34 Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIS), aos 367 polos e a todas as Casas de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casais) do Brasil. O acordo prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos <em>wifi <\/em>para que as pessoas possam ter acesso \u00e0 internet. Isso permitir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de melhores padr\u00f5es de governan\u00e7a, qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico e demais benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n<p>A perspectiva \u00e9 que a instala\u00e7\u00e3o das 436 antenas seja conclu\u00edda nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, beneficiando, assim, a comunica\u00e7\u00e3o com as comunidades de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n<p><strong>Plataforma localizasus<\/strong><\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar a quantidade de EPI distribu\u00edda a cada estado pelo Localiza SUS, um painel on-line criado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Na plataforma tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a quantidade de leitos habilitados, testes entregues, insumos e outros itens disponibilizados. O objetivo \u00e9 informar a popula\u00e7\u00e3o sobre tudo o que foi comprado, doado e distribu\u00eddo para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio da pandemia o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem apoiando os estados e munic\u00edpios na compra e entrega de equipamentos, habilita\u00e7\u00e3o de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo j\u00e1 foram R$ 72,5 bilh\u00f5es, destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. 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