O Senado aprovou na quinta-feira (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas universit\u00e1rios obtidos no exterior, o chamado Revalida. O PL reduz pela metade os atuais prazos para revalida\u00e7\u00e3o de diploma. O projeto vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O PL prev\u00ea a revalida\u00e7\u00e3o em um prazo entre 30 e 60 dias no caso de institui\u00e7\u00f5es estrangeiras reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e que, por isso, contam com um processo simplificado. Para as outras, o prazo cai para 90 dias.<\/p>\n
Atualmente, o prazo para a universidade nacional se manifestar sobre a revalida\u00e7\u00e3o por tramita\u00e7\u00e3o regular \u00e9 de at\u00e9 180 dias e por tramita\u00e7\u00e3o simplificada \u00e9 de at\u00e9 60 dias. O reconhecimento dos diplomas de mestrado e de doutorado tamb\u00e9m possui os dois tr\u00e2mites diferentes, mas o prazo para o processo simplificado \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta abre possibilidade para que e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, sejam p\u00fablicas ou privadas, universidades ou n\u00e3o, possam revalidar e reconhecer diplomas emitidos no exterior. Essas institui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, devem ser bem avaliadas no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes) ou no Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de dois Revalidas por ano. A ideia \u00e9 abrir a possibilidade de ter mais m\u00e9dicos dispon\u00edveis, sobretudo em localidades mais distantes e carentes, principalmente neste per\u00edodo de pandemia de covid-19. \u201cPor isso se justifica a ado\u00e7\u00e3o de medidas que ampliem a oferta de m\u00e9dicos no pa\u00eds, especialmente nos pequenos munic\u00edpios do interior\u201d, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 uma jun\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de lei, que tratam do tema, considerando a urg\u00eancia por m\u00e9dicos, sobretudo em um momento de pandemia. \u201cA pandemia do novo coronav\u00edrus tem atingido, principalmente, os mais pobres, sobretudo em regi\u00f5es amaz\u00f4nicas, devido, em especial, \u00e0 escassez de profissionais de medicina. Por isso que aprovamos o projeto para a realiza\u00e7\u00e3o de novos exames nacionais de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas\u201d, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um dos projetos aproveitados.<\/p>\n
\u201cPelo projeto aprovado, teremos a possibilidade de ter um exame de Revalida nos pr\u00f3ximos seis meses. E caso consigamos superar a pandemia, com a normaliza\u00e7\u00e3o, a cada 180 dias a realiza\u00e7\u00e3o de exames\u201d, acrescentou o senador pelo Amap\u00e1.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na quinta-feira (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas universit\u00e1rios obtidos no exterior, o chamado Revalida. O PL reduz pela metade os atuais prazos para revalida\u00e7\u00e3o de diploma. O projeto vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O PL prev\u00ea a revalida\u00e7\u00e3o em um prazo entre 30 […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":166286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-166285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/166285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=166285"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/166285\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/166286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=166285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=166285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=166285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}