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<\/p>\nCome\u00e7a hoje (18) e vai at\u00e9 o dia 16 de setembro o prazo para que os ju\u00edzes eleitorais de cada munic\u00edpio nomeiem os mes\u00e1rios e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuar\u00e3o no apoio log\u00edstico dos locais de vota\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020.<\/p>\n
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional n\u00ba 107\/2020, que, em raz\u00e3o da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1\u00ba e 2\u00b0 turnos). Originalmente, as nomea\u00e7\u00f5es seriam de 7 de julho a 5 de agosto.<\/p>\n
De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras ser\u00e3o publicados at\u00e9 16 de setembro no\u00a0Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico<\/em>, nas capitais. Caber\u00e1 aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publica\u00e7\u00e3o para os demais locais.<\/p>\n \u201cTodo eleitor a partir dos 18 anos em situa\u00e7\u00e3o regular pode ser convocado para trabalhar no dia da vota\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o dos candidatos e seus parentes at\u00e9 o segundo grau e por afinidade. Tamb\u00e9m est\u00e3o impedidos de ser mes\u00e1rios os integrantes dos diret\u00f3rios de partidos que exer\u00e7am fun\u00e7\u00e3o executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcion\u00e1rios com cargos de confian\u00e7a do Executivo e os que pertencem ao servi\u00e7o eleitoral\u201d, informou por meio de nota o TSE.<\/p>\n Mesa receptora<\/strong><\/p>\n Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos \u00e9 composta por um presidente, um primeiro e um segundo mes\u00e1rios e um secret\u00e1rio. O presidente da mesa \u00e9 a autoridade m\u00e1xima dentro da se\u00e7\u00e3o eleitoral, cabendo a ele \u201cgarantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de zelar pela seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica durante todo o processo\u201d.<\/p>\n Os membros da mesa receptora s\u00e3o respons\u00e1veis por organizar os trabalhos das se\u00e7\u00f5es eleitorais do in\u00edcio at\u00e9 o encerramento da vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de vota\u00e7\u00e3o com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.<\/p>\n \u201cO servi\u00e7o prestado pelo mes\u00e1rio n\u00e3o gera remunera\u00e7\u00e3o, mas d\u00e1 direito a aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e a dois dias de folga no servi\u00e7o p\u00fablico ou privado, para cada dia trabalhado. Tamb\u00e9m \u00e9 considerado crit\u00e9rio de desempate em concursos p\u00fablicos, desde que previsto em edital\u201d, informa o TSE.<\/p>\n Mes\u00e1rio volunt\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O Programa Mes\u00e1rio Volunt\u00e1rio permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da elei\u00e7\u00e3o. Devido \u00e0 pandemia, o TSE preparou uma campanha que, al\u00e9m de incentivar a inscri\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de mes\u00e1rios, orienta os colaboradores a garantir, no dia da vota\u00e7\u00e3o, toda a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reduzir os riscos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7a hoje (18) e vai at\u00e9 o dia 16 de setembro o prazo para que os ju\u00edzes eleitorais de cada munic\u00edpio nomeiem os mes\u00e1rios e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuar\u00e3o no apoio log\u00edstico dos locais de vota\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020. As datas foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":167042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-167041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/167041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=167041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/167041\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/167042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=167041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=167041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=167041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}